Carlos Horbach
| Carlos Bastide Horbach | |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 18 de maio de 2021 a 18 de maio de 2023 (efetivo) |
| Nomeação por | Jair Bolsonaro |
| Antecessor(a) | Tarcisio Vieira de Carvalho Neto |
| Sucessor(a) | André Ramos Tavares |
| Período | 12 de setembro de 2017 a 17 de maio de 2021 (substituto) |
| Nomeação por | Michel Temer (2017) Jair Bolsonaro (2019) |
| Antecessor(a) | Luciana Lóssio |
| Sucessor(a) | Maria Claudia Bucchianeri[1] |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Carlos Bastide Horbach é um jurista e advogado brasileiro, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Biografia[editar | editar código-fonte]
Carlos Horbach é gaúcho. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1996 e concluiu o doutorado em 2004 pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona direito constitucional.[2]
Atua como advogado em Brasília e tem experiência em direito administrativo, constitucional, eleitoral e urbanístico.[3][4]
Nomeado pelo presidente Michel Temer,[5] tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral no dia 12 de setembro de 2017,[2] após indicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para vaga destinada a jurista, sucedendo a ministra Luciana Lóssio.[6][7]
Em 2019, foi reconduzido para mais um biênio pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF, na qual foram indicados Carlos Horbach (8 votos), Ingo Wolfgang Sarlet (10 votos) e Maria Fernanda Pires De Carvalho Pereira (10 votos).[8][9]
Em 18 de maio de 2021, tomou posse como ministro efetivo do TSE,[7] sucedendo Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.[10]
Em maio de 2023, anunciou que não tentaria ser reconduzido para mais um biênio na corte eleitoral, manifestando a intenção de retornar à advocacia e à docência.[11] Seu mandato encerou-se em 18 de maio de 2023.[12] Foi sucedido no cargo por André Ramos Tavares.[13]
Referências
- ↑ «Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE na próxima terça (3)». Tribunal Superior Eleitoral. 29 de julho de 2021. Consultado em 23 de janeiro de 2023.
Maria Claudia foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de junho, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Horbach, que se tornou membro titular da Corte em maio deste ano.
- ↑ a b «Carlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça-feira (12/8)». Consultor Jurídico. 12 de setembro de 2017. Consultado em 1 de setembro de 2018
- ↑ «Carlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça-feira (12/8)». Consultor Jurídico. Consultado em 26 de setembro de 2020
- ↑ «Carlos Bastide Horbach». Universidade de Sâo Paulo. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Michel Temer nomeia advogado Carlos Bastide Horbach como substituto no TSE». Consultor Jurídico. 27 de agosto de 2017. Consultado em 1 de setembro de 2018
- ↑ Renan Ramalho. «STF indica três advogados para substituir ministra Luciana Lóssio no TSE». G1. Globo.com. Consultado em 1 de setembro de 2018
- ↑ a b «Ministro Carlos Bastide Horbach». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Carlos Horbach toma posse para segundo biênio como ministro substituto do TSE». www.tse.jus.br. Consultado em 26 de setembro de 2020
- ↑ Minas, Estado de; Minas, Estado de (22 de novembro de 2019). «A mineira Maria Fernanda Pereira está cotada para o TSE». Estado de Minas. Consultado em 26 de setembro de 2020
- ↑ «www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/carlos-horbach-toma-posse-como-ministro-titular-do-tse». Tribunal Superior Eleitoral. 18 de maio de 2021. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Ministro Carlos Horbach desiste de vaga no TSE para advogar». Uol. 11 de maio de 2023. Consultado em 15 de maio de 2023
- ↑ «Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana». Agência Brasil. 15 de maio de 2023. Consultado em 21 de maio de 2023
- ↑ «Decreto de nomeação de André Ramos Tavares». Diário Oficial da União. 25 de maio de 2023. Consultado em 30 de maio de 2023
Atuais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | ||
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| Vice-presidente | Cármen Lúcia (STF) | |
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