Rui Moura Ramos

Rui Moura Ramos
5.º Presidente do Tribunal Constitucional
Período	4 de Abril de 2007 1 de Outubro de 2012
Antecessor(a)	Artur Joaquim de Faria Maurício
Sucessor(a)	Joaquim de Sousa Ribeiro
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Período	11 de Abril de 2003 4 de Abril de 2007
Antecessor(a)	Luís Nunes de Almeida
Sucessor(a)	Gil Gomes Galvão
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Período	2 de Abril de 2003 1 de Outubro de 2012
Nomeação por	Cooptado pelos Juízes eleitos
Antecessor(a)	Alberto Tavares da Costa
Sucessor(a)	Pedro Machete
Dados pessoais
Nascimento	30 de junho de 1950 (74 anos) Batalha, Batalha,  Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra

Rui Manuel Gens de Moura Ramos GCC (Batalha, Batalha, 30 de Junho de 1950) é um jurista e professor universitário português, ex-presidente do Tribunal Constitucional Português.

Biografia

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito, obteve uma pós-graduação em Ciências Jurídico-Económicas e o doutoramento em Direito Internacional Privado. Tem regido as disciplinas de Direito Internacional Privado, nos cursos de licenciatura e de mestrado, Direito Comunitário (sendo titular da Cátedra Jean Monnet) e Direito Internacional Público.

Foi directeur de cours na Academia de Direito Internacional de Haia (1984), onde regeu em 1991, um curso sobre o contrato de trabalho em direito internacional privado, e foi Professor Convidado na Universidade de Paris II (em 1994-1995) e no Institut Universitaire International no Luxemburgo (entre 1999-2002).

Foi delegado do Governo Português à Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI) à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, à Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) e ao Comité sobre a Nacionalidade do Conselho da Europa.

É membro entre outras instituições, do Institut de Droit International, do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional e do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT).

Integra o Board of Advisors do The Columbia Journal of European Law e do Yearbook of Private International Law, é redactor da Revista de Legislação e de Jurisprudência e membro do Conselho de Redacção de Temas de Integração.

Foi Juiz no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias entre 18 de Setembro de 1995 e 31 de Março de 2003. Foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de 2003 a 2012.

Exerceu as funções de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de 2003 a 2007. Foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional em 4 de Abril de 2007, função que desempenhou até 2 de Outubro de 2012, tendo sido, por inerência, membro do Conselho de Estado durante o mesmo período.

A 19 de Fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo pelo Presidente Cavaco Silva.