Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: diferenças entre revisões
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Revisão das 18h13min de 12 de outubro de 2016
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| Tipo | autarquia federal |
| Fundação | 22 de fevereiro de 1989[1] |
| Sede | Brasília, DF Brasil[2]
|
| Línguas oficiais | Português |
| Filiação | Ministério do Meio Ambiente[1] |
| Presidente | Suely Mara Vaz Guimarães de Aráujo[3] |
| Sítio oficial | www.ibama.gov.br |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.
Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o Ibama conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de R$ 1.159.370.416,50.
História
Criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).[1]
Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental.
Entre 3 e 14 de junho de 1992, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92,[1] da qual participaram 170 países. A questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira, que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa. Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em 16 de outubro de 1992, foi criado o MMA,[1] com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil, ao qual o IBAMA agora está vinculado (não há subordinação entre o MMA - órgão da Administração Direta - e o IBAMA, autarquia federal que compõe a Administração Indireta).
Em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação nacionais, retirando do IBAMA esta competência legal.
Presidentes
Estes foram os presidentes do Ibama, em ordem cronológica[4]:
| # | Presidente | Formação | Início | Término | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Fernando César Mesquita | ? | ? | ? | - |
| 02 | Werner Eugenio Zulauf | ? | ? | ? | - |
| 03 | José Carlos Carvalho | ? | ? | ? | - |
| 04 | Tânia Maria Tonelli Munhoz | ? | ? | ? | - |
| 05 | Eduardo de Souza Martins | ? | ? | ? | - |
| 06 | José Roberto Alves Corrêa | ? | ? | ? | - |
| 07 | Maria Tereza Jorge Pádua | ? | ? | ? | - |
| 08 | Flávio Miragaia Perri | ? | ? | ? | - |
| 09 | Humberto Cavalcante Lacerda | ? | ? | ? | - |
| 10 | Simão Marrul Filho | ? | ? | ? | - |
| 11 | Nilde Lago Pinheiro | ? | ? | ? | - |
| 12 | Raul Jungmann | ? | ? | ? | - |
| 13 | Eduardo de Souza Martins | ? | ? | ? | - |
| 14 | Marília Marreco Cerqueira | ? | ? | ? | - |
| 15 | Hamilton Nobre Casara | ? | ? | ? | - |
| 16 | Rômulo José Fernandes Barreto Mello | ? | ? | ? | - |
| 17 | Marcus Luiz Barroso Barros | ? | ? | ? | - |
| 18 | Bazileu Alves Margarido Neto | ? | ? | ? | - |
| 19 | Roberto Messias Franco | ? | ? | ? | - |
| 20 | Abelardo Bayma Azevedo | ? | ? | ? | Abelardo proibiu entrevistas dos servidores e punições sem autorização. Foi exonerado a pedido da então presidente Dilma Rousseff junto com dois outros servidores considerados de confiança no Ministério do Meio Ambiente, o chefe da área de Planejamento e Orçamento, Gerson Galvão, e o diretor de Gestão Estratégica, Guilherme Brandão.[5] |
| 21 | Américo Ribeiro Tunes | ? | ? | ? | - |
| 21 | Curt Trennepohl | ? | ? | ? | - |
| 22 | Volney Zanardi Júnior | ? | 2012, maio | 2015, maio | - |
| 23 | Marilene Ramos | Engenheira | 2015, maio | 2016, fevereiro | - |
| 24 | Suely Mara Vaz Guimarães de Aráujo | Advogada, mestre e doutora em Ciência Política | 2016, fevereiro | atualidade |
Referências
- ↑ a b c d e IBAMA. «Histórico». Consultado em 19 de janeiro de 2009
- ↑ IBAMA. «Sala de Imprensa». Consultado em 19 de janeiro de 2009
- ↑ http://www.ibama.gov.br/institucional/presidencia Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - ↑ Presidentes do Ibama. Recanto das Letras
- ↑ O Eco: Presidente do Ibama é o primeiro a cair
Ver também
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Instituto Chico Mendes
- Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
- Engenharia ambiental e sanitária
- Problemas ambientais e biodiversidade no Brasil
