Lista de presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Esta é uma lista de presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Assembleia já adotou mais de um nome ao longo de sua história: de sua fundação, em 1835, até a Proclamação da República era a Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco. De 1891 até 1930, período em que o poder legislativo de Pernambuco era bicameral, era a Câmara dos Deputados de Pernambuco, nome que deixou de adotar após a Revolução de 1930 e desde então adota o nome atual.

Período Monárquico[editar | editar código-fonte]

Com o Ato Adicional de 1834, foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais, em substituição ao Conselhos Gerais de Província. A Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco possuiu 36 membros na sua primeira legislatura e foi instalada em 1º de abril de 1835. Ela funcionou até 1889, ano da Proclamação da República.[1][2]

Presidente Imagem Partido Início do Mandato Término do Mandato Observações Fontes
1 Tomás Antônio Maciel Monteiro
Partido Conservador (PCN) 1 de abril de 1835 1843 Presidente eleito em sufrágio indireto [2][3][4]
2 Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque
Partido Conservador (PCN) 1844 1845 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][5]
3 Manoel de Souza Teixeira
Partido Conservador (PCN) 1846 1847 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][6]
4 Joaquim José de Azevedo
? 1848 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
5 Joaquim Vilela de Castro Tavares
? 1849 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
6 Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque
Partido Liberal (PL) 1850 1860 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][7]
7 Manuel Joaquim Carneiro da Cunha
Partido Conservador (PCN) 1861 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][8]
8 Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque
Partido Liberal (PL) 1862 1863 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][7]
9 Lourenço Trigo de Loureiro
Partido Liberal (PL) 1864 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][9]
10 Caetano Xavier Pereira de Brito
? 1865 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
11 Francisco Pedro da Silva
? 1866 1867 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
12 Augusto de Souza Leão
? 1868 1869 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
13 João José Ferreira de Aguiar
Partido Conservador (PCN) 1870 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][10][11]
14 Francisco Leopoldino de Gusmão
? 1871 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
15 João José Ferreira de Aguiar
Partido Conservador (PCN) 1872 1875 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][10][11]
16 João Alfredo Correia de Oliveira
Partido Conservador (PCN) 1876 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][12]
17 Manuel do Nascimento Machado Portela
Partido Conservador (PCN) 1877 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][13]
18 Augusto de Souza Leão
? 1878 1879 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
19 Epaminondas Vieira da Cunha
Partido Liberal (PL) 1880 1881 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][14]
20 Manuel Francisco de Paula Cavalcanti
Partido Conservador (PCN) 1882 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][15]
21 José Nicolau Valentino de Carvalho
? 1883 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
22 Epaminondas Vieira da Cunha
Partido Liberal (PL) 1884 1885 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][14]
23 Antônio Victor Correia
? 1886 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
24 José Manuel de Barros Wanderley
? 1887 Presidente eleito em sufrágio indireto [3]
25 Epaminondas Vieira da Cunha
Partido Liberal (PL) 1888 1889 Presidente eleito em sufrágio indireto [3][14]

Período Republicano[editar | editar código-fonte]

Câmara dos Deputados de Pernambuco (1891–1930)[editar | editar código-fonte]

Após a Proclamação da República, foi previsto de forma genérica no artigo terceiro do Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889, que cada estado faria sua própria constituição.[16] Dessa forma, após a Constituição de 1891, alguns estados (entre eles Pernambuco) optaram por ter poder legislativo bicameral, com Câmaras dos Deputados e Senados estaduais.[17][18] Nessa época o estado era divido em distritos eleitorais e cada um deles elegia três representantes tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado, porém a partir de 1905 a quantidades de representantes na Câmara aumentou para cinco.[18] Em Pernambuco, essa divisão foi de 1891 até 1930, a seguinte lista se refere aos presidentes da Câmaras dos Deputados de Pernambuco.[19]

Presidente Imagem Partido Início do Mandato Término do Mandato Observações Fontes
Não houve presidente[nota 1]
26 José Maria de Albuquerque Melo
? 1891 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
27 Luiz Augusto de Coelho Cintra
? 1892 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
28 José Moreira Alves da Silva
? 1893 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
Não houve presidente[nota 2]
29 José Marcelino da Rosa e Silva
? 1895 1899 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
30 Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo
Partido Republicano de Pernambuco (PRP)[nota 3] 1900 Presidente eleito em sufrágio interno [20][23]
31 Justino da Motta Silveira
? [nota 4] 1900 1903 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
32 João Coimbra
? 1904 1907 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
33 Estácio Coimbra
? 1908 1911 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
34 Manoel Alexandrino da Rocha
? 1912 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
35 José de Barros de Andrade Lima
? 1913 1915 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
36 Manoel Alexandrino da Rocha
? 1916 1917 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
Não houve presidente[nota 5]
37 Otávio Hamilton Tavares Barreto
? 1919 1923 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
38 Henrique Xavier de Farias
? 1924 1926 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
39 Júlio Celso de Albuquerque Bello
? 1927 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
40 Paulo Cavalcanti de Amorim Salgado
? 1928 1930 Presidente eleito em sufrágio interno, posteriormente deposto pela Revolução de 1930. [20]

Assembleia Legislativa de Pernambuco (1935–2024)[editar | editar código-fonte]

Presidente Imagem Partido Início do Mandato Término do Mandato Observações Fontes
Legislativo Fechado devido à Revolução de 1930 (1930-1935)
41 Andrade Bezerra
? 1935 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
42 Félix Pimentel Barreto
? 1936 1937 Presidente eleito em sufrágio interno [20]
Legislativo fechado devido ao Estado Novo (1937-1945)[26]
42 Otávio Correia de Araújo
Partido Social Democrático (PSD) 1947 1950 Presidente eleito [26][27]
43 Antônio Torres Galvão
Partido Social Democrático (PSD) 1951 1952 Presidente eleito [nota 6][26][28]
44 José Francisco de Melo Cavalcanti
Partido Social Democrático (PSD) 1953 Presidente eleito [29]
45 Paulo Germano de Magalhães
Partido Social Democrático (PSD) 1954 Presidente eleito [26][30]
46 José Francisco de Melo Cavalcanti
Partido Social Democrático (PSD) 1955 1957 Presidente eleito [29]
47 Clélio Lemos
Partido Social Democrático (PSD) 1958 Presidente eleito [26][31]
48 Constantino Carneiro de Albuquerque Maranhão
? 1959 Presidente eleito [26]
49 Antônio Cavalcanti Neves
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 1959 1961 Presidente eleito [26][32]
50 Paulo Pessoa Guerra
Partido Social Democrático (PSD) 1961 1962 Presidente eleito [26][33]
51 Inácio de Lemos Vasconcelos
? 1963 1964 Presidente eleito [26]
52 Walfrêdo Siqueira
? 1964 1966 Presidente eleito [26]
53 Paulo Rodolfo de Rangel Moreira
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1966 1970 Presidente eleito [34][35][nota 7]
54 Carlos Moura de Morais Veras
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1970 1971 Presidente eleito [36]
55 Antônio Corrêa de Oliveira Andrade Filho
Aliança Renovadora Nacional

ARENA

1971 1973 Presidente eleito [37]
56 Ênio Pessoa Guerra
Aliança Renovadora Nacional

ARENA

1973 Presidente eleito [38]
57 Nivaldo Rodrigues Machado
Aliança Renovadora Nacional

ARENA

1973 1974 Presidente eleito [35][39]
58 Carlos Moura de Morais Veras
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1975 1977 Presidente eleito [36]
59 Nivaldo Rodrigues Machado
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1977 1978 Presidente eleito [35][39]
60 Antônio Corrêa de Oliveira Andrade Filho
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1979 1980 Presidente eleito [37]
61 José Muniz Ramos
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1981 1982 Presidente eleito [35][40][nota 8]
62 Nivaldo Rodrigues Machado
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) 1982 1983 Presidente eleito [35][39]
63 Felipe Coelho
Partido Democrático Social (PDS) 1983 1985 Presidente eleito [41]
64 Osvaldo Rabelo
Partido Democrático Social (PDS) 1985 1987 Presidente eleito [42]
65 João Ferreira Lima Filho
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) 1987 1989 Presidente eleito [43]
66 Clodoaldo da Silva Torres Filho
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) 1989 1991 Presidente eleito [43]
67 José Geraldo da Mota Barbosa
Partido da Frente Liberal (PFL) 1991 1993 Presidente eleito [44]
68 Felipe Coelho
Partido da Frente Liberal (PFL) 1993 1995 Presidente eleito [45]
69 Pedro Eurico de Barros e Silva
Partido Socialista Brasileiro (PSB) 1995 1997 Presidente eleito [46]
70 Djalma Souto Maior Paes Júnior
Partido Socialista Brasileiro (PSB) 1997 1999 Presidente eleito [47][48]
71 José Marcos de Lima
Partido da Frente Liberal (PFL) 3 de fevereiro de 1999 2001 Presidente eleito [47][49]
72 Romário Dias
Partido da Frente Liberal (PFL) 2001 2007 Presidente eleito[nota 9] [50]
73 Guilherme Uchoa
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
(2007-março 2018)
Partido Social Cristão (PSC)
(março-julho de 2018)
1 de fevereiro de 2007 3 de julho de 2018 Presidente eleito[nota 10] [51][52][53]
74 Cleiton Collins
Progressistas (PP) 3 de julho de 2018 1 de agosto de 2018 1º Vice-Presidente no cargo devido o falecimento do titular [54]
75 Eriberto Medeiros
Progressistas (PP)
(2018-2022)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
(2022-2023)
1 de agosto de 2018 1 de fevereiro de 2023 Presidente eleito[nota 11] [55][56]
76 Álvaro Porto
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) 1 de fevereiro de 2023 presente Presidente eleito [57]

Notas

  1. Através do Decreto nº 7 de 20 de novembro de 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais foram dissolvidas e extintas, e suas atribuições transferidas para os governos estaduais entre 1889 e 1890.[3]
  2. Não houve eleição por falta de quórum em 1894.[20]
  3. Nessa época os partidos eram mais estaduais e regionais do que nacionais, então não existiram partidos federais fortes nesse período.[21] Existiram o Partido Republicano Federal e o Partido Republicano Conservador, porém nenhum desses dois durou muito tempo.[22]
  4. Ele era do Partido Republicano Federal em 1896, partido que foi extinto um ano depois.[24][25]
  5. Entre 1917 e 1918, a Câmara Estadual não funcionou devido às divergências políticas entre esta e o então governador Manoel Borba.[20]
  6. Assumiu o cargo de governador do estado após a morte de Agamenon Magalhães.[26][28]
  7. O Ato Complementar nº 47 decretou um recesso nas assembleias legislativas estaduais em 7 de fevereiro de 1969, um recesso que só terminou em 1º de junho de 1970.[35]
  8. Assumiu o cargo de governador com os licenciamentos do então governador Marco Maciel e de seu vice Roberto Magalhães para se candidatar ao senado e ao governo do estado respectivamente nas eleições de 1982.[35]
  9. Possuiu três mandatos consecutivos.[50]
  10. Possuiu cinco mandatos consecutivos, estava em seu sexto mandato quando faleceu em 3 de julho de 2018.[51][52]
  11. O seu primeiro mandato, para o qual foi eleito em 1º de agosto de 2018, foi um mandato tampão devido a morte de Guilherme Uchoa, e durou até 31 de janeiro de 2019.[55]

Referências

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  8. Vasconcellos 1983, pp. 532-533
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  10. a b Carvalho 1908, p. 189
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  15. Jornal do Recife 1894, p. 3
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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]