Eleições municipais na França em 2020

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Eleições municipais na França em 2020
Conselhos municipais das comunas francesas
15 de março de 2020 e 22 de março de 2020
Tipo de eleição:  Municipal
  
46.50%  
French party Gauche.svg
Esquerda
  
23.72%
  
0.00%
French party Droite.svg
Direita
  
24.19%
  
0.00%
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Centro
  
0.00%
  
0.00%
French party EXD.svg
Extrema-direita
  
0.00%
  
0.00%

As eleições municipais francesas de 2020 devem ocorreram nos dias 15 e 22 de março de 2020, a fim de prosseguir com a renovação dos conselhos municipais das comunas francesas.

Contexto[editar | editar código-fonte]

Nas eleições municipais de 2014, a direita parlamentar venceu na maioria das comunas em detrimento da esquerda, enquanto a extrema direita conquistou 14 comunas, incluindo Hénin-Beaumont no primeiro turno de votação. O Partido Comunista Francês resistiu em alguns de seus bastiões, principalmente em Seine-Saint-Denis, enquanto os ecologistas conquistaram uma única cidade com mais de 100.000 habitantes, em Grenoble.

Desde a eleição presidencial de 2017, o cenário político francês foi fortemente modificado pela chegada de Emmanuel Macron[1][2][3]. Seu partido, A República Em Marchaǃ, enfraqueceu os partidos de governos no poder desde 1958, incluindo o Partido Socialista e Os Republicanos[4].

Pela primeira vez desde 1995, um número significativo de prefeitos desiste de se candidatar[5][6]. Entre os muitos prefeitos desistentes que não concorrerão incluem Jean-Claude Gaudin, eleito pela primeira vez prefeito de Marselha em 1995[7].

Regras[editar | editar código-fonte]

Datas[editar | editar código-fonte]

Em 16 de julho de 2019, o Ministério do Interior anunciou que as eleições serão realizadas nos dias 15 e 22 de março de 2020[8].

Métodos de votação[editar | editar código-fonte]

O método de votação depende do tamanho da comuna:

  • Votação por maioria plurinominal com lista aberta e mistura para comunas com menos de 1000 habitantes;
  • Votação plurinominal proporcional com maioria, para municípios mais populosos.
Assentos no Conselho Municipal
Nº de habitantes < 100 < 500 < 1 500 < 2 500 < 3 500 < 5 000 < 10 000 < 20 000 < 30 000 < 40 000 < 50 000
Conselheiros municipais 7 11 15 19 23 27 29 33 35 39 43
Número de habitantes < 60 000 < 80 000 < 100 000 < 150 000 < 200 000 < 250 000 < 300 000 > 300 000 Lyon Marselha Paris
Conselheiros municipais 45 49 53 55 59 61 65 69 73 101 163

Comunas com menos de 1.000 habitantes[editar | editar código-fonte]

A eleição dos conselheiros municipais é realizada por um sistema plurinominal[9], com duas rodadas:

  • no primeiro turno, os candidatos são eleitos se obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos e o voto de pelo menos um quarto dos eleitores registrados;
  • caso contrário, é organizada um segundo turno, na qual a maioria relativa é suficiente. Se vários candidatos obtiverem o mesmo número de votos, a eleição será vencida pelo mais velho quando todos não poderão ser eleitos em vista do número de vagas a serem preenchidas[10].

Desde a reforma de 17 de maio de 2013, a declaração de candidatura em prefeitura ou subprefeitura é obrigatória[11]. Candidaturas isoladas e listas incompletas são permitidas[12], e não se pode eleger a menos que se tenha aplicado anteriormente<ref«Artigo L257 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 </ref>. Os votos são contados individualmente e a mistura é permitida: os eleitores têm o direito de não respeitar as listas de candidatos, votando em candidatos de diferentes listas.

Comunas com 1.000 habitantes ou mais[editar | editar código-fonte]

Nas comunas com mais de 1.000 habitantes, a eleição dos conselheiros municipais ocorre de acordo com uma lista de dois turnos com representação proporcional: os candidatos se apresentam em listas completas com a possibilidade de dois candidatos adicionais. Durante a votação, a ordem de apresentação das listas não pode ser adicionada, excluída ou modificada[13].

A eleição pode ser limitada a um turno no caso de maioria absoluta, ou dar origem a um segundo turno, caso em que:

  • as listas que obtiveram pelo menos 10% dos votos expressos podem participar;
  • os candidatos de uma lista que obteve mais de 5%, sem poder manter-se como tal, podem se juntar a outra lista[14], o que pode levar a modificar a ordem de apresentação dos candidatos.

As eleições municipais de comunas com mais de 1.000 habitantes constituem um sistema majoritário com uma dose proporcional: primeiro, metade (arredondado, se necessário, para o próximo número inteiro) dos assentos a serem preenchidos na lista com mais votos no primeiro turno ou, se aplicável, no segundo turno; os outros assentos estão distribuídos entre todas as listas da última votação, tendo recebido mais de 5% dos votos válidos (incluindo a maioria) e representação proporcional na média mais alta[15].

Regras especiais de Paris, Marselha e Lyon[editar | editar código-fonte]

Nas três comunas francesas mais populosas, a eleição é por setor eleitoral, seguindo as mesmas regras das comunas com mais de 1.000 habitantes. Esses setores correspondem aos distritos de Paris e Lyon, enquanto em Marselha, cada um dos 8 setores inclui dois distritos. Os conselheiros da cidade também são eleitos.

Intercomunidades[editar | editar código-fonte]

Os delegados de uma comuna dentro do conselho das comunidades de comunas, comunidades urbanas, comunidades urbanas e metrópoles são eleitos durante as eleições municipais.

Cada comuna é representada no conselho da comunidade por vários representantes, levando em consideração sua população, eleita da seguinte forma:

  • comuna com menos de 1.000 habitantes: os representantes da comuna no conselho da comunidade são os membros do conselho municipal designado na ordem do conselho (prefeito, depois prefeitos-assistentes e depois conselheiros municipais)[16];
  • comuna com mais de 1.000 habitantes: os conselheiros comunitários são eleitos ao mesmo tempo que os conselheiros. Em uma única votação, deve constar a lista de candidatos ao conselho municipal e a dos candidatos ao conselho da comunidade (votação)[17]. Os representantes das comunas no EPCI sem tributação própria (sindicato intercomunitário de finalidade única, sindicato intercomunitário de múltiplos propósitos, sindicato misto) continuam a ser eleitos por cada um dos conselhos municipais envolvidos, como foi o caso antes de 2014 para todas as intercomunitárias.

Campanha[editar | editar código-fonte]

Partidos políticos[editar | editar código-fonte]

Os movimentos Génération.s e A República Em Marchaǃ, França Insubmissa e Movimento Radical, resultante de uma cisão do Partido Socialista, de um lado uma união entre os três últimos ou reunificação entre o Partido Radical e o Partido Radical de Esquerda (que mais tarde recuperou sua independência), que também se dividiu em duas, apresentou listas pela primeira vez nas eleições municipais. O partido Agir, resultante de uma divisão dos republicanos, e Os Patriotas, resultante de uma divisão do Reagrupamento Nacional também estão concorrendo às eleições municipais pela primeira vez.[18]

Comunas com mais de 100.000 habitantes[editar | editar código-fonte]

Comunas 2014-2020 2020-2026
Aix-en-Provence Os Republicanos
52,61 / 100,00
42 / 55
Os Republicanos
43,53 / 100,00
40 / 55
Amiens UDI
50,39 / 100,00
42 / 55
UDI
45,49 / 100,00
40 / 55
Angers Os Republicanos
54,36 / 100,00
43 / 55
Direita Diversa
57,82 / 100,00
49 / 59
Annecy UDI
45,10 / 100,00
47 / 63
Europa Ecologia - Os Verdes
44,74 / 100,00
51 / 69
Argenteuil Os Republicanos
50,31 / 100,00
42 / 55
Os Republicanos
45,36 / 100,00
40 / 55
Besançon Partido Socialista
47,38 / 100,00
41 / 55
Europa Ecologia - Os Verdes
43,83 / 100,00
40 / 55
Bordeaux Os Republicanos
60,95 / 100,00
52 / 61
Europa Ecologia - Os Verdes
46,48 / 100,00
48 / 65
Boulogne-Billancourt Os Republicanos
57,84 / 100,00
44 / 55
Os Republicanos
56,05 / 100,00
45 / 55
Brest Partido Socialista
52,71 / 100,00
42 / 55
Partido Socialista
49,69 / 100,00
42 / 55
Caen Os Republicanos
57,03 / 100,00
43 / 55
Os Republicanos
50,79 / 100,00
43 / 55
Clermont-Ferrand Partido Socialista
47,82 / 100,00
41 / 55
Partido Socialista
48,41 / 100,00
41 / 55
Dijon Partido Socialista
52,84 / 100,00
46 / 59
Partido Socialista
43,51 / 100,00
43 / 59
Grenoble Europa Ecologia - Os Verdes
40,02 / 100,00
42 / 59
Europa Ecologia - Os Verdes
53,13 / 100,00
46 / 59
Le Havre Os Republicanos
52,04 / 100,00
45 / 59
Em Marcha!
58,83 / 100,00
47 / 59
Le Mans Partido Socialista
45,74 / 100,00
40 / 55
Partido Socialista
63,14 / 100,00
45 / 55
Lille Partido Socialista
52,05 / 100,00
47 / 61
Partido Socialista
40,00 / 100,00
43 / 61
Limoges Os Republicanos
45,07 / 100,00
40 / 55
Os Republicanos
58,96 / 100,00
44 / 55
Lyon Partido Socialista
50,64 / 100,00
48 / 73
Europa Ecologia - Os Verdes
52,40 / 100,00
51 / 73
Marselha Os Republicanos
42,39 / 100,00
61 / 101
Esquerda Diversa
38,28 / 100,00
42 / 101
Metz Partido Socialista
43,22 / 100,00
40 / 55
Os Republicanos
45,13 / 100,00
40 / 55
Montpellier Esquerda Diversa
37,54 / 100,00
45 / 65
Partido Socialista
47,22 / 100,00
48 / 65
Montreuil Partido Comunista Francês
37,06 / 100,00
38 / 55
Partido Comunista Francês
51,34 / 100,00
46 / 55
Mulhouse Os Republicanos
45,77 / 100,00
41 / 55
Os Republicanos
38,60 / 100,00
39 / 55
Nancy Os Republicanos
52,91 / 100,00
42 / 55
Partido Socialista
54,53 / 100,00
43 / 55
Nantes Partido Socialista
56,21 / 100,00
51 / 65
Partido Socialista
59,67 / 100,00
56 / 69
Nice Os Republicanos
48,61 / 100,00
52 / 69
Os Republicanos
59,30 / 100,00
56 / 69
Nîmes Os Republicanos
46,80 / 100,00
41 / 55
Os Republicanos
41,96 / 100,00
42 / 59
Orleães Os Republicanos
53,65 / 100,00
44 / 55
Os Republicanos
40,29 / 100,00
39 / 55
Paris Partido Socialista
53,33 / 100,00
91 / 163
Partido Socialista
48,49 / 100,00
81 / 163
Perpignan Os Republicanos
55,11 / 100,00
43 / 55
Reagrupamento Nacional
53,09 / 100,00
42 / 55
Reims Os Republicanos
46,19 / 100,00
44 / 59
Os Republicanos
66,32 / 100,00
53 / 59
Rennes Partido Socialista
55,83 / 100,00
48 / 61
Partido Socialista
65,35 / 100,00
51 / 61
Rouen Partido Socialista
46,80 / 100,00
41 / 55
Partido Socialista
67,12 / 100,00
46 / 55
Saint-Denis Partido Socialista
56,70 / 100,00
43 / 55
Partido Socialista
58,89 / 100,00
44 / 55
Saint-Denis Partido Comunista Francês
50,49 / 100,00
42 / 55
Partido Socialista
59,04 / 100,00
44 / 55
Saint-Étienne Os Republicanos
47,70 / 100,00
44 / 59
Os Republicanos
58,91 / 100,00
47 / 59
Saint-Paul Os Republicanos
53,59 / 100,00
43 / 55
Partido Comunista de Reunião
61,65 / 100,00
45 / 55
Strasbourg Partido Socialista
46,96 / 100,00
48 / 65
Europa Ecologia - Os Verdes
41,70 / 100,00
47 / 65
Toulon Os Republicanos
59,26 / 100,00
50 / 59
Os Republicanos
61,39 / 100,00
50 / 59
Toulouse Os Republicanos
52,06 / 100,00
53 / 69
Os Republicanos
51,98 / 100,00
53 / 69
Tours Os Republicanos
49,75 / 100,00
42 / 55
Europa Ecologia - Os Verdes
54,94 / 100,00
43 / 55
Villeurbanne Partido Socialista
45,46 / 100,00
41 / 55
Partido Socialista
70,37 / 100,00
47 / 55

Referências

  1. Thierry Fabre (4 de novembro de 2016). «Les Français rejettent les partis traditionnels: une aubaine pour Macron». ChallengeS (em francês) 
  2. Frédéric Joignot (27 de abril de 2017). «La fin des partis traditionnels, histoire d'un chamboulement citoyen». Le Monde (em francês) 
  3. Francis Brochet e Telos (7 de dezembro de 2017). «Les partis sont morts… et après?». Slate (em francês) 
  4. Anne-Charlotte Dusseaulx (16 de outubro de 2018). «Mais qui reste-t-il au Parti socialiste?». Le Journal du Dimanche (em francês) 
  5. «Municipales 2020 : la moitié des maires envisage de ne pas se représenter». Les Echos (em francês). 15 de novembro de 2018 
  6. «Municipales : un maire sur deux envisage de passer le flambeau en 2020». Le Point (em francês). 15 de novembro de 2018 
  7. «Jean-Claude Gaudin confirme qu'il ne briguera pas un cinquième mandat à la mairie de Marseille». Le Monde (em francês). 22 de janeiro de 2018 
  8. «Les élections municipales auront lieu les 15 et 22 mars 2020». Franceinfo (em francês). 16 de julho de 2019 
  9. «Artigo L252 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  10. «Artigo L253 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 13 de março de 1983 
  11. «Artigo L255-̈4 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  12. «Artigo L255-̈3 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  13. «Artigo L264 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 1 de fevereiro de 2007 
  14. «Artigo L262 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 13 de março de 1983 
  15. «Artigo L260 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 2 de fevereiro de 2018 
  16. «Artigo L273-11 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  17. «Artigo R117-4 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  18. (em francês). 23 de março de 2019  Em falta ou vazio |título= (ajuda)