Bahr Idriss Abu Garda

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Bahr Idriss Abu Garda (nascido em 1 de janeiro de 1963)[1] é o líder da Frente Unida de Resistência, um grupo rebelde que luta contra o governo sudanês em Darfur.[2] Ele é um ex-comandante do Movimento Justiça e Igualdade.[3][4]

Abu Garda foi intimado a comparecer perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra relacionados a um ataque de 2007 no qual doze peacekeepers da União Africana foram mortos.[3] Ele é a primeira pessoa a apresentar-se voluntariamente perante o TPI e a primeira pessoa a comparecer no tribunal em conexão com a Guerra do Darfur. Ele negou as acusações contra si: "Estou ansioso para limpar meu nome deste caso porque tenho certeza ... de que absolutamente não sou culpado".[5] A audiência para confirmar o indiciamento foi realizada de 19 a 29 de outubro de 2009, terminando com uma decisão dos juízes de não confirmar as acusações e uma rejeição em 23 de abril de 2010 de um recurso do Promotor.[6]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Abu Garda nasceu em Nana, Darfur do Norte, no Sudão, e é membro da tribo Zaghawa.[1]

Carreira em grupos armados[editar | editar código-fonte]

De janeiro de 2005 a setembro de 2007, foi vice-presidente do Movimento Justiça e Igualdade (JEM), um grupo armado islamista que lutava contra o governo sudanês e milícias pró-governo em Darfur.[4] Ele se separou do Movimento Justiça e Igualdade e em 4 de outubro de 2007 participou da formação de um novo grupo armado.[7]

Desde maio de 2009, é o líder da Frente Unida de Resistência, outro grupo rebelde.[2]

Indiciamento pelo Tribunal Penal Internacional[editar | editar código-fonte]

Em 20 de novembro de 2008, o promotor do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, apresentou evidencias alegando que Abu Garda e dois outros comandantes rebeldes eram culpados de crimes de guerra em relação a uma operação de 2007 na qual cerca de mil rebeldes cercaram e atacaram um acampamento da missão de paz da União Africana em Haskanita, Darfur, matando doze.[8][9]

Em 7 de maio de 2009, uma Câmara de Instrução concluiu que havia motivos para acreditar que Abu Garda era responsável por três acusações de crimes de guerra: assassinato, pilhagem e direção intencional de ataques contra pessoal, instalações, material, unidades ou veículos envolvidos em um missão de manutenção da paz.[10] O promotor argumentou que um mandado de prisão era desnecessário, uma vez que Abu Garda havia expressado sua vontade de comparecer perante o tribunal, por isso a Corte emitiu uma intimação ordenando que ele comparecesse em 18 de maio de 2009.[10] Abu Garda voou para Haia em um avião comercial em 17 de maio e se tornou a primeira pessoa a apresentar-se voluntariamente perante o TPI.

Abu Garda negou todas as acusações contra ele e alegou ser vítima de uma disputa entre a Frente Unida de Resistência e o Movimento Justiça e Igualdade, que disse ter ajudado a coletar provas contra ele.[3] Também declarou: "Estou ansioso para limpar meu nome deste caso porque tenho certeza ... de que absolutamente não sou culpado".[5]

Após sua primeira aparição perante o tribunal em 18 de maio de 2009, deixou os Países Baixos para retornar aos seus soldados.[2][11] A audiência para confirmar o indiciamento ocorreu de 19 a 29 de outubro de 2009 e terminou em 8 de fevereiro e 23 de abril de 2010, com as acusações sendo retiradas e o recurso do Procurador rejeitado.[6]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b International Criminal Court (16 de Junho de 2009). «The Prosecutor v. Bahr Idriss Abu Garda Information Sheet» (PDF) .
  2. a b c Marlise Simons (18 de maio de 2009). "Darfur Rebel Faces International Court in Hague". The New York Times.
  3. a b c BBC News (18 de maio de 2009). "Darfur rebel appears before ICC".
  4. a b Trial Watch (2009). "Bahr Idriss Abu Garda".
  5. a b Mike Corder (18 de maio de 2009). "Sudan rebel chief surrenders to war crime court". The Associated Press.
  6. a b «The Prosecutor v. Bahar Idriss Abu Garda». International Criminal Court. 23 de abril de 2010. Cópia arquivada em 3 de abril de 2012 
  7. International Criminal Court (17 de maio de 2009). «Questions and answers on the summons to Bahr Idriss Abu Garda» (PDF). Cópia arquivada (PDF) em 6 de outubro de 2011 .
  8. International Criminal Court (20 de novembro de 2008). "“Attacks on peacekeepers will not be tolerated”. ICC Prosecutor presents evidence in third case in Darfur".
  9. International Criminal Court (10 de dezembro de 2008). "Pre-Trial Chamber I requests additional information in relation to the application for a warrant of arrest for three rebel commanders in Darfur".
  10. a b International Criminal Court (7 de Maio de 2009). «Decision on the Prosecutor's Application under Article 58» (PDF) 
  11. International Criminal Court (19 May 2009). "Confirmation of charges hearing in the case of The Prosecutor v. Bahr Idriss Abu Garda scheduled to start on Monday, 12 October 2009".