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Janaina Paschoal: diferenças entre revisões

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==Polêmica==
No dia 04 de abril de 2016, durante ato de alunos e ex-alunos na faculdade de Direito da USP, junto aos protocoladores [[Hélio Bicudo]] e [[Miguel Reale Júnior]], Janaina Paschoal proferiu discurso exaltado, tendo dito que Deus havia mandado uma legião para cortar as asas de cobras que teriam se perpetuado no poder.<ref>Adriana Aguiar, "[http://www.valor.com.br/politica/4510794/na-usp-janaina-paschoal-diz-que-cobras-tentam-se-perpetuar-no-poder Na USP, Janína Paschoal diz que 'cobras' tentam se perpetuar no poder]" (04/04/2016). Valor Econômico. Acesso: 18 de abril, 2016.</ref> Tal atitude inflamada divergiu opiniões. [[Vladimir Safatle]], filósofo e livre docente da USP, por exemplo, questionou em artigo da [[Folha de São Paulo]] o pedido de impeachment "feito por advogados que não temem em mobilizar discursos 'evangelo-[[fascista]]s' por serem construídos a partir de um amálgama de paranoia de perseguição, promessas de redenção religiosa e de aniquilação de inimigos internos comparados a animais nocivos e peçonhentos. Essa retórica é velha conhecida dos momentos sombrios da história."<ref>[[Vladimir Safatle]], "[http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/04/1758755-la-onde-esta-o-seu-maior-perigo.shtml Lá onde está o seu maior perigo]" (08/04/2016).</ref> Em seu blog, a filósofa [[Marcia Tiburi]] escreveu: "O discurso de Janaina Paschoal não é o de uma louca, mas, sim, de alguém que fala do ponto de vista fascista. O conteúdo de sua fala era um conteúdo de ódio. [...] No espaço político, esse histrionismo tem o propósito claro de mistificação das massas. É a ideia de que o outro se curvará, irá aderir à demonstração de força física."<ref>Bruna Scirea, [http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/noticia/2016/04/contundente-de-forma-ironica-conheca-janaina-paschoal-a-autora-do-pedido-de-impeachment-5779284.html "Contundente de forma irônica": conheça Janaina Paschoal, a autora do pedido de impeachment] (Atualizada em 15/04/2016). Acesso: 18/04/2016.</ref>

O discurso de Janaina Paschoal rapidamente gerou diversos [[meme]]s nas redes sociais, entre eles, vídeos-montagens onde ela era associada à [[pastora]] de culto [[evangélico]], à protagonista possuída do filme ''[[O Exorcista]]'' (1973) e com dublagens da música "[[The Number of the Beast]]" da banda [[Iron Maiden]].<ref>Gilberto Amendola e Pedro Venceslau, [http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1760084-discurso-de-autora-do-pedido-de-impeachment-vira-meme-nas-redes-sociais Discurso de autora do pedido de impeachment vira meme nas redes sociais] (05/04/16). Acesso: 18 de abril, 2016.</ref><ref name="extra">"[http://extra.globo.com/noticias/brasil/janaina-paschoal-sobre-memes-nada-100-tranquilo-mas-nao-me-ofendo-19030768.html#ixzz46AMt8FFf Janaína Paschoal sobre memes: ‘Nada é 100% tranquilo, mas não me ofendo’] (06/04/16). Acesso: 18/04/2016.</ref> A advogada descartou a possibilidade de processar os responsáveis, tendo dito que não se ofendia.<ref name="extra" />


== Livros publicados ==
== Livros publicados ==

Revisão das 09h17min de 18 de abril de 2016

Janaina Paschoal
Janaina Paschoal
Janaína Paschoal na Câmara dos Deputados em 2016
Nome completo Janaina Conceição Paschoal
Conhecido(a) por Processo de impeachment contra Dilma Rousseff
Nascimento c. 1975 (49 anos)
Nacionalidade brasileira
Alma mater Universidade de São Paulo
Ocupação Jurista
Prêmios
  • 2004 Brasileirinho, Polícia Federal[1]
  • 2005 Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas
  • 2006 homenagem da Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Estadual de Entorpecentes

Janaina Conceição Paschoal (c. 1975[2]) é uma jurista brasileira, professora e doutorada em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP),[3] que tornou-se conhecida por protocolar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.[4] Atua na linha de pesquisa do direito penal econômico.[1]

Obteve um doutorado na Universidade de São Paulo em 2002, orientada por Miguel Reale Júnior, com a tese "Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo"[1].

Foi advogada do procurador Douglas Kirchner, acusado de agressão física e psicológica contra sua própria mulher, Tamires de Souza Alexandre. Ela alegou liberdade religiosa na defesa do agressor.[5]O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pela demissão do procurador.[6]

Pedido de Impeachment de Dilma Rousseff

Em 1º de setembro de 2015, protocolou com o jurista Hélio Bicudo e o advogado Miguel Reale Júnior na Câmara dos Deputados a petição para o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.[7][2]

De acordo com a jurista, Dilma cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) os seguintes crimes:

  • Atos contra a probidade na administração;[8]
  • Atos contra a lei orçamentária;[8]
  • Atos contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais;[8]
  • Crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.[8]

Para os autores do pedido de impeachment, a moralidade precisa ser resgatada.[9]


Polêmica

No dia 04 de abril de 2016, durante ato de alunos e ex-alunos na faculdade de Direito da USP, junto aos protocoladores Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal proferiu discurso exaltado, tendo dito que Deus havia mandado uma legião para cortar as asas de cobras que teriam se perpetuado no poder.[11] Tal atitude inflamada divergiu opiniões. Vladimir Safatle, filósofo e livre docente da USP, por exemplo, questionou em artigo da Folha de São Paulo o pedido de impeachment "feito por advogados que não temem em mobilizar discursos 'evangelo-fascistas' por serem construídos a partir de um amálgama de paranoia de perseguição, promessas de redenção religiosa e de aniquilação de inimigos internos comparados a animais nocivos e peçonhentos. Essa retórica é velha conhecida dos momentos sombrios da história."[12] Em seu blog, a filósofa Marcia Tiburi escreveu: "O discurso de Janaina Paschoal não é o de uma louca, mas, sim, de alguém que fala do ponto de vista fascista. O conteúdo de sua fala era um conteúdo de ódio. [...] No espaço político, esse histrionismo tem o propósito claro de mistificação das massas. É a ideia de que o outro se curvará, irá aderir à demonstração de força física."[13]

O discurso de Janaina Paschoal rapidamente gerou diversos memes nas redes sociais, entre eles, vídeos-montagens onde ela era associada à pastora de culto evangélico, à protagonista possuída do filme O Exorcista (1973) e com dublagens da música "The Number of the Beast" da banda Iron Maiden.[14][15] A advogada descartou a possibilidade de processar os responsáveis, tendo dito que não se ofendia.[15]

Livros publicados

  • Livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003[1]
  • Ingerência Indevida - Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer, em 2011[16]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c d «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Janaina Conceição Paschoal)». USP. Consultado em 21 de março de 2016 
  2. ↑ a b «'As pessoas diziam que eu estava louca', diz autora do pedido de impeachment - BBC Brasil». BBC Brasil. Consultado em 28 de março de 2016 
  3. ↑ Reinaldo Azevedo. «Um comentário de Janaina Paschoal, professora de Direito Penal da USP». VEJA. Consultado em 1 de abril de 2016 
  4. ↑ Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. Profa. Dra. Janaína Conceição Paschoal
  5. ↑ Isadora Peron (14 de março de 2016). «Conselho do MP decide não exonerar procurador do caso Lula, acusado de agressão contra a mulher». O Estado de S.Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016 
  6. ↑ «Conselho do MP decide demitir procurador que acusou Lula». Revista Forum. 6 de abril de 2016. Consultado em 6 de abril de 2016 
  7. ↑ O Globo (13 de outubro de 2015). «Impeachment: pior do que na época do Collor, diz professora». O Globo. Consultado em 21 de março de 2016 
  8. ↑ a b c d «Pedido de impeachment de Dilma: os argumentos ponto a ponto». G1. 3 de dezembro de 2015. Consultado em 21 de março de 2016 
  9. ↑ Lara Rizério (1 de setembro de 2015). «Fundador do PT, Hélio Bicudo entra com pedido de impeachment contra Dilma Rousseff». InfoMoney. Consultado em 21 de março de 2016 
  10. ↑ «Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma». 1 de setembro de 2015. Consultado em 21 de março de 2016 
  11. ↑ Adriana Aguiar, "Na USP, Janína Paschoal diz que 'cobras' tentam se perpetuar no poder" (04/04/2016). Valor Econômico. Acesso: 18 de abril, 2016.
  12. ↑ Vladimir Safatle, "Lá onde está o seu maior perigo" (08/04/2016).
  13. ↑ Bruna Scirea, "Contundente de forma irônica": conheça Janaina Paschoal, a autora do pedido de impeachment (Atualizada em 15/04/2016). Acesso: 18/04/2016.
  14. ↑ Gilberto Amendola e Pedro Venceslau, Discurso de autora do pedido de impeachment vira meme nas redes sociais (05/04/16). Acesso: 18 de abril, 2016.
  15. ↑ a b "Janaína Paschoal sobre memes: ‘Nada é 100% tranquilo, mas não me ofendo’ (06/04/16). Acesso: 18/04/2016.
  16. ↑ «Ingerência Indevida - Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer». Livraria Fabris. Consultado em 21 de março de 2016 
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