Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

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Presidente da Câmara dos Representantes
Speaker of the House
Selo do Presidente da Câmara dos Representantes
John Boehner official portrait.jpg
No cargo
John Boehner

desde 5 de janeiro de 2011
Designado por Membros da Câmara
Duração 4 anos
Inaugurado por Frederick Muhlenberg
Criado em 4 de março de 1789
Sucessão

O Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dito Speaker da Câmara dos Representantes, é o oficial que preside a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O Presidente da Câmara é escolhido após as eleições nacionais para a escolha dos membros representantes da Câmara dos Representantes, em uma votação geral. Cada partido político escolhe um membro que atuará como candidato a Presidente da Câmara. Basta uma simples maioria (de 51%) para que um candidato saia vencedor.

O Speaker ocupa o segundo lugar na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos, logo após o Vice-presidente e antes do Presidente pro tempore do Senado.

O Presidente da Câmara raramente preside em todos os debates e sessões legislativas realizados na Casa dos Representantes. Ao invés disso, na maioria dos debates, o Presidente da Câmara escolhe um outro membro representante para presidir uma dada sessão legislativa realizada em um dado dia na Casa dos Representantes. O oficial que preside uma dada sessão parlamentar senta-se em uma cadeira à frente da Câmara dos Representantes. Os poderes do oficial presidente são extensivas. Um poder importante é o de controlar a ordem na qual os membros da Casa dos Representantes debatem. Nenhum membro representante pode fazer um discurso ou uma moção a não ser que tenha sido primeiramente autorizado pelo oficial presidente. Além disso, o oficial presidente pode impor punições a um dado membro representante, caso o oficial presidente considere que este membro representante tenha violado uma regra, mas estas punições estão sujeitas a reprovação de toda a Casa dos Representantes.

O Presidente da Câmara é o principal líder de seu partido político na Câmara dos Representantes - sempre do partido com mais membros na Câmara. Isto porque o Presidente da Câmara é escolhido em uma votação onde basta uma simples maioria (51%) para que um candidato saia vencedor, e uma vez também porque a grande maioria, se não todos, os membros de um dado partido político, costumam votar a favor do candidato escolhido pelo seu partido político. O voto é oral, e cada membro representante é obrigado a dizer oralmente sua escolha.

Dennis Hastert, Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entre 1999 e 2007.

O Presidente da Câmara possui o poder de escolher os presidentes de todos os outros comitês da Casa dos Representantes. O Orador também determina quais comitês que consideram leis, escolhe a maioria dos membros do Comitê das Regras, e escolhe todos os membros de qualquer Comitê de Conferência. Caso a presidência e o Congresso dos Estados Unidos sejam controladas por diferentes partidos políticos, o Orador pode tornar-se de facto líder da Oposição. Uma vez que o Orador é um oficial que possui poderes substanciais para controlar assuntos relacionados com a Casa dos Representantes, a posição de líder da Oposição é frequentemente usada pelo Orador a favor de seu partido político.


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(Câmara dos Representantes, Senado)

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