Marcos Bernardes de Mello

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Marcos Bernardes de Mello (Maceió, 19 de julho de 1935) é advogado e jurista brasileiro.

Foi Presidente[1] da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) de 2004 à 2006, atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos (1992/1996), fez parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1996 até 2003, quando foi eleito para presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB até dezembro de 2006.

Exerce a profissão de advogado como sócio de um escritório jurídico e leciona como professor voluntário de Direito Civil (Graduação) e de Teoria Geral do Direito (Mestrado), na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Integra também o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura (ESMAL)[2] e Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Nesta última, exerceu a função de Reitor.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de José Xisto Gomes de Mello e Yolanda Bernardes de Mello,[3] ainda estudante do 4º ano do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) em 1956, registrou-se no Tribunal de Justiça de Alagoas como Solicitador e foi nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de Rio Largo. Tendo concluído seu curso em 1958, inscreve-se nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil em Alagoas no ano seguinte.

Além de advogado militante, ocupou diversos cargos na administração pública municipal e estadual, sendo importante ressaltar sua passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, onde ocupou por vários anos (1967-1987) o cargo de Ex-Procurador Geral do Estado,[4] após ter exercido as funções de Secretário-Geral de Administração da Prefeitura de Maceió (1958), Procurador da Prefeitura Municipal de Maceió (1961), Diretor-Geral do Departamento de Serviço Público do Estado de Alagoas (1962), Secretário de Estado dos Negócios do Governo de Alagoas (1962-1964), Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Alagoas (1963-1966), Coordenador-Geral da Reforma Administrativa do Estado de Alagoas (1966) e Consultor-Geral do Estado de Alagoas (1964-1967).

Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife,[5] atuou como Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Alagoas por mais de duas décadas. Aposentado compulsoriamente por idade, permanece na Faculdade de Direito de Alagoas[6] na condição de professor voluntário, lecionando atualmente na graduação e no programa de pós-graduação (mestrado). Integra também o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura (ESMAL) e Advocacia de Alagoas (ESA/AL).

Atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos (dezembro/1992 a dezembro/1994 e de abril/1995 a abril/1997), como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1996 até 2003, quando foi eleito para presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB até dezembro de 2006. Além disso, é o atual Presidente da Academia Alagoana de Letras Jurídicas e integra, na condição de membro, os quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Alagoas, da Association Internacionale de Methodologie Juridique, da Academia Alagoana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.

Ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu ao longo de sua carreira de docente uma considerável produção bibliográfica que serve como fonte de estudo[7] para acadêmicos de todo o País.[8] Vale registrar: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência, Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade e Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia (1ª Parte).

Homenagens e títulos[editar | editar código-fonte]

  • Medalha do Mérito Fundação Governador Lamenha Filho (1986);
  • Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Oficiais de Ensino Brasileiras (1997);
  • Título de Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito – IBED, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica nacional (1997);
  • Diploma de Mérito conferido pelo Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho da 19ª Região (1999);
  • Comenda Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Mérito Ouro, conferida pelo TRT da 19ª Região (1999);
  • Comenda João Teixeira Cavalcante, conferida pela ESA/AL (2002);
  • Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso”, conferida pelo TER/AL (2005);
  • Título de Professor Emérito[9] da Universidade Federal de Alagoas (2006);
  • Comenda Pontes de Miranda conferida pela Câmara Municipal de Maceió (2006);
  • Medalha Mario Guimarães, conferida pela Câmara Municipal de Maceió (2007).

Formação acadêmica[editar | editar código-fonte]

É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), concluiu seu mestrado em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e obteve o título de doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), após aprovação com nota máxima. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Atos Jurídicos, Direito Civil[10] e Direito Tributário.

Produção bibliográfica[editar | editar código-fonte]

  • Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência. [S.l.]: Saraiva. ISBN 9788502199538  * Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade. [S.l.]: Saraiva. pp. 365/365. ISBN 9788502219274 
  • Teoria do Fato Jurídico: Plano da Eficácia. [S.l.]: Saraiva. 307 páginas. ISBN 9788502219304 

Todas as edições foram publicadas pela Editora Saraiva. A primeira edição do Plano da Existência é de 1985. De lá para cá, mais de 70.000 exemplares já foram impressos, contando os três “planos”, servindo como fonte de estudo[11] tanto para alunos quanto para professores dos mais diversos cursos de graduação e pós-graduação do Brasil.[12]

Referências

  1. ↑ «Ex-presidentes da OAB/AL». Consultado em 26 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 3 de março de 2014 
  2. ↑ As origens da Esmal
  3. ↑ «Biografia em Marcos Bernardes de Mello Advogados & Associados (site)». Consultado em 26 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 2 de março de 2014 
  4. ↑ Ex-Procuradores Gerais do Estado
  5. ↑ Homenagem da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape)
  6. ↑ Docentes do Mestrado em Direito da Ufal
  7. ↑ «Outorga Conjugal no Aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico» (PDF). Consultado em 27 de fevereiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 27 de fevereiro de 2014 
  8. ↑ «Autonomia da Vontade, boa-fé objetiva e o Plano De Validade do Negócio Jurídico» (PDF). Consultado em 27 de fevereiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2014 
  9. ↑ «RESOLUÇÃO Nº 47/2006-CONSUNI/UFAL, de 20 de setembro de 2006.». Consultado em 28 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 4 de março de 2014 
  10. ↑ «Entrevista para o Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos». Consultado em 26 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 22 de abril de 2012 
  11. ↑ ambitojuridico.com.br Página visitada em 25 de fevereiro de 2014.
  12. ↑ «Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil em Minas Gerais». Consultado em 26 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 3 de março de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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