Pacto Colonial

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O Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial Metropolitano, era um sistema de leis e normas que as metrópoles empunhavam às suas colônias durante o período colonial,[1] ou seja, as metrópoles seriam os países que se beneficiavam dos produtos e da atividade econômica de pequenos territórios, que seriam as Colônias.[2]

As leis introduzidas no Pacto tinham como objetivo principal garantir que as atividades econômicas das colônias gerassem lucros para a metrópole, e que também, as colônias teriam que comprar e vender produtos somente a metrópole, significando assim, que os lucros omitidos não fariam parte do mercado internacional.[1] [2]

Este sistema do Pacto não ordenava somente a total economia entre metrópole e colônia, mas também regulamentava a atividade política, militar e disposições jurídicas entre o país (que seria a metrópole) e o território (que seria a colônia).[2] Exemplos de metrópoles e colônias conhecidas são de Portugal (metrópole) e o Brasil (colônia) antigamente, e países da Europa (metrópole) que possuíam colônias na América.

O pacto colonial limitava as atividades econômicas da elite colonial. Por um lado, os colonos só podiam vender sua produção a comerciantes legalizados pelas metrópoles, o que não garantia bons preços a eles. Por outro lado, a proibição de instalação de manufaturas nas colônias na América impedia a elite colonial de investir em outro setor de produção que não fosse o agrário.

Resumindo, pacto colonial é o conjunto de regras que regem o relacionamento econômico entre as Metrópoles e suas Colônias.

Brasil[editar | editar código-fonte]

Por ter sido uma colônia, o Brasil estava submetido ao pacto colonial português, que seria a colônia (Brasil) negociar diretamente apenas com a metrópole (Portugal) sem a interferência do mercado externo (que seriam os outros países internacionais).[3] Além disso, o pacto colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil não podia concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole (Portugal) produzisse.[4]

O pacto colonial português iniciou-se com a exploração do Pau-brasil, o rei de Portugal, à época Dom Sebastião, não demorou a declarar a exploração do pau-brasil monopólio da Metrópole. Ninguém poderia retirar pau-brasil sem permissão da coroa portuguesa e o pagamento de tributos.[5] [6] O fim do pacto colonial só ocorreu em 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil. Logo depois de aportar, Dom João, Príncipe Regente, fez a Abertura dos portos, onde as nações amigas vieram ao Brasil mudando as providências econômicas.[3]

Referências

  1. a b SUAPESQUISA, site. Vinda da família real portuguesa ao Brasil: fim do Pacto Colonial.
  2. a b c Formação e Unidade do Brasil, 1980, p. 31
  3. a b RAMOS, Patrícia. ESTUDAR HISTÓRIA, Das origens do homem à era digital. 8º ano. Pág 172
  4. André. Ciclos Econômicos no Brasil (em Português) Portal Amigo Nerd. Visitado em 12 de dezembro de 2014.
  5. INFOESCOLA, site. Pacto Colonial.
  6. JORNAL LIVRE, site. Historia pacto colonial

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Toledo, Luiz. Formação do Brasil e Unidade Nacional. [S.l.]: Editora Ibrasa, 01 de Janeiro de 1980. 286 pp. ISBN 8500003952.
  • Teixeira Jr. Luiz Alexandre. O engenho colonial - Cotidiano da História. EDITORA ÁTICA.
  • Lilia Moritz Schwarcz; João Spacca de Oliveira. D. João Carioca - a corte portuguesa chega ao brasil (1808-1821). EDITORA COMPANHIA DAS LETRAS. 2007, São Paulo.
  • Boris Fausto. História do Brasil. EDITORA EDUSP. 1995, São Paulo.