Arthashastra

Arthashastra (Arthaśāstra) é um clássico tratado político da Índia, escrito entre os anos 321 e 300 a.C. pelo estadista e filósofo indiano Chanakya, que viveu por volta do século III a.C..

A obra foi escrita em sânscrito e reúne quase tudo o que já havia sido escrito na Índia, quanto à chamada "artha": economia, prosperidade material e riqueza. Segundo o seu tradutor para o português, Sérgio Bath, o trabalho é "um guia absolutamente prático e instrumental, que não teoriza nem desenvolve sobre premissas de filosofia política, mas ensina a organizar e a administrar a máquina estatal com notável frieza e objetividade".

Tendo desaparecido, após a redação, o tratado somente foi redescoberto em 1909, em manuscritos redigidos em sânscrito. Mas em 1910, outros manuscritos foram encontrados e um deles era uma mistura de de duas línguas dravidianas do sul do Industão: o tâmil e o malaiala [comparativamente, seria como encontrar uma versão de um original italiano, numa mistura de francês e espanhol).

Sumário da obra.

O título do livro tem sido traduzido ora como "Manual sobre as Receitas Governamentais", ora como "Princípios da Política". São 150 capítulos, reunidos em quinze livros.

O Estado a que o livro faz referência é de feição totalitária, assemelhando-se àqueles da primeira metade do século XX. A ambição totalizante do Estado é desmedida e sua interferência em qualquer assunto, inquestionável; a defesa da alta tributação é, portanto, natural, na essência do tratado. O objetivo do Governo seria tudo fiscalizar, de modo a obter a maior receita possível.

Para tal objetivo, a máquina estatal teria de ser imensa e a burocracia, sufocante; o corpo dos burocratas de mais alto nível teria de ser bem remunerado, para evitar corrupção e promover a retribuição justa pelo esforço administrativo.

Grade das matérias.

Da mais acessível tradução brasileira disponível {a dos "Conselhos aos Governantes" (Edições do Senado Federal, Volume 15)}, constam alguns dos livros da obra e apenas parte dos respectivos capítulos (selecionados pela importância), a saber:

• Livro primeiro
  • Capítulo IV - A finalidade das ciências produtivas e da punição
  • Capítulo VII - Os limites dos sentidos
  • Capítulo VIII - A nomeação dos ministros
  • Capítulo XI - A instituição de informantes
  • Capítulo XIII - A proteção dentro do próprio estado
  • Capítulo XV - As sessões do conselho de estado
  • Capítulo XVI - A missão dos embaixadores
  • Capítulo XVII - A proteção dos príncipes
  • Capítulo XIX - Os deveres dos monarcas
  • Capítulo XX - Os deveres do soberano com relação ao seu harém

• Livro segundo
  • Capítulo VII - O ofício do contador
  • Capítulo VIII - Descobrindo desvios de tributos por funcionários corruptos
  • Capítulo IX - O exame da conduta dos servidores públicos
  • Capítulo XVI - O superintendente do comércio
  • Capítulo XXI - O superintendente aduaneiro
  • Capítulo XXVII - O superintendente das prostitutas
  • Capítulo XXXI - O superintendente dos elefantes

• Livro terceiro
  • Capítulo II - O matrimônio e seus deveres. A propriedade da esposa e as compensações devidas
  • Capítulo III - Os deveres da esposa
  • Capítulo XVIII - A difamação
  • Capítulo XIX - A agressão

• Livro quarto
  • Capítulo VIII - O julgamento e a tortura para obter uma confissão
  • Capítulo XI - A pena capital, com ou sem tortura
  • Capítulo XII - Relações sexuais com as meninas

• Livro quinto
  • Capítulo IV - A conduta do cortesão

• Livro sétimo
  • Capítulo IX - A aquisição de ouro e de um amigo

• Livro oitavo
  • Capítulo II - Considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelo soberano e o seu reino