Censura na República Popular da China

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A censura na República Popular da China é implementada pelo partido político que domina a vida pública do país, o Partido Comunista da China. As regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau têm sistemas legais próprios e têm governos amplamente autossuficientes, pelo que as restrições sobre a liberdade dos chineses não se aplicam nessas regiões.[1]

Os principais assuntos censurados são a democracia, os Protestos na Praça da Paz Celestial em 1989, Falun Gong, a independência do Tibete, a independência de Taiwan, a corrupção, violência policial, anarquismo, neonazismo, disparidade de renda, segurança alimentar, pornografia, além de meios de comunicação que publicam esses assuntos, conteúdo religioso e outros conteúdos sensíveis.[2]

Os meios de comunicação censurados são todos aqueles capazes de atingir uma ampla audiência, como televisão, mídia impressa, rádio, filmes, teatro, mensagens de texto, mensagens instantâneas, literatura e internet.

A ONG Repórteres sem Fronteiras vê a situação na China como "muito séria", a pior classificação possível em sua escala.[3] A política chinesa de censura na internet é considerada "difundida" pelo mapeamento global feito pela OpenNet Initiative, também a pior em sua escala. A organização Freedom House define a imprensa chinesa como "não livre", a pior classificação, dizendo que o controle estatal sobre a imprensa noticiosa na China é conseguido por uma combinação complexa de monitoramento partidário do conteúdo das notícias, restrições legais sobre os jornalistas e incentivos financeiros para a auto-censura.[4]

Literatura[editar | editar código-fonte]

A Administração Geral da Imprensa e Publicações (新闻出版总署) é o órgão estatal chinês que avalia toda obra literária que se pretende editar no mercado. A AGIP tem autoridade legal para avaliar, censurar e banir qualquer publicação impressa ou eletrônica na China. Como todas as editoras precisam ser licenciadas pela AGIP, a agência também tem a prerrogativa legal de impedir a publicação de qualquer autor, bem como o funcionamento de qualquer editora no país.[5] Como resultado, a proporção de livros oficiais em relação a livros piratas é estimada em 40%:60%.[6] De acordo com uma reportagem da ZonaEuropa, há mais de 4000 editoras à margem da lei na China.[5] O governo chinês continua a realizar a queima em público de livros sobre assuntos reprovados como "poluição espiritual" pelo governo.[7]

Internet[editar | editar código-fonte]

A censura da internet na China é vista por muitos analistas como a mais prevalente e sofisticada no mundo. De acordo com um estudo da Universidade Harvard, ao menos 18000 websites são bloqueados no país. Entre as páginas bloqueadas, encontram-se YouTube, Facebook e Flickr, além de certos termos de pesquisa em sites de busca. Existem 52 dissidentes cibernéticos presos por suas atividades de comunicação on-line na China. Os sites Wikipedia e Google conseguiram permissão do governo para acesso no país, após negociações.[8] A censura na internet chinesa de sites estrangeiros também funciona como um meio de promoção de empresas de internet domésticas, segundo alguns analistas.[9]

Mensagens de texto[editar | editar código-fonte]

De acordo com a ONG Repórteres sem Fronteiras, a China tem mais de 2800 centros de espionagem de mensagens de texto (SMS). Em 2010, usuários de telefone celular em Xangai e Pequim corriam o risco de ter seu serviço de mensagens de texto cortado se fizessem referência a conteúdo considerado ilegal ou "não salutar".[10]

Referências

  1. Sino-British Joint Declaration (em inglês) Wikisource.
  2. Minemura, Kenji (26 de março de 2010). China bans reporting on 18 subjects Asahi Shimbun.
  3. THE NEWS BY COUNTRY Reporters Without Borders.
  4. Press Release (em inglês) www.freedomhouse.org.
  5. a b General Administration of Press and Publication (em inglês) CECC.
  6. The Underground Publishing Industry in China ZoneEuropa.
  7. Naughty CHINA (em inglês) Amazon.com.
  8. [1] Gadgetell.com.
  9. Carter, Tom. The Chinese Internet Crash of 2007 - Calamity or Capitalism? Tomcarter.newsvine.com.
  10. Text message service cut off for 'bad' words China Daily (19 de janeiro de 2010).