Ato Institucional Número Quatorze

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Ato Institucional Número Quatorze
AI-14 fl.01.jpg
Data 5 de setembro de 1969
Local de assinatura Brasília
País Brasil
Tipo de documento Ato institucional
Número de páginas 3
anterior
Ato Institucional Número Treze
posterior
Ato Institucional Número Quinze

O Ato Institucional Número Quatorze (AI-14) foi baixado pela junta militar e demais ministros de Estado Augusto Hamann Rademaker, Aurélio de Lyra Tavares e Márcio de Souza e Mello, Luís Antônio da Gama e Silva, José de Magalhães Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário David Andreazza, Ivo Arzua Pereira, Tarso Dutra, Jarbas G. Passarinho, Leonel Miranda, Edmundo de Macedo Soares, Antônio Dias Leite Júnior, Hélio Beltrão, José Costa Cavalcanti, Carlos F. de S Marinha, em 10 de Setembro de 1969.[1]

Este ato institucional estabelecia a modificação do artigo 150 da constituição, com a aplicação da pena de morte nos casos de guerra externa, psicológica adversa, revolucionária ou subversiva.[1]

Referências

  1. a b «ATO INSTITUCIONAL Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969.». www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de março de 2018