Organização sem fins lucrativos

As organizações sem fins lucrativos são organizações de direito privado, dotadas de personalidade jurídica e que visam à consecução de um objetivo comum a seus membros, objetivo este que não pode ser o lucro.

Condomínio em Dois Irmãos, no Brasil: um condomínio é um exemplo de organização sem fins lucrativos

Características

• Constitui a reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, podendo este ser alterado pelos associados;
• Ausência de finalidade lucrativa;
• O patrimônio é constituído pelos associados ou membros;
• Reconhecimento de sua personalidade por parte da autoridade competente.

Exemplos

• Associações de classe ou de representação de categoria econômica ou profissional
• Instituições religiosas ou que sejam voltadas à disseminação de crenças religiosas
• Entidades que proporcionam um bem ou serviços a um determinado grupo de associados. Por exemplo: clubes, associações de moradores etc.
• Associações com objetivos sociais. Por exemplo: promoção de patrimônio histórico; da saúde; preservação do meio ambiente etc.

Tipos

• Fundação
• Organização Não Governamental
• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
• Terceiro Setor
• Clubes de futebol (clubes amadores/semiprofissionais)

Ver também

• Terceiro setor