Jean Bodin

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Jean Bodin
  1. Jean Bodin nasceu em Angers, França 1530, e faleceu em Laon, também na França em 1596, foi um jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse.Também adepto da teoria do direito divino dos reis, Jean Bodin tornou-se conhecido como o Procurador Geral do Diabo devido a sua incansável perseguição a feiticeiras e hereges Ele é considerado por muitos o pai da Ciência Política devido a sua teoria sobre soberania. Baseou-se nesta mesma teoria para afirmar que a legitimação do poder do homem sobre a mulher e da monarquia sobre a gerontocracia.

Ele escreveu diversos livros, mas a Inquisição condenou a muitos deles porque o autor demonstrou simpatia pelas teorias calvinistas. Estes calvinistas, chamados Huguenotes na França, eram processados pela Igreja católica assim como outros grupos protestantes ou reformadores cristãos o eram em outros países católicos.

Seus livros dividiram opiniões: alguns escritores franceses os admiravam, enquanto Francis Hutchinson foi seu detrator, criticando sua metodologia. As obras escritas por Bodin faziam diversas alusões a julgamentos de bruxos e o procedimento que deveria ser seguido, dando-lhe a reputação de um homem sanguinário

De la République[editar | editar código-fonte]

As ideias de Bodin além de retratarem e idealizarem o que foi o Estado Absolutista no "ancien régime" de França: um Estado onde se considerava o poder do monarca como absoluto e de origem divina (teoria do "direito divino dos reis"); onde a propriedade privada era inviolável segundo os princípios do direito civil romano ("jus"), contando com forte apoio por parte da burguesia mercantil.

Jean Bodin foi o primeiro autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Les six livres de la republique ("Os Seis livros da República"), publicada em 1576. Para ele, a soberania é um poder perpétuo e ilimitado, ou melhor, um poder que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural. A soberania é, para ele, absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis.

A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.

Bodin entende, ainda, que da obediência devida às leis natural e divina deriva uma terceira regra, pela qual o príncipe soberano é limitado pelos contratos que celebra, seja com seus súditos, seja com estrangeiros, e deve respeitar tais acordos.

La Démonomanie des Sorciers[editar | editar código-fonte]

Bodin recomendou tortura, até mesmo em casos de inválidos e crianças, para tentar confirmar a culpa de feitiçaria. Ele afirmou que nem mesmo uma bruxa poderia ser condenada erroneamente se os procedimentos corretos fossem seguidos, suspeita tida como suficiente para atormentar o acusado uma vez que rumores relativos à bruxaria quase sempre eram verdades.

Crítica ao escravagismo[editar | editar código-fonte]

Bodin acreditava que os povos das três grandes religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo) cortaram pela metade a lei de Deus relativa à escravidão [1] , se opõe a tese de Aristóteles, segundo a qual o caráter universal e permanente do instituto da escravidão seria prova de que existiriam homens e povos escravos por natureza, lembrando que não menos universais e recorrentes são as revoltas de escravos[2] .

Lembrava também que a permanência de certo fenómeno não garante que tal fenómeno ocorra por vontade de Deus, do contrário, poder-se-ia concluir que a impiedade e a maldade se perpetuariam por vontade de Deus[3] .

Não aceitava o direito de guerra como justificativa para a escravidão, declarando que "guardar para si os prisioneiros para seu próprio proveito como se fossem animais não é piedade[4] "

Dizia também que: "se levarmos em consideração quantas maldades e crueldades abomináveis foram cometidas pelos senhores contra os escravos, podemos concluir que é pernicioso admitir a escravidão, ou, depois de abolida, reintroduzi-la[5] "

Lembrava que a escravidão já era um instituto nefasto na antiguidade clássica, onde a servidão de um número de homens nitidamente superior ao número de cidadãos livres, trazia consigo o constante pesadelo da revolta de escravos, tanto que para evitá-las não se hesitava em recorrer a medidas bárbaras, como ocorreu em Esparta o massacre de 30.000 hilotes em uma só noite[6] e que a Europa fora libertada da escravidão aproximadamente em 1250, lamentando seu retorno em decorrência da expansão colonial, citando que em Portugal a posse de escravos assemelhava-se à posse de verdadeiros rebanhos de animais[7] , atribuindo à avidez dos mercadores, a causa da re-introdução da escravidão no mundo e declarando que somente o poder monárquico poderia dar fim a esse fenómeno[8] .

A tese da necessidade de um poder estatal forte para por fim à escravidão iria receber o aval de Adam Smith, e Miguel Pereira dois séculos mais tarde[9] .

Referências

  1. I sei libri dello Stato (orig. 1576) trad. it. Margherita Isnardi Parente, UTET, Torino, 1988, II ed., vol I, p 257-59 cap. 5 in Losurdo, Domenico in Contra-História do Liberalismo, 2006, p. 42
  2. I sei libri dello Stato cit., vol I, p 239, 247, 240, cap. 5 in Losurdo, amaro de almeira 3256 Domenico in idem, p. 43
  3. pode-se concluir a partir da leitura de trecho de I sei libri dello Stato (cit., vol I, p 239, 247, 240, cap. 5 transcrito em Losurdo, Domenico in idem, p. 43
  4. I sei libri dello Stato cit., vol I, p 242, cap. 5 em Losurdo, Domenico in idem, p. 43
  5. I sei libri dello Stato cit., vol I, p 261, cap. 5 em Losurdo, Domenico in idem, p. 44
  6. I sei libri dello Stato cit., vol I, p 247-48, cap. 5 em Losurdo, Domenico in idem, p. 44
  7. I sei libri dello Stato cit., vol I, p 253, 238, 260, cap. 5 em Losurdo, Domenico in idem, p. 44
  8. I sei libri dello Stato cit., vol I, p 260, cap. 5 em Losurdo, Domenico in idem, p. 45
  9. Losurdo, Domenico in idem, p. 45