Democracia racial

Democracia Racial é um termo usado por alguns para descrever as relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de que o Brasil escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países, mais especificamente, como nos Estados Unidos. Pesquisadores notam que a maioria dos brasileiros não se veem pelas lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem pessoas baseadas na raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e classe social, a discriminação racial seria considerada irrelevante. A Democracia Racial, no entanto, é desmitificada por sociólogos e antropólogos que estudam casos de preconceito racial e por dados de violência motivada por diferenças raciais. O preconceito está intrínseco à sociedade: ainda que a maioria afirme não ser preconceituosa, afirma que conhece alguém que o é. Portanto a democracia racial é uma meta que ainda está longe de ser atingida e um mito da sociedade brasileira que tenta criar uma imagem positiva que não coincide com a realidade.

O mito da democracia racial

Carlos Hasenbalg afirma que desde o final do Segundo Império e início da República já se acreditava que o Brasil teria escapado do problema do preconceito racial. Explica que tal concepção tem origem na comparação feita com a situação racial observada nos Estados Unidos da América daquela época.

Acrescenta, Hasenbalg, que conclusões semelhantes eram tomadas pelas elites de outros países da América Latina, quando comparavam suas realidades com a estadunidense.

Entretanto, explica Hasenbalg, diferentemente dos padrões raciais encontrados nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países latino-americanos, estas parecem possuir dois pontos centrais:

O primeiro deles é o embranquecimento, ou ideal do branqueamento, entendido como um projeto nacional implementado por meio da miscigenação seletiva e políticas de povoamento e imigração européia.
O segundo é a concepção desenvolvida por elites políticas e intelectuais a respeito de seus próprios países, supostamente caracterizados pela harmonia e tolerância racial e a ausência de preconceito e discriminação racial.

Thomas E. Skidmore entende que a tese do branqueamento baseia-se na presunção da superioridade branca. Afirma que essa corrente vê na miscigenação a saída para tornar a população mais clara, por acreditar que o gene da raça branca prevaleceria sobre as demais e que as pessoas em geral procurariam por parceiros mais claros do que elas. Assim afirmavam que o branqueamento produziria uma população mestiça sadia, capaz de tornar-se sempre mais branca, tanto cultural como fisicamente.

Por esse motivo, segundo Florestan Fernandes, o ideal da miscigenação era tido como um mecanismo mais ou menos eficaz de absorção do mestiço. O essencial, no funcionamento desses mecanismos, não era nem a ascensão social de certa porção de negros e de mulatos, nem a igualdade racial, mas, ao contrário, a hegemonia da raça dominante.

Refletindo o ideal citado, João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional, e único latino-americano a apresentar um relatório no I Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911, chegou a afirmar que: no Brasil já se viram filhos de métis apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca[...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência dos atavismo(...) mas a influência da seleção sexual (...) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(...) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio.

O ideal da miscigenação adquire nova roupagem, segundo Martiniano J. Silva, com a obra "Casa Grande e Senzala", escrita pelo historiador e sociólogo Gilberto Freyre, passando a ser vista como mecanismo de um processo, o qual tem como fim a democracia racial.

Segundo Clóvis Moura, Gilberto Freyre caracterizou a escravidão no Brasil como composta de senhores maleáveis e escravos conformados. O mito do bom senhor de Freyre é uma tentativa no sentido de interpretar as contradições do escravismo como episódio natural, algo extremamente condenável, porém, que resultou na construção de uma identidade racial notável.

Explica Martiniano J. Silva que a miscigenação é um velhíssimo processo de enriquecimento racial e cultural dos povos, capaz de gerar civilizações, e que ocorre de forma livre e democrática. Afirma que historicamente a miscigenação de raças no Brasil "nunca foi tratada e nunca existiu como um processo livre, espontâneo, e, portanto, natural, de união entre dois povos." Ao contrário, como reafirma Silva, a dignidade da mulher negra foi violentada, atingindo sua honra no âmbito moral e sexual, através de uniões mantidas a força, sob a égide do medo, da insegurança, onde as crianças eram concebidas legalmente sem pai, permanecendo no status de escrava, não havendo assim nenhum enriquecimento racial e cultural de civilização alguma. Conclui dizendo que é preciso que não se confunda a descaracterização de um povo pela violência sexual com a hipótese de uma democracia racial. No entanto, são também verificados ao longo da história brasileira inúmeros casos de negras casadas com brancos, negras que dormiam com os senhores por sua própria iniciativa, e negras cortejadas e tratadas como princesas por senhores brancos. O que não foi muito comum no período, deve-se acrescentar, eram homens negros com mulheres brancas.

Acreditando na tese da democracia racial no Brasil, relata Sylvio Fleming Batalha da Silveira que os cientistas sociais estado-unidenses Donald Pierson e Marvin Harris, realizaram em 1945 e 1967, respectivamente, estudos sobre as relações sociais no Brasil. Apesar de inicialmente, segundo Silveira, terem constatado a grande disparidade existente entre negros e brancos no que se refere à localização na estratificação social, continuaram, entretanto, sustentando a tese da democracia racial.

Como esclarece Silveira, a comparação com os Estados Unidos da América foi a tônica dos estudos dos dois pesquisadores. Ao constatar a inexistência de um sistema racial claramente bipolar, como nos Estados Unidos, Pierson concluiu que praticamente não havia problemas raciais no Brasil. Harris, embora não comungasse da ideia de um "paraíso tropical", classificou a discriminação existente como de classe e não de raça. Assim, nessa visão, o indivíduo negro ocupava as posições mais baixas na estratificação social, não porque sofresse discriminação de raça, mas sim pela condição de pobreza de seus ancestrais.

Analisa Silva que tais conclusões tomadas pelos estado-unidenses, se devem ao fato de não disporem de elementos históricos e críticos para avaliarem a realidade brasileira, aceitando, dessa maneira, facilmente a ideia de que predominava no Brasil o preconceito de classe e não o de raça. Assim, segundo o autor, "só acidentalmente, e sem nenhuma relevância, existiria o fato de que o negro e o mulato concentram-se nas classes proletárias ou mais pobres do campo e da cidade, da pequena e da grande aglomeração urbana." As conclusões tomadas pelos estado-unidenses, contudo, podem ser avaliadas com propriedade. Não seria acidente que a maioria da população desfavorecida seja mulata ou negra, não foi isso de fato o afirmado. A pobreza dos negros seria explicada pela herança de seus pais, e dos pais desses, por sua vez. Não se trataria de acidente, mas de herança social.

A questão no Brasil hoje é polêmica. Veem-se setores da sociedade tentando por todos os meios colocar a questão racial no Brasil como um problema gravíssimo, enfatizando a tese de que a "democracia racial" seria um "mito". Pode-se dizer que não há "democracia racial" no Brasil; contudo, não pelo fato de haver desentendimento entre as raças, mas sim pelo fato de não haver uma democracia efetivamente sólida de modo geral entre a população, seja ela branca, negra ou mestiça. Muda-se o fator causal da desigualdade, tentando colocar a desigualdade social, que em grande parte coincide, pela própria conjuntura história, com a estratificação étnica, como proveniente de um "racismo encoberto". Um negro no Brasil não deixa de entrar em uma universidade porque é negro, visto que ninguém lhe pede a especificação de sua "raça" no formulário, como acontece em várias partes dos EUA. Um "negro", em comparação com um "branco", tem menos ingresso em universidades públicas porque não consegue atingir a nota exigida; e isso se dá porque os "negros", em sua maioria, é que estudaram em escolas públicas, com ensino de baixa qualidade, no geral. O negro é excluído porque é pobre, e não porque é negro. E é pobre porque seus pais foram pobres, remetendo a uma cadeia que chega até a época da escravidão no Brasil. É importante não confundir herança social com racismo, o que poderia gerar graves questões no país, como a sua divisão em duas "nações", à semelhança do processo verificado em países como EUA e África do Sul.

Clóvis Moura, apresentando uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no recenseamento de 1980, verificou que os não brancos, ao serem inquiridos sobre qual seria a sua cor, definiram-se em regra de modos variados, surgindo nas respostas um total de cento e trinta e seis cores diferentes. O que demonstra que a divisão bicolor entre brancos/negros não tem qualquer relevância na ideia do cidadão brasileiro, que vive sem se preocupar em definir a si mesmo de que grupo "racial" ele faz parte.

Enquanto num país como os EUA questões como "raça" são primordiais, constando em todos os formulários, escolares, empregatícios, etc. a pergunta -raça-, em que o cidadão precisa declarar a que grupo pertence, ou a que "nação", segregada, deve pertencer, no Brasil tal exigência não faria qualquer sentido e chegaria mesmo a ser ofensiva.

Fatos alegados pelos críticos

Criticos contrários á ideia da Democracia Racial ser um mito frequentemente usam como base a alegação padrão de que seria impossivel definir com exatidão á que raça pertenceria uma pessoa, visto que elas próprias não sabem se definir entre raças enquanto humanas. Igualmente recorrem ao que se costuma chamar de "terrorismo psicológico", afirmando que a ideia de desigualdade entre pessoas devido, ou apoiada, pela diferença de raças é inspirada numa suposta tentativa de "racialização" do Brasil, onde as pessoas não-brancas teriam o objetivo de criar uma animosidade entre setores da sociedade Brasileira com o intuito de gerar uma "disputa", inclusive violenta, entre as pessoas desprovidas de "ânimo" e aquelas dispostas ao "trabalho duro" para prover sua ascensão ou posição social mais favorável. Ironicamente, a maioria dos que defendem o mito da Democracia Racial pertencem ou estao confortavelmente ligados à porção economicamente mais privilegiada da sociedade, que inclui amplamente descendentes de imigrantes, os meios de comunicação, ambiente politico setores considerados conservadores ou de direita. Fortemente baseado em outro mito, o da meritocracia, os críticos da ideia de raças humanas no contexto social geralmente apresentam os seguintes argumentos:

"Segundo dados do Censo de 2000 promovido pelo IBGE, o Brasil possui 169,8 milhões de habitantes, dentre os quais 76,4 milhões seriam pessoas negras (pardos e pretos), o que corresponde a 45% dos habitantes, o que tem levado à afirmação de que o Brasil seria a segunda maior nação negra do mundo fora do Continente africano, como informa Jaccoud e Beghin, o que tem sido contestado pelo movimento mestiço que entende que esta ideia despreza as populações mestiças (pardas) de regiões como a Amazônia, onde os caboclos formam a absoluta maioria dos pardos, e também a auto-identificação dos mestiços afrodescendentes. A pesquisa peca ao tomar as várias respostas não-brancas, mas também não-negras, como sinônimas de "negro", caindo na tradição norte-americana de classificar todos os não-brancos "puros", como negros. A pesquisa segue uma tendência vista recentemente de tentar instaurar no Brasil uma dicotomia racial à semelhança da norte-americana. Verifica-se uma disseminada tendência de acirrar os ânimos "raciais" no país, com vias a criar uma certa luta de "classes", destruindo assim a maior obra realizada no Brasil: o pleno convívio das raças, em que as famílias compõem-se de pessoas de todas as cores e feições sem que ninguém, via de regra, as estranhe. Ao brasileiro a homogeneidade humana é algo estranho."

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constante na obra de Ricardo Henriques, um de seus pesquisadores, revelam que o Brasil possui um contigente de 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes. Verificou-se que os negros em 1999 representavam 64% da população pobre e 69% da população indigente. Os brancos por sua vez, sendo 54% da população total brasileira, representavam 36% dos pobres e 31% dos indigentes. A situação claramente se coloca como a herança ainda não apagada do passado desestruturado da escravidão.

Segundo o pesquisador Henriques o "nascer negro no Brasil está relacionado a uma maior probabilidade de crescer pobre."^[^{carece de fontes?]}.

Gilberto Freyre

Gilberto Freyre dedicou-se à interpretação do Brasil sob ângulos da sociologia, antropologia e história e considerado um dos mais importantes sociólogos do século XX.

Seu primeiro e mais conhecido livro é Casa-Grande & Senzala, publicado no ano de 1933 e escrito em Portugal. Nele, Freyre rechaça as doutrinas racistas de branqueamento do Brasil. Baseado em Franz Boas, demonstrou que o determinismo racial ou climático não influencia no desenvolvimento de um país. Entretanto, essa obra deu origem ao mito da democracia racial no Brasil, com relações harmônicas interétnicas que mitigariam a escravidão brasileira, que, segundo Freyre, fora um pouco melhor que a norte-americana.

Ao contrário do que popularmente se imagina, Casa Grande & Senzala não é um estudo sociológico ou antropológico. Baseado em fontes históricas e suas reflexões, Gilberto Freyre se apresentou como um "escritor treinado em ciências sociais" e não como sociólogo ou antropólogo, como refletiu em seu Como e porque sou e não sou sociólogo (1968) . Além disso, por influência de Franz Boas sabia da necessidade de pesquisas empíricas para validar um estudo como sendo sociológico ou antropológico.

Gilberto Freyre sobre as críticas que recebeu

A vida de Gilberto Freyre, após a obra Casa-Grande, passou a ser um eterno explicar-se. Incansavelmente, repetia que não fora criador do mito da democracia racial e que o fato de seus livros terem reconhecido a intensa miscigenação entre as raças no Brasil não significava decerto a ausência de preconceito ou de discriminação. Gilberto Freyre apontou que muitos (inclusive americanos) dizem ser os Estados Unidos uma "democracia exemplar" ao passo que a escravidão e a segregação racial estiveram presentes durante a maior parte da história norte-americana.^[1] Exemplo de desabafo contrário à acusação de ter criado a ideia de equilíbrio racial no Brasil pode ser extraída da entrevista realizada com o autor em 15/3/1980. À pergunta: “Até que ponto nós somos uma democracia racial?”, formulada pela jornalista Lêda Rivas, Freyre respondeu:

“(…) A Democracia política é relativa. (…). Sempre foi relativa, nunca foi absoluta(…).Democracia plena é uma bela frase (…) de demagogos, que não têm responsabilidade intelectual quando se exprimem sobre assuntos políticos. (…). Os gregos, aclamados como democratas do passado clássico, conciliaram sua democracia com a escravidão. Os Estados Unidos, que foram os continuadores dos gregos como exemplo moderno de democracia no século XVIII, conciliaram essa democracia também com a escravidão. Os suíços, que primaram pela democracia direta, até há pouco não permitiam que mulher votasse. São todos exemplos de democracias consideradas, nas suas expressões mais puras, relativas. (…). O Brasil (…) é o país onde há uma maior aproximação à democracia racial, quer seja no presente ou no passado humano. Eu acho que o brasileiro pode, tranqüilamente, ufanar-se de chegar a este ponto. Mas é um país de democracia racial perfeita, pura? Não, de modo algum. Quando fala em democracia racial, você tem que considerar [que] o problema de classe se mistura tanto ao problema de raça, ao problema de cultura, ao problema de educação. (…) Isolar os exemplos de democracia racial das suas circunstâncias políticas, educacionais, culturais e sociais, é quase impossível. (…). É muito difícil você encontrar no Brasil [negros] que tenham atingido [uma situação igual à dos brancos em certos aspectos...]. Por quê? Porque o erro é de base. Porque depois que o Brasil fez seu festivo e retórico 13 de maio, quem cuidou da educação do negro? Quem cuidou de integrar esse negro liberto à sociedade brasileira? A Igreja? Era inteiramente ausente. A República? Nada. A nova expressão de poder econômico do Brasil, que sucedia ao poder patriarcal agrário, e que era a urbana industrial? De modo algum. De forma que nós estamos hoje, com descendentes de negros marginalizados, por nós próprios. Marginalizados na sua condição social. [...]. Não há pura democracia no Brasil, nem racial, nem social, nem política, mas, repito, aqui existe muito mais aproximação a uma democracia racial do que em qualquer outra parte do mundo”.

E ao prefaciar a obra Religião e Relações Raciais, de René Ribeiro, Gilberto Freyre mais uma vez afirmou:

“Tão extremada é tal interpretação como a dos que pretendam colocar-me entre aqueles sociólogos ou antropólogos apenas líricos para quem não houve jamais entre os portugueses, nem há entre brasileiros, preconceito de raça sob nenhuma forma. O que venho sugerindo é ter sido quase sempre, e continuar a ser, esse preconceito mínimo entre portugueses — desde o contato dos mesmos como os negros e da política de assimilação, do Infante – e brasileiros, quando comparado com as outras formas cruas em vigor entre europeus e entre outros grupos. O que daria ao Brasil o direito de considerar-se avançada democracia étnica como a Suíça se considera — e é considerada — avançada democracia política, a despeito do fato, salientado já por mais de um observador, de haver entre os suíços não raros seguidores de (…) ideias políticas de antidemocracia”.

O fato de não haver se filiado à corrente maniqueísta esposada por alguns dos líderes negros talvez tenha custado muito caro ao sociólogo. Mas a verdade é que Freyre bem conhecia a realidade estadunidense, a tal ponto de não poder associá-la, nem aproximá-la, da realidade brasileira. Usualmente Freyre tecia considerações sobre as diferenças entre o sistema de segregação institucionalizada, operada nos Estados Unidos e o racismo praticado no Brasil. Nesses termos, afirmava:

“Não é que inexista preconceito de raça ou de cor conjugado com o preconceito de classes sociais no Brasil. Existe. Mas ninguém pensaria em ter Igrejas apenas para brancos. Nenhuma pessoa no Brasil pensaria em leis contra os casamentos inter-raciais. Ninguém pensaria em barrar pessoas de cor dos teatros ou áreas residenciais da cidade. Um espírito de fraternidade humana é mais forte entre os brasileiros que o preconceito de raça, cor, classe ou religião. É verdade que a igualdade racial não se tornou absoluta com a abolição da escravidão. (…). Houve preconceito racial entre os brasileiros dos engenhos, houve uma distância social entre o senhor e o escravo, entre os brancos e os negros (…). Mas poucos aristocratas brasileiros eram rígidos sobre a pureza racial, como era a maioria dos aristocratas anglo-americanos do Velho Sul”.^[2]

Ver também

Referências

↑ [1]
↑ [2]

A engenhosa razão imperialista (Pierre Bourdieu & Loïc Wacquant: http://www.loicwacquant.net/assets/Papers/CUNNINGIMPERIALISTREASON.pdf
Carlos Hasenbalg: Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, Rio de Janeiro, Graal, 1979.
Carlos Hasenbalg: N. V. Silva: Estrutura social, mobilidade e raça, Rio de Janeiro, 1988.
Gilberto Freyre: Casa Grande e Senzala, Rio de Janeiro, Schmidt Editor, 1933.
Gilberto Freyre: Sobrados e mucambos, Rio de Janeiro, Editora Nacional, 1936.
Arthur Ramos: O Negro Brasileiro, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1934; 2. ed. São Paulo, Ed. Nacional, 1940.
Lilia Moritz Schwarcz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. in História da Vida Privada no Brasil. (editado por Fernando A. Novais) São Paulo, Companhia das Letras, 1998.
Lilia Moritz Scharcz: O espetáculo das raças: Cientistas, Instituições e a Questão Racial no Brasil 1870-1930. São Paulo, Companhia das Letras, 1993
Raça, Ciência e Sociedade. Marcos Chor & Ricardo Ventura Santos (org.). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/CCBB, 1996.
George Reid Andrews: Negros e Brancos em São Paulo (1888-1988). Bauru: EDUSC, 1998.
France Winddance Twine. Racism in a racial democracy; the maintenance of white supremacy in Brazil. New Brunswick: Rutgers University Press, 1997
France Winddance Twine (1998): Racism in Racial Democracy - The Maintenance of White Supremacy in Brazil. Rutgers University Press, New Brunswick, NJ.
Rebecca Reichmann (ed.) (1999): Race in Contemporary Brazil - From Indifference to Inequality. Pennsylvania State University Press, College Park, PA.
Livio Sansone (2003): Blackness Without Ethnicity: Constructing Race in Brazil. Palgrave Macmillan
Michael Hanchard (ed.) (1999): Racial Politics in Contemporary Brazil. Duke University Press: Durham, NC.
Melissa Nobles (2000): Shades of Citzenship - Race and the Census in Modern Politics. Palo Alto, CA: Stanford University Press.

Ligações externas

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