Arma não letal

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Um instrutor da Marinha norte-americana demonstra o uso do spray de pimenta

Arma não letal é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.

Exemplos são o gás lacrimogênio, balas de borracha, bastões, canhões de água, gás/spray de pimenta e armas de eletrochoque.

A denominação "arma não letal" é assim definida porque seu objetivo não é matar, e se fosse chamada de "menos letal" ou "menos que letal", como alguns preferem, o agente da lei poderia se sentir no direito de matar. Daí a opção prefencial pelo termo não letal.

Seu uso está previsto na doutrina do "uso progressivo da força", onde esta deve ser utilizada somente quando indispensável e na medida mínima necessária para fazer cessar a hostilidade. Em seu 8° Congresso em Havana, realizado em 1990, a ONU recomenda fortemente esse tipo de tecnologia, visando sempre preservar vidas. Se as polícias só tivessem ao seu dispor armas de fogo, conter qualquer manifestação ou tumulto mais violento provocaria sempre uma carnificina.

Entretanto, devem ser entendidas dentro do conceito de "arma intermediária", ou seja, um complemento, e não um substituto, da arma de fogo na atividade policial.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

O uso das chamadas armas não letais é controverso. [1]

Armas não letais tem sido utilizadas contra pessoas em manifestações que se tornam violentas, confundindo, para o público, a intenção da força policial que é para garantir o direito da livre manifestação mas que, por causa de aproveitadores, torna necessário o uso da força. Tem sido constante a presença de pessoas em manifestações que objetivam realizar atos de violência, violando princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que garante direito a todos - aos de manifestar e de não manifestar, a da livre passagem dentre outros. Por causa desses indivíduos, que aproveitam o anonimato em estar em grupos, as forças de segurança tem utilizado armas não letais para impedir agressões e depredações dos patrimônios. Esses indivíduos caracterizam-se pela incapacidade de diálogo e reais objetivos sociais.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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