Fusão (direito)

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Fusão é a operação societária por meio da qual duas ou mais sociedades comerciais juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade comercial, conseqüentemente deixando de existir individualmente. Difere da incorporação, em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial).

Estamos acompanhando uma revolução do mercado mundial, pós crise, adaptações onde, gigantes estão unindo suas forças. Aumentando suas fatias no mercado. Temos como exemplos de fusão a montadora Porsche kienei com a também alemã Volkswagem loko , no Brasil a união entre o Itaú e o Unibanco. Há alguns anos, a Antártica e a Brahma se juntaram para formar a AmBev, que mais tarde formou a InBev, em conjunto com uma cervejaria belga, a Brasil Foods, empresa resultante da fusão da Sadia e Perdigão. E a pouco a fusão do grupo Pão de Açúcar com Casas Bahia. Isso se dá pela busca do poderio de negociação com seus fornecedores sem deixar a qualidade do produto aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo. No Brasil este tipo de negociação é supervisionado pelo Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade) Fusão de empresas é uma operação de ordem financeira e jurídica que une duas ou mais sociedades, de mesmo segmento jurídico ou diferente. Na fusão há a junção de patrimônios, o que gera uma nova face organizacional jurídica. Segundo a Lei nº 6.404/76, no art.228, fusão é a união de duas ou mais empresas gerando uma nova e única grande empresa. A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão. Nos tempos atuais, numa economia globalizada, há uma tendência de concentração de capitais e de produtos nas mãos de poucos grandes grupos empresariais, dando segmento a um monopólio do mercado de determinados seguimentos Mas toda essa mudança é extremamente necessária pois estamos em um novo cenário econômico onde o mercado exige adaptações para atender a nova demanda.. Esta fusão pode ser realizada na vertical, na horizontal e na diagonal.

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