José João Abrantes

José João Abrantes
José João Abrantes
Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato	11 de maio de 2023 até ao presente
Antecessor	João Caupers
Conselheiro de Estado
Mandato	16 de junho de 2023 até ao presente
Nomeação	inerência
Antecessor	João Caupers
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato	14 de julho de 2020 até ao presente
Nomeação	Assembleia da República
Antecessor	Cláudio Monteiro
Vida
Nome completo	José João Abrantes
Nascimento	18 de junho de 1955 (68 anos) Portalegre,  Portugal
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Bremen
Profissão	Professor e Magistrado

José João Abrantes (Portalegre, 18 de Junho de 1957) é um professor e magistrado português, actual Presidente do Tribunal Constitucional.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República a 10 de Julho de 2020. A 26 de Abril de 2023, após 157 votações secretas, foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional, para um mandato de 2 anos e 4 meses, quando se completará o mandato interrompido do Presidente anterior João Caupers. Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023. É também por inerência Conselheiro de Estado, cargo de que tomou posse a 16 de junho de 2023.

Carreira

José João Abrantes é Licenciado e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Assistente entre 1981 e 1992.

É Doutor pela Universidade de Bremen. Agregado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde é Professor desde 2000, foi entre 1985 e 2009 consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos.

Tribunal Constitucional

Após a renúncia do Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro, em 16 de Janeiro de 2020, o PS indicou Vitalino Canas, antigo Deputado e porta-voz do PS, para prover a vaga no Juízo 2. Vitalino Canas foi rejeitado pelo Parlamento. O PS indicou depois José João Abrantes, que a 10 de Julho de 2020 foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, 194 votos a favor, 24 votos brancos e 10 nulos.

A 14 de Julho de 2020, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa a posse como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

A 26 de Abril de 2023, após 157 votações secretas, José João Abrantes foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional, para um mandato de 2 anos e 4 meses, quando se completará o mandato interrompido do Presidente anterior João Caupers. Tratou-se da mais difícil eleição de um Presidente na história do Tribunal, com os Juízes divididos num longo impasse entre José João Abrantes e Mariana Canotilho. Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023.