Linha de sucessão ao trono português

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Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas.

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826) bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Para se ser rei de Portugal é necessário ser-se de naturalidade portuguesa, católico e descendente da rainha D. Maria II (Carta Constitucional) ou de D. João VI (Carta Constitucional, Constituição de 1822).

Linha de sucessão[editar | editar código-fonte]

À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:

  1. Sua Majestade Fidelíssima, El Rei D. Manuel II
  2. Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto (tio do rei, irmão de El Rei D. Carlos I)
  3. Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, Princesa Viúva de Hohenzollern-Sigmaringen (tia-avó do rei, irmã de El Rei D. Luís I)

Actualmente, segundo parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal,1 D. Duarte Pio de Bragança é o legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa e representante da Casa de Bragança, sendo esta a sua linha de sucessão:

  1. Sua Alteza Real, o Príncipe Duarte Pio de Bragança, intitulado 7.º Príncipe Real de Portugal e 24.º Duque de Bragança (n. 1945)
  2. Sua Alteza Real, o Príncipe D. Afonso de Santa Maria de Bragança, intitulado 12.º Príncipe da Beira e 20.º Duque de Barcelos (n. 1996)
  3. Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Dinis de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de Novembro de 1999)
  4. Sua Alteza, a Sereníssima Infanta D. Maria Francisca Isabel de Bragança (n. 1997)
  5. Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Henrique de Bragança, intitulado 4.º Duque de Coimbra (n. 1949)
  6. Adriano Sérgio de Bragança van Uden (n. 1946), filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  7. Pedro Maria de Sousa e Menezes van Uden (n. 1985), 1º filho de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  8. Mariana de Sousa e Meneses van Uden (n. 1978), 1ª filha de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  9. Ana Rita de Sousa Menezes de Bragança van Uden (n. 1981), 2ª filha de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  10. Nuno Miguel de Bragança van Uden (n. 1947), 2º filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  11. Miguel Maria Bonneville van Uden (n. 1972), filho de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  12. Miguel Maria Lopes van Uden (n. 1997), filho de Miguel Maria Bonneville van Uden
  13. Maria Ana do Carmo Lopes van Uden (n. 2001), filha de Miguel Maria Bonneville van Uden
  14. Nuno de Santa Maria Bonneville van Uden (n. 1983), 2º filho de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  15. Mafalda Maria Bonneville van Uden (n. 1970), filha de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  16. Ana do Carmo Maria Bonneville van Uden (n. 1984), filha de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  17. Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden (n. 1949), 3º filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  18. Afonso Miguel Maria Gil de Braganca van Uden (n. 1980), 1º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  19. Henrique Maria Gil de Bragança van Uden (n. 1987), 2º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  20. João Maria Gil de Bragança van Uden (n. 1989), 3º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  21. Maria Francisca Gil de Braganca van Uden (n. 1982), filha de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  22. Miguel Inácio de Bragança van Uden (n. 1953), 4º filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  23. Sebastião Dentinho Van Uden, filho de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  24. Catarina Dentinho van Uden (n. 1978), 1ª filha de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  25. Francisco Corrêa de Sá (n. 2005), filho de Catarina Dentinho van Uden
  26. Inês Dentinho van Uden (n. 1980), 2ª filha de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  27. Filipa Teodora de Bragança van Uden (n. 1951), 1ª filha da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  28. Nuno Gregório van Uden Fontes (n. 1976), 1º filho de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  29. Francisco Maria van Uden Fontes (n. 1983), 2º filho de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  30. Diana van Uden de Atouguia Fontes (n. 1985), filha de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  31. Maria Teresa de Bragança van Uden (n. 1956), 2ª filha da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  32. Francisco Maria de Bragança van Uden Chaves (n. 1983), 1º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  33. Xavier Maria de Bragança van Uden Chaves (n. 1985), 2º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  34. Miguel de Bragança van Uden Chaves (n. 1986), 3º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  35. Rodrigo de Bragança van Uden Chaves (n. 1993), 4º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  36. Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto, 6º duque de Loulé (n. 1958), descendente de João VI de Portugal
  37. Henrique Nuno Folque de Mendoça Rolim de Moura (n. 1997), futuro 7º duque de Loulé, filho de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  38. Helena Vaz Pinto de Mendoça (n. 2000), filha de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  39. Henrique Nuno Folque de Mendoça (n. 1964), irmão de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  40. Maria Cardoso de Menezes Folque de Mendoça (n. 1998), filha de Henrique Nuno Folque de Mendoça
  41. Filipe Alberto Folque de Mendoça, conde de Rio Grande (n. 1967), irmão de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  42. Rita Mónica Folque de Mendoça (n. 1955), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  43. Rodrigo Folque Castanheiro Viana (n. 1995), filho de Rita Mónica Folque de Mendoça
  44. Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila (n. 1977), 1ª filha de Rita Mónica Folque de Mendoça
  45. Diogo Maria Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2008), 1º filho de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila
  46. João Maria Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2008), 2º filho de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila, irmão gémeo de Diogo Maria Bettencourt de Abreu Castelo Branco
  47. Teresa Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2003), 1ª filha de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila
  48. Francisca Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2005), 2ª filha de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila
  49. Teresa de Bettencourt Correia e Ávila (n. 1979), 2ª filha de Rita Mónica Folque de Mendoça
  50. Matilde Bettencourt Ávila dos Santos Augusto (n. 2005), 1ª filha de Teresa de Bettencourt Correia e Ávila
  51. Constança Bettencourt Ávila dos Santos Augusto (n. 2008), 2ª filha de Teresa de Bettencourt Correia e Ávila
  52. Teresa de Jesus Maria Folque de Mendoça (n. 1957), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  53. Paula Maria Folque de Mendoça (n. 1959), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  54. Frederica Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel (n. 1979), 1ª filha de Paula Maria Folque de Mendoça
  55. Francisco de Mendoça Teixeira (n. 1998), 1º filho de Frederica Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel
  56. Frederico de Mendoça Teixeira (n. 1999), 2º filho de Frederica Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel
  57. Helena Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel (n. 1981), 2ª filha de Paula Maria Folque de Mendoça
  58. Joana Frederica Folque de Mendoça (n. 1961), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto

Questão dinástica portuguesa[editar | editar código-fonte]

Após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha natural de D. Carlos I2 e, portanto, alegadamente meia-irmã de D. Manuel II, conhecida como Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo,3 sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal.4 Por outro lado, alguns descendentes de D. Nuno José de Moura Barreto, o primeiro Duque de Loulé e da sua esposa D. Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal, filha do Rei D. João VI, também alegam pretensões à sucessão do Ducado de Bragança e, consequentemente, ao trono português.

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de questão dinástica portuguesa.

Referências

  1. "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006.
  2. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  3. "...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  4. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Anuário da Nobreza de Portugal, Tomo I. ANHP, 1985.
  • ZUQUETE, Afonso. Nobreza de Portugal e do Brasil Editora Zairol, 2000.
  • VIDAL, Frederico Perry. A Descendência de El-Rei Dom João VI. Editora INAPA, 1996.

Ver também[editar | editar código-fonte]