Sua Majestade

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Sua Majestade (S.M.) é um tratamento destinado aos monarcas de alta classificação. É uma palavra derivada do latim maiestas, que significa grandeza.

Mesmo que destronado um monarca perde o jus imperium (não governa) e o jus gladium (não obriga), mas, conserva o jus majestatis (direito de ser tratado e protegido como majestade) e tal continuará para os respectivos pretendentes até que o trono seja novamente ocupado[1] .

Origem[editar | editar código-fonte]

Inicialmente, durante a República Romana, a palavra maiestas era um estatuto legal e da dignidade do Estado, que devia ser respeitada acima de todo o resto. Esta foi crucialmente definida pela existência de um crime específico, chamado laesa maiestatis, literalmente "lesa majestade", que consiste na violação do presente estatuto supremo. Diversos actos como o de celebrar uma festa num dia de luto público, o desprezo dos vários ritos do Estado e deslealdade na palavra ou acto foram punidos como crimes contra a majestade da república. No entanto, mais tarde, sob o Império Romano, ele veio a significar um crime contra a dignidade do Imperador. Mesmo com acções indirectas, tais como o pagamento de um serviço num bordel com uma medalha que ostentassem o retrato do imperador poderia ser punido como um acto "maiestas".

Forma de tratamento[editar | editar código-fonte]

Após a queda de Roma, majestade foi usado para descrever um monarca da mais alta classificação - na verdade, era geralmente aplicado a Deus. O título foi, então, também assumido por reis de grandes potências como uma tentativa de auto-elogio e apesar de um suposto estilo real, como um rei ou rainha, que seria, assim, muitas vezes, ser chamado de "Sua Majestade Real". O primeiro rei inglês a usar este estilo, Majestade, foi Henrique VIII - anterioremente, os monarcas tinham utilizado a forma de tratamento de Sua graça. Finalmente, o título ficou consagrado na lei, e foi assim que todos os reis e rainhas da Europa passaram a ostentar o título no dia-a-dia. Variações incluem Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Britânica no Reino Unido, quando usado para distinguir entre diversos monarcas.

Nos principados foram considerados menores estes estilos de tratamento, de modo que os governantes não tomavam este título, optando por Sua Alteza ou Sua Alteza Sereníssima. Numa nota, quase todos os governantes dos estados-principados no Império Britânico lhes foi negado o uso de Sua Majestade, só sendo reconhecidos como Suas Altezas, um estilo comumente utilizado para filhos (e outros familiares), de uma majestade, uma vez que eles não eram soberanos da família real.

Uso em África[editar | editar código-fonte]

Na maior parte da África, onde possa haver reis e rainhas ou chefes, eles usam Sua Majestade, em vez de Sua Alteza ou Sua Alteza Real, independentemente dos reis ou chefes serem soberanos sobre qualquer terreno ou não, já que a maioria são chefes de tribos dentro de vários países da África.

Exemplos de atuais monarcas que detém o título[editar | editar código-fonte]

Referências

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