Instituto da Democracia Portuguesa

Organização

Origem

O Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) é uma associação cívica fundada em 9 de Agosto de 2007, tendo por núcleo os autores do livro O Erro da Ota. Afirma-se como organização da sociedade civil que congrega pessoas independentes e/ou com filiação em partidos de todo o espectro político. Defende a necessidade de um Portugal mais livre, mais justo, e mais solidário, conforme aos princípios da soberania popular e do estado de direito, afirmando o artigo 1º dos seus Estatutos que "Portugal é e deverá sempre ser um Estado independente". O lema do Instituto é "Pensamento Independente" e "Pelo Bem Comum".

Membros

Entre os seus associados, é presidente de honra Duarte Pio de Bragança; vice-presidente de honra Gonçalo Ribeiro Telles; presidente da Assembleia Geral Rui Moreira ; presidente da Direcção Mendo Castro Henriques; presidente do Conselho de Curadores Fernando Nobre Embora incorpore elementos realistas nos seus corpos dirigentes, o IDP não contém referência programática de regime nos seus Estatutos. Da atual Direção, eleita para o triénio 2011-2014, além do presidente, fazem parte João Palmeiro, Frederico Brotas de Carvalho, Paulino Brilhante Santos e Francisco da Cunha Rego. O IDP usufrui da quotização dos seus associados e pontualmente, de patrocínios para seminários e publicações.

Missão

O Instituto tem como principais linhas de estudo e intervenção:

• O desenvolvimento sustentado do território e do mar;
• A reforma do sistema político e a promoção da cidadania participativa;
• A reforma do Estado e a adopção de novas políticas públicas;
• A segurança humana e a qualidade de vida das populações;
• A construção de uma Europa mais solidária ;
• A criação de políticas comuns da Lusofonia;

Desde a fundação,o IDP criticou as políticas económicas dos governos do Bloco Central - vulgo "política do betão" - tendo contribuído para o fim do chamado "novo aeroporto de Lisboa" e também para a luta contra o Plano Nacional de Barragens, nomeadamente contra a barragem de Foz-Tua. defendendo a revitalização das economias regionais segundo uma visão próxima de Michael Porter; bem como a importância da regeneração urbana A renovação do poder local é proposta através de um novo ordenamento do território segundo o sistema das NUTS, valorizando as boas práticas e os sistemas de prestação de contas, e agrupando autarquias pelo princípio "Descentralizar através dos concelhos a proximidade aos cidadãos e concentrar nos municípios a gestão supra concelhia". As juntas de freguesia são valorizadas como mediadoras da sociedade civil face ao poder. O IDP propõe um novo ordenamento do país em regiões dotadas de poderes distintos: Regiões Autónomas, Madeira e Açores; Regiões das Áreas Metropolitanas da Grande Lisboa e Grande Porto; Regiões agropolitanas Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Valores

Comunicados

O IDP emite Comunicados e Notas da Conjuntura sobre assuntos de interesse nacional e pesquisáveis em site

Ano de 2014 12 Fev 2014 Expulsão de António Capucho 03 Jan 2014 Um Novo Ano; Ano de 2013 02 Out 2013 Sobre as Autárquicas 09 Mai 2013 Sobre o Dia da Europa – 01 Mai 2013 É preciso refundar o 1º de maio em Portugal! 24 Abr 2013 25 de Abril 10 Abr 2013 Uma Reparação Histórica Ano de 2012 21 Dez 2012 Sobre a TAP 14 Set 2012 Sobre um Novo Governo 08 Mai 2012, Entre Cila e Caríbdis 28 Abr 2012, Declaração de Albufeira 31 Mar 2012, Parlamento e Sociedade Civil 30 Mar 2012, Sobre o Comércio Internacional 27 Mar 2012, Uma luz na noite escura 06 Fev 2012, Projeto de Regeneração Urbana 23 Jan 2012, Sobre o Estado da Troika Ano de 2011 20 Dez 2011, Em prol da Casa Real Portuguesa 08 Dez 2011, Sobre a cimeira europeia de 7-9 Dez. 02 Dez 2011, Sobre o Renascer do Poder Local 16 Nov 2011, Ponto de Situação — A Crise do Euro 10 Out 2011, Arrendamento e renovação urbana 27 Set 2011, Aumento do limite da dívida dos EUA 15 Set 2011, Bandeiras a Meia Haste 18 Jul 2011, Aprender com a Grécia 29 Jun 2011, Alta Velocidade Lisboa-Madrid 16 Jun 2011, Sobre as Medidas Fiscais da Troika 12 Jun 2011, Do Secretariado da Casa Real 06 Abr 2011, O pedido de assistência financeira 02 Abr 2011, Sobre as eleições de 5 de junho 23 Mar 2011, A Negociação do PEC IV Ano de 2010 22 Nov 2010, As relações especiais Portugal-Brasil 13 Ago 2010, Manipulação de preços pela ERSAR 06 Jul 2010, Um Plano B para o caso PT 26 Mai 2010, O IDP no II Encontro Público PASC 07 Mai 2010, O compromisso de apoio à Grécia 17 Mar 2010, Demasiado grandes para falir? 20 Abr 2010, Sobre a Administração Pública 19 Fev 2010, Sobre o Presidente da AG do IDP 13 Fev 2010, Sobre a Comunicação Social Livre 07 Fev 2010, Crise Financeira e Coesão Europeia 02 Fev 2010, A Economia do Carbono 30 Jan 2010, Convenção Monárquica 12 Jan 2010, O IDP no Encontro de Coruche Ano de 2009 31 Dez 2009, A Nova economia do Carbono 12 Nov 2009, O Programa Nacional de Barragens 05 Jul 2009, Escola de Pesca e de Marinharia de Lx 23 Jun 2009, Projetos de Comunidades Regionais 22 Jun 2009, Sobre o Suicídio Ferroviário nacional 05 Jun 2009, Eleições Europeias 18 Mai 2009, Salvar a Terra e a Água, 11 Mai 2009, Sobre a Reserva Agrícola Nacional 30 Abr 2009, Contra a discriminação na net 22 Abr 2009, Sobre a GALP 22 Mar 2009 Sobre o Dia Mundial da Água 11 Mar 2009, A primeira visita de Obama 01 Fev 2009, Sobre o Regicídio 09 Jan 2009, Sobre o Conflito na Faixa de Gaza Ano de 2008 14 Nov 2008, Avaliação dos Professores 24 Out 2008, A Cimeira de 15 novembro de 2008 22 Out 2008, Acidente no TUA 02 Out 2008, As declarações do ministro 19 Set 2008, Circular sobre os mercados financeiros 23 Ago 2008, Sobre a Linha do Tua 16 Jul 2008, Escola de Pesca e Marinha de Comércio 07 Jun 2008, Sobre as Regiões 15 Abr 2008, A Cimeira da NATO em Bucareste 10 Fev 2008, Sobre Duarte Pio de Bragança

Eventos

O IDP tem contribuido para que a sociedade civil tenha voz na definição das políticas públicas. Na Grande Lisboa realizou Seminários de Formação para Jovens em 2008 e 2009; encontros sobre o Comércio internacional, com o Institut Franco-Portugais em 2010; no Fundão, encontros sobre agricultura em 2010. Em Vila Nova da Barquinha ajudou a lançar o Movimento Protejo. No Algarve levou a cabo Colóquios de Albufeira em 2012. Nos Açores, colaborou em Angra com o Instituto de História da Ilha Terceira. Em Trás Os Montes, colaborou com a UTAD no lançamento do PLANO C. No Alentejo, com o Diário do Alentejo.

Media

O IDP tem site próprio http://idportuguesa.pt/ site no qual disponibiliza informações sobre a sua atividade. Sustenta um conjunto de redes sociais em que se destacam os Clubes de Cidadania e a rede IDP-Algarve, IDP-Alentejo, IDP-Centro- IDP-Açores, IDP-Grande Lisboa e IDP-Norte. Ao longo de dois anos, o programa Perguntas Proibidas na Rádio Europa apresentou temáticas e personalidades. Em Julho de 2009, iniciou o projecto Constituição 2.0 para uma Constituição interactiva, com as ferramentas wiki que veio a ser noticiado em Inglaterra e Israel.

PLANO C

Em novembro de 2012, o IDP lançou o livro PLANO C - O COMBATE DA CIDADANIA editado pela Bertrand, com artigos de Álvaro Neves da Silva, Antonieta Guerreiro, Carlos Reis Marques, D. Duarte de Bragança, Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco Cunha Rego, Frederico Brotas de Carvalho, Gustavo da Cunha, Inês Mena e Mendonça, Jack Soifer, João Gomes de Almeida, João Jardine, João Palmeiro, Jorge Pereira de Almeida, Luís Salgado de Matos, Mendo Castro Henriques, Paulino Brilhante Santos, Pedro Policarpo, Rui Moreira, Rui Rangel, Vilma Muniz de Farias. O livro teve lançamentos em Lisboa, Viseu, Beja, Vila Real, Coimbra, Azeitão, Caldas, Leiria, Figueira da Foz, Faro, Portimão, Lousada e Braga, ao longo do ano de 2013.

Ligações externas

Sítio da rede do Instituto da Democracia Portuguesa