Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo

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A Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalada em 8 de junho de 1891 e dissolvida em 11 de novembro de 1930, com um total de catorze legislaturas.

Origens[editar | editar código-fonte]

Com a primeira Constituição Federal da Republica, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, os estados tinham autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.

Em 14 de julho de 1891, a nova "Constituição Política" do Estado de São Paulo foi promulgada. Seu artigo 5º previa que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo era exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891-1930).

A Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalado ao mesmo tempo que o Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 8 de junho de 1891.

Legislaturas[editar | editar código-fonte]

A lista completa das catorze legislaturas e dos respectivos deputados estaduais (com a sigla dos respectivos partidos) segue abaixo:[1]

1ª Legislatura: de 1891 a 1892[editar | editar código-fonte]

2ª Legislatura: de 1892 a 1894[editar | editar código-fonte]

3ª Legislatura: de 1895 a 1897[editar | editar código-fonte]

4ª Legislatura: de 1898 a 1900[editar | editar código-fonte]

5ª Legislatura: de 1901 a 1903[editar | editar código-fonte]

6ª Legislatura: de 1904 a 1906[editar | editar código-fonte]

7ª Legislatura: de 1907 a 1909[editar | editar código-fonte]

8ª Legislatura: de 1910 a 1912[editar | editar código-fonte]

9ª Legislatura: de 1913 a 1915[editar | editar código-fonte]

10ª Legislatura: de 1916 a 1918[editar | editar código-fonte]

11ª Legislatura: de 1919 a 1921[editar | editar código-fonte]

12ª Legislatura: de 1922 a 1924[editar | editar código-fonte]

13ª Legislatura: de 1925 a 1927[editar | editar código-fonte]

14ª Legislatura: de 1928 a 1930[editar | editar código-fonte]


Dissolução[editar | editar código-fonte]

Com a Revolução de 1930, o chefe do Governo Provisório decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes locais, incluindo o Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).

Veja também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa, Legislativo Paulista: Parlamentares, 1835-1998 , Auro Augusto Caliman (coordenador), São Paulo, Imprensa Oficial, 1998, Capítulo Os deputados e senadores da republica velha, páginas 82 a 104.