Gonçalo de Almeida Ribeiro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Gonçalo de Almeida Ribeiro
Gonçalo de Almeida Ribeiro
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 11 de maio de 2023
presente
Antecessor Pedro Machete
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Mandato 22 de Julho de 2016
até à actualidade
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Ana Maria Guerra Martins
Vida
Nome completo Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro
Nascimento 26 de dezembro de 1983 (40 anos)
Lisboa, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade Nova de Lisboa
Profissão Professor Universitário
Jurisconsulto

Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Lisboa, 26 de Dezembro de 1983) é um jurista, professor e magistrado português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Gonçalo Almeida Ribeiro é Licenciado em Direito, desde 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.[carece de fontes?]

Concluiu o Mestrado (LL.M.) e o Doutoramento em Direito na Harvard Law School da Universidade de Harvard, respectivamente em 2007 e 2012.carece de fontes]

Actualmente é Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.[2]

Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]

Em 20 de Julho de 2016 Gonçalo Almeida Ribeiro foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[3]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Em 2023, foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional.[4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Diário de Notícias (21 de Julho de 2016). «Quem são os novos juízes do Tribunal Constitucional» 
  2. Universidade Católica Portuguesa. «Gonçalo Almeida Ribeiro» 
  3. TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento» 
  4. «Novos presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tomam hoje posse». Executive Digest. Consultado em 10 de junho de 2023