Ana de Jesus Maria de Bragança

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Dona Ana de Jesus Maria
Infanta de Portugal
Marquesa de Loulé
Cônjuge D. Nuno de Mendonça
Descendência
D. Ana Carlota
D. Maria do Carmo
D. Pedro José
D. Maria Amália
D. Augusto Pedro
Nome completo
Ana de Jesus Maria Luís Gonzaga Joaquina Micaela Rafaela Francisca Xavier de Paula de Bragança e Bourbon
Casa Bragança
Pai D. João VI de Portugal
Mãe D. Carlota Joaquina de Bourbon
Nascimento 23 de Outubro de 1806
Mafra, Portugal
Morte 22 de Junho de 1857 (50 anos)
Roma, Itália

A Infanta D. Ana de Jesus Maria, de seu nome completo Ana de Jesus Maria Luís Gonzaga Joaquina Micaela Rafaela Francisca Xavier de Paula de Bragança e Bourbon GCNSC (Mafra, 23 de Outubro de 1806Roma, 22 de Junho de 1857[carece de fontes?]) foi a filha mais jovem do Imperador-Rei D. João VI de Portugal e de sua consorte, a Imperatriz-Rainha D. Carlota Joaquina de Bourbon. Nascida no Palácio de Mafra, D. Ana de Jesus Maria teve que partir, em 1808, para o Brasil, juntamente com a família real portuguesa e nobreza portuguesa, em função da invasão napoleônica em Portugal. Tal episódio é conhecido com a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

Casamento e filhos[editar | editar código-fonte]

No dia 5 de dezembro de 1827, no Palácio de Queluz, D. Ana de Jesus Maria desposou o general, político, maçon e nobre D. Nuno de Mendonça, então titulado como 9.º Conde de Vale de Reis e 2.° Marquês de Loulé (mais tarde, ele tornar-se-ia 1.º Duque de Loulé).[carece de fontes?] Mendonça foi, por várias vezes, primeiro-ministro de Portugal.

Ao contrário dos matrimónios de suas irmãs, o casamento da infanta não se deu por razões políticas, e a primeira filha do casal nasceu em 27 de Dezembro daquele ano, ou seja, vinte e dois dias após a cerimónia. Isso indica que ela se casou grávida. Ao todo, eles tiveram cinco filhos, listados abaixo:

Embora Loulé fosse também um remoto descendente, por via ilegítima, da Família Real Portuguesa, o casamento foi mal visto e até recebido como escândalo pela facção mais conservadora dos portugueses, que o consideraram desprestigiante e aviltante para a Casa Real. Afinal, D. Ana de Jesus Maria foi a primeira infanta a casar fora da realeza e casou-se grávida, tendo nascido a filha mais velha no próprio dia em que finalmente o Corpo Diplomático acreditado em Lisboa se apresentou no Palácio de Benfica a fim de apresentar cumprimentos. Eles, no entanto, não puderam ver a infanta, mas apenas ouvi-la de longe gritando as dores de seu parto.

O casal não quis envolver-se na disputa de D. Miguel I de Portugal, irmão de D. Ana de Jesus Maria, pelo trono português. Exilaram-se e viajaram então por alguns anos pela Europa, período em que nasceram os filhos restantes. O casamento, nunca dissolvido, acabou em separação em 1835; e a infanta continuou a viver em Roma, na Itália, onde veio a morrer, vinte e dois anos depois. Por causa disso, D. Ana de Jesus Maria jamais se tornou Duquesa de Loulé.

Reivindicações[editar | editar código-fonte]

Realeza Portuguesa
Casa de Bragança
Descendência
Duchy of Braganza (1640-1910).png

Os descendentes de D. Ana de Jesus Maria de Bragança, até hoje, têm pretensões ao trono de Portugal, actualmente uma República.

Após o exílio de seu irmão, o rei deposto D. Miguel I, os descendentes deste foram banidos do Reino. Contudo, devido à aparente falta de herdeiros do rei D. Manuel II e à sua morte em 1932, apresentaram-se como pretendentes os descendentes da chamada Linha Miguelista (descendentes de D. Miguel I) e da chamada Linha Constitucional (descendentes do Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota da Família Real).

Tem-se contestado se D. Duarte Pio tem ou não direito à chefia da Casa de Bragança. Se a exclusão, decidida em 1834, ainda permanecesse válida, a linha de sucessão recairia, na ausência de outros herdeiros possíveis, aos descendentes de D. Ana de Jesus Maria e do Duque de Loulé, actualmente representada por seu quadrineto, D. Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto, que se titula 6.º Duque de Loulé.

Também tem sido discutido se a Marquesa de Loulé manteve os seus direitos à Coroa, para o que a Carta Constitucional requeria que o casamento fosse "a aprazimento do Rei", ou na ausência de Rei, como era o caso, com autorização das Cortes (muito embora tenha existido uma autorização outorgada pela infanta D. Isabel Maria de Bragança, presidente do Conselho de Regência, a contragosto).

A aparente falta de tal autorização(?) exclui(?) a casa ducal de Loulé da sucessão do trono e coloca os Duques de Cadaval (?)na linha da sucessão imediatamente após a Casa de Bragança(?). A sucessão no trono de Portugal, no entanto, obedece a leis próprias e depende sempre da aprovação prévia das Cortes, e depois do Parlamento português, sem a qual quaisquer direitos eventuais de pessoas não têm qualquer valor legal.

Assim sendo e se assim fosse (?),alem do mais ,a linha miguelista estará sempre fora de qualquer direito,tendo em conta que esse mesmo Parlamento e até a Constituição de então(1838) , desautorou de qualquer direito ,a linha miguelista de poder vir algum dia ,a suceder no Trono de Portugal.Assim reza a Lei aprovada pelo Parlamento(Lei do banimento e proscrição)de 19 de Dezembro de 1834 e aquela Constituição no seu art 5º e art 97º e 98º.

A fazer reverter qualquer possivel solução,sem dúvida que os direitos da dita Infanta de Portugal,nunca lhe foram negados,e o pormenor da praxis da pré -aprovação parlamentar ,jamais a impediria ;tendo em conta a ortodoxia com que à pressa teve de casar ,devido ao seu estado avançado de gravidez,prontamente resolvido canónica e jurídicamente pela própria Rainha e Mãe e o Cardeal patriarca ,dispensando-a das então chamadas "Proclamas".

Quanto á casa Cadaval,estará sempre fora da sucessão ,porque alem de se ter de fazer reverter o seu hipotético direito ao sec.XV,pois seria a partir daí o ponto genealógico comum,por serem o ramo segundogénito da Casa Ducal de Bragança,antes desta ser Casa Real,descendendo de D.Alvaro,4º filho do 2º Duque de Bragança,D.Fernando ; o seu representante hoje é uma fêmea ,casada com estrangeiro(um dos pretendentes ao trono de França), e como tal absolutamente impedido ,quer pelas mui antigas Corte de Lamego ;quer ainda pelas Constituições Monarquicas ( a de 1820,1826 e 1838) .A não ser que voltássemos ao tempo do Rei D.Miguel,que com seus sequazes miguelistas, entre os quais a própria família Cadaval,revogou a Constituição ,repondo a monarquia absoluta.

Justificação histórica[editar | editar código-fonte]

Justificação genealógica

SAR Dom Pedro de Mendoça Rolim de Moura Barreto de Bragança e Bourbon ,é o 6º Duque de Loulé  ,título de juro e herdade concedido por Decreto de 3/X/1862 de D. Luis I ,ao 2º Marquez de Loulé, Nuno de Mendoça Rolim de Moura Barreto ,título renovado por D . João VI por Decreto de I/III/1824 .Era  também 24º senhor da Azambuja,12 ºSenhor de Póvoa  e Meadas ,14º Senhor do Morgado da Quarteira e 9º conde de Vale de Reis , título que foi concedido por D. Filipe III de Portugal e IV de Espanha ,por Carta de 16 / VIII/1628 , a Nuno de Mendoça  ,nono avô direto de D. Pedro . 

Foi sua Avó D. Constança Maria Berquó de Mendoça ,11ª Condessa de Vale de Reis por autorização de D. Manuel II no exílio.Seu Pai Alberto Nuno Carlos Rita Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto , era 5 º Marquês de Loulé por autorização de D. Manuel II no exílio ,de 29/V/1932 , verificada por Alvará do Conselho de Nobreza de 20/IV/1947 .

O Senhorio de Azambuja é do ano de 1200 ;O de Póvoa e Meadas de 1/6/1482;O Morgadio da Quarteira de 19/9/1413 . O marquesado de Loulé de 1799. Têem ainda a representação do título de Conde de Rio Grande , criado a 5/3/1689. 

Proclamada a República , por Decreto de 18/ X/ 1910 estão abolidos em Portugal os títulos .

Tendo em conta o direito internacional,os títulos concedidos de" juro e herdade",são de acordo com sua própria natureza ,por Decreto,concedidos eternamente , às próprias  gerações que se representam  e sucedem a si próprias,pelo poder e compromisso de que foram então investidos pelo Rei em nome da própria Nação . São estes títulos os únicos de que não carecem de prévia  autorização  régia ,face a seu direito individual previamente proclamado pela  superior autoridade régia ,que assim intentou perpetuar ,em  procedimento regular continuo. Qualquer outra excepção , obrigará a Decretar em sentido inverso específico, pela mesma autoridade competente, em nome do direito ,honra e compromisso,face à normativa real .


Justficação política

Em Portugal como em Espanha a partir da " Declaração dos Direitos  do Homem e do Cidadão " , de 26 de Agosto de 1789  , nascem as primeiras Constituições políticas. Em Espanha a de Cadiz em 1812 ,em Portugal em 1820, copia daquela. Nascem também movimentos contrários ,o "Carlismo" e o  "Miguelismo " ,encarnados ambos em Príncipes de sangue que combaterão até à derrota final , pela monarquia absoluta .

Assim ,são duas as intentonas promovidas por D. Miguel , a " Abrilada "a 30/ 5/ 1832 e "Vilafrancada" a 23 /2/1823.Acabará com o repúdio do Rei  D. João VI a D. Miguel ,e seu exílio ,para Áustria a 13/5/1823.

D. Pedro ,já Imperador do Brasil, e primogénito ,é reconhecido Rei como D. Pedro IV  a 23/3/1826 ,após a morte de seu pai o Rei D. Joao VI . 

D. Miguel após jurar a Constituição e fidelidade a D. Pedro volta a Portugal,perdoado a 22/2/1828.Jura também fidelidade a D. Maria II ainda só com 7 anos de idade;prometendo-se como seu futuro marido e em seu nome,é nomeado Regente do Reino. Seus esponsais haviam sido celebrados a 29/11/1826.

A 25/4/18/1828 faz-se aclamar Rei absoluto, repudiando a Constituição ,e sua futura esposa. 

A guerra civil é proclamada por D.Miguel a 12/7/1828. 

Acabará em 26/5/1834 com a Convenção de Evora-Monte, resignando à Coroa e sendo exilado para Génova.

D. Maria II é proclamada em 1834 ,Rainha. 

D.Miguel,face a constantes intentonas e declarações contra a monarquia constitucional a 19/12/1834 é Decretada a "Lei do Banimento " onde no art.1º " o ex-infante D.Miguel e seus descendentes são excluídos para sempre do direito de suceder na Coroa dos Reinos de Portugal,Algarves e seus domínios ". 

Em 1838 é publicada a Constituição ,onde no art . 98º " a linha colateral do ex-infante D. Miguel e toda a sua descendência é perpetuamente excluída da Sucessão". 

Seguem- se os Reinados dos filhos de D.Maria ,D. PedroV e D. Luis .Seu neto o Rei D. Carlos é assassinado com o beneplácito e comparticipação activa de Francisco de Herédia,visconde de Ribeira Brava,( bisavô de Isabel de Herédia),sucedendo seu  bisneto D.Manuel II . 

É proclamada a república em 5/10/1910 e a 15, é confirmada a " Lei do Banimento " proscrevendo toda a família Bragança deposta, e mantida a proscrição  " do ramo da mesma banido pelo mesmo regime constitucional representativo." Vigorará ,até á sua revogação a 27/3/1950.

Em 1932 morre o Rei D.Manuel sem que houvesse assinado algum acordo de sucessão,perdão, ou reconhecimento do ramo "miguelista ",quer em relação ao "Pacto de Dover" , nunca observado,quer ao "Pacto de Paris "que antes fora denunciado por aqueles, após  devidamente assinado.

Durante a Guerra Mundial ambos tomarão Partido diferente,D.Manuel por Inglaterra aonde se encontra exilado e D. Miguel ( II ) pelos Alemães e austríacos ,por quem chega a tomar Armas.

Só voltarão a Portugal os descendentes do Rei D. Miguel(neto e seus filhos) a partir de 1953 , pela mão e protecção do Ditador Salazar , que tudo fará para  reintegrar na república e regime  esta família ,dando-lhes guarida em Coimbrões. Passarão a auto intitular- se" Chefes da Casa Real" e únicos pretendentes ao antigo reino . Assumirão para si também toda a titularidade da mesma.

Pôr-lhes -há nas mãos,contra vontade das viúvas-Rainhas D.Amelia é D. Augusta Vitória ,o espólio patrimonial e estritamente pessoal do Rei D. Manuel II ,formando -se para tal a" Fundação D.Manuel II", ainda hoje gerida por D.Duarte Pio de Bragança.

O antigo patrimônio da família dos Duques de Bragança ,ficara segundo vontade expressa do Rei D. Manuel , salvaguardado para o futuro Rei de Portugal ,com a criação de "Fundação da Casa de Bragança ",ainda hoje referência cultural e patrimonial .  


Conclusão

D. Pedro VI ,Duque de Loulé é 4º neto direto de Sua Alteza Real a Infanta D. Ana de Jesus Maria Joaquina Micaela Rafaela Francisca Antônia Xavier de Paula de Bragança e Bourbon.

Marquesa de Loulé ,Condessa de Vale - de- Reis pelo casamento , Gran -Cruz da Ordem  de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Dama da Ordem de Santa Izabel, Rainha de Portugal. 

9ª filha do Rei D. João VI nascida no Palácio real de Mafra, a 23 de Outubro  de 1806 e falecendo em Roma a 22 de Junho  de 1857;

Casou particularmente na Capela do Palácio Real da Quinta de Queluz ,a 5 de Dezembro de 1827 com o 2º  Marquês de Loulé, Dom Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, mais tarde Duque do mesmo título, que anexou ao outro.

Seu casamento foi realizado conforme prescreviam as antigas leis do Reino e a Carta Constitucional para os casamentos das Princesas,isto é ,com prévia autorização Régia e com um português (que para além de ser Grande do reino ,era pelos quatro costados ,várias vezes descendente da Casa Real Portuguesa , designadamente pelos seus avós o 3º Duque de Cadaval e pelo 5º marquês de Marialva). Assim , a Senhora Infanta Dona Ana de Jesus Maria ,continuou com todos os direitos que lhe cabiam por nascimento na sucessão da Coroa Portuguesa, transmitindo à sua descendência os mesmos direitos dinásticos à Coroa de Portugal. A partir de então a casa dos Duques de Loulé como Ramo dinástico da Casa Real ,ocupa a primeira linha na sucessão da Coroa. Assim os membros desta Casa passaram a estar numa posição equivalente ao que em França desde o século XV se designa por príncipes de sangue.Em 1932,depois da morte d´El-rei Dom Manuel II ,a herdeira da casa Loulé, passa a ter a legitimidade '' de Jure'' na sucessão da Coroa de Portugal e da Sereníssima Casa de Bragança.

Referências


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Ligações externas[editar | editar código-fonte]