Escravidão em África

Transporte de escravos na África. Gravura de 1890

O estudo do processo de escravização dos povos africanos é essencial para que se compreenda a história atual de desigualdade no planeta. Revela uma longa história de exploração e subjugação de populações fragilizadas por outras, mais equipadas. Demonstra também que a desestruturação econômica e cultural tem efeitos desastrosos de longa duração.

Do ponto de vista econômico, a escravidão foi uma forma eficiente de acumulação primitiva. No que diz respeito às pessoas, foi uma violência irreparável, que pressupõe, dentre outros fatores, a existência de povos muito pobres, mão de obra excedente que possa ser explorada em benefício de uma minoria. Assim, parte do atual contexto socioeconômico da África de miséria e exclusão é consequência de fatos passados.

Escravidão na África: uma antiga forma de exploração

Principais rotas de escravos no fim da Idade Média

A escravidão esteve presente no continente africano muito antes do início do comércio de escravos com europeus na costa atlântica.

Desde por volta de 700, "prisioneiros capturados nas guerras santas que expandiram o Islã da Arábia pelo norte da África e através da região do Golfo Pérsico" eram vendidos e usados como escravos. Durante os três impérios medievais do norte da África (séculos X a XV), o comércio de escravos foi largamente praticado.

Lovejoy apresenta o conceito de modo de produção escravista (de E. Terray) como fundamental para uma compreensão mais completa do funcionamento político, econômico e social da África - e também das colônias portuguesas nas Américas. Segundo sua definição, o modo de produção baseado na escravidão é aquele em que predominam a mão de obra escrava em setores essenciais da economia; a condição de escravo no mais baixo nível da hierarquia social; e a consolidação de uma infraestrutura política e comercial que garanta a manutenção desse tipo de exploração.

A escravização dos africanos por interesses

Hoje, a escravidão nos choca sob qualquer forma que ela se apresente, todavia, a escravidão africana divergiu profundamente de escravidão racista nas Américas. Por exemplo, a Carta de Curucã Fuga, a Constituição do Império do Mali veementemente proíbe maus-tratos ao escravo em seu artigo 20. Além disso, muitos dos povos africanos adotaram o Islã que, por sua vez, prescreve aos religiosos tratar os escravos “generosamente” (ihsan) (IV, 36) e considera a alforria como um gesto merecedor e uma obra de beneficência (II, 117; XC, 13).

Muitos escravos puderam, assim, alcançar posições de poder e influência. No Egito temos o exemplo de Abul Misque Cafur, originalmente escravo de origem etíope que se tornou regente do Egito. Em Marrocos, destaca-se o político Ibn Marjan (d. 1728), um eunuco negro encarregado da tesouraria, bem como dos servos negros no palácio durante a vida do Mulai Ismail.

No Império do Mali, Mansa Sacura (r. 1285–1300), escravo de nascimento, foi libertado e tornou-se um general do exército de Sundiata Queita posteriormente nomeando-se o sexto imperador do império mande. Segundo as crônicas árabes, os regimentos negros, chamados ‘abid al-shira’ (escravos comprados), tornaram-se um importante elemento dos exércitos fatímidas. Eles conquistaram um papel principal no reinado do califa fatímida Almostancir do Cairo (r. 1036–1094), graças ao indefectível apoio que lhes foi conferido pela mãe do califa, escrava sudanesa de muito caráter. No apogeu de sua potência, eles eram 50 000. Escravos negros também alcançaram destaque na Índia, tendo sido Malik Ambar o mais notável deles sendo referido como o guru da guerrilha Marata.

Na África Ocidental, o jonya (do termo mande jon, que significa cativo) era um escravo ligado a uma linhagem. Nas sociedades em que reinou esse sistema, ele pertencia a uma categoria sociopolítica integrada a classe dominante; era então cidadão exclusivo do Estado e pertencia a seu aparelho político. Enquanto sistema e categoria social,o jonya desempenhou um papel considerável e original nos Estados e impérios de Gana, Tacrur, Mali, Canem, Axânti e Iorubá. Os soberanos sudaneses também importavam escravos. Ibne Batuta nos relatou que quando o imperador do Mali sentava no trono em praça pública, atrás dele postavam-se cerca de 30 mercenários mamelucos, comprados para ele no Cairo.

Também havia os worossos que eram escravos "nascidos no meio" descendentes dos jons (escravos capturados ou comprados) sendo que ambas as classes de escravos tinham direito de trabalhar em seu próprio benefício por determinado período. Era possível para eles juntar sua própria propriedade pessoal havendo, inclusive, o termo 'jon ma jon' para definir o escravo pertencente a outro escravo.

O comércio de escravos foi muito importante no Império Songai. Os escravo era muitas vezes usado ​​como soldado, e foi muito honrado e digno de confiança. Escravos palacianos eram chamados Arbi. Arbis trabalhavam como músicos, artesãos, ceramistas, e muitos outros trabalhos artísticos. Os escravos também trabalhavam em fazendas para produzir alimentos que apoiava moradores locais. Em muitas sociedades africanas, havia muito pouca diferença entre os camponeses livres e os camponeses vassalos feudais. A maioria dos escravos vivia em suas próprias casas en famille. Logo, o mestre era obrigado a prover seu escravo com alguma extensão territorial cultivável na qual ele poderia trabalhar por conta própria, e lhe era permitido um ou dois dias livres na semana onde ele poderia trabalhar em sua própria fazenda ou em qualquer outra ocupação remunerada, ao invés da trabalhar na fazenda gandu de seu senhor.

Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. Existia, também, a escravidão por dívidas. De fato, este foi um dos elementos-chave responsável pela mercantilização dos povos africanos.

Nas razias, quando as comunidades eram invadidas, as pessoas eram capturados por grupos armados e, depois de serem levadas até entrepostos no litoral africano, eram trocadas com os traficantes por mercadorias. Os navios negreiros saíam do Brasil provisionados com alimentos para a viagem, além dos gêneros utilizados para a troca, como aguardente de cana, armas dos mais variados tipos, gêneros manufaturados e alimentos.

A presença europeia na costa atlântica e o comércio de escravos

Ver artigo principal: Comércio atlântico de escravos

Pela Bula Dum Diversas, de 18 de Junho de 1452, o papa Nicolau V considera o rei de Portugal D. Afonso V, e seu sucessores, a faculdade de conquistar e subjugar as terras dos "infiéis" e de reduzir a pessoa deles escravatura.

Já em meados da década de 1470 os "portugueses tinham começado a comerciar nos golfos do Benim e frequentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste", negociando escravos.

Mesmo assim, as primeiras excursões portuguesas à África subsariana foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de São Jorge da Mina, em Gana, em 1482). Embora houvesse a exceção do Mali. Os portugueses chegaram na costa Senegâmbia em 1444, porém, eles não estavam vindo em paz. Usando caravelas para lançar ataques e escravizar a população no litoral africano, os territórios vassalos do Mali foram pegos de surpresa por ambos os navios e os de peles brancas dentro deles.

No entanto, o Império do Mali rebateu os ataques portugueses com pequenas embarcações. O Mandekalu (exército imperial malinês) infligiu uma série de derrotas contra o português, devido à utilização de flechas envenenadas. As derrotas forçaram o rei de Portugal a despachar seus cortesão Diogo Gomes em 1456 para garantir a paz. O esforço foi bem-sucedido e concluído em 1462, e o comércio tornou-se o novo foco de Portugal ao longo da Senegâmbia.

Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais.

Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11.313.000 indivíduos.

Em torno do comércio de escravos, estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles . Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África pode ter sido mesmo a mão-de-obra demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o século XIV. Dessa forma, embora no século XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções.

O investimento europeu em guerras geradoras de escravos modificou profundamente a África e também as Américas. Cidades atacavam outras cidades, escravizando a população. Paul Lovejoy faz uma descrição pormenorizada de diversos casos de escravidão. Igualmente ele chama a atenção para o caráter de relação de dependência inerente à escravidão, o indivíduo na situação de escravo ficava numa situação em que não tinha autonomia alguma e que dependia do seu senhor para suas necessidades mais fundamentais, como no caso de mulheres que se tornavam concubinas.

Ilustração de 1815 representando um capitão britânico horrorizado ao ver cristãos escravizados em Argel (ver: Escravidão branca).

Desde muito antes da chegada dos portugueses a Gana, a escravidão articulada com a expansão do Islã sempre esteve calcada em interesses sexuais. Os árabes vendiam os homens e ficavam com as mulheres, que eram absorvidas pelas comunidades e, conforme incorporavam valores das sociedades de seus senhores, ganhavam maior liberdade. Os filhos eram assimilados pela sociedade muçulmana. Além disso, as mulheres faziam quase todo o trabalho agrícola.

A preferência dos traficantes africanos por cativos do sexo feminino foi um fator decisivo para que, no início de seus negócios nessa área, os europeus comprassem muito mais homens do que mulheres. Outro fator importante foi a constatação de que os homens eram mais resistentes às péssimas condições de salubridade a que eram submetidos nas longas viagens de travessia do oceano Atlântico em navios negreiros. Também por isso, as populações de escravos, tanto na África como nas Américas, não tinham como se sustentar por meio da reprodução biológica, o que gerava uma constante substituição dos escravos por novas levas e girava a máquina dos negócios dos traficantes. Dessa forma, "o trabalho escravo estava diretamente relacionado à consolidação da infraestrutura comercial que era necessária para a exportação de escravos".

Angola

Na colônia de Angola, a exportação de mão de obra escrava pelo porto de Luanda terá sido alvo de competição no século XVII entre portugueses e holandeses.

É depois da disputa entre os colonizadores, cujo vencedor foi o reino de Portugal, que pode ter se originado a captura direta de escravos, nas chamadas Guerras Angolanas, no seio de certas tribos que tinham lutado contra os portugueses. Foi dessa forma que Angola se tornou um centro importante de fornecimento de mão de obra escrava para o Brasil, onde crescia não apenas a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, mas também a exploração de ouro na região central.

Navios com mercadorias de Goa faziam escala em Luanda lá deixando panos, as chamadas "fazendas de negros". Dali, seguiam para Salvador, na Bahia, carregados de escravos e de outras mercadorias provenientes da Índia (como louças e tecidos). Foi assim que Salvador se tornou um centro difusor de mercadorias da Índia pela América do Sul.

Os negócios foram se estruturando aos poucos. Num primeiro momento, os governadores da colônia detinham o poder de determinar o preço dos escravos. O pagamento era feito em ouro proveniente de Minas Gerais, no Brasil. Mais tarde, em 1715 a coroa portuguesa proibiu que os governadores se envolvessem com o tráfico. Negociantes provenientes do Brasil (principalmente do Rio de Janeiro, da Bahia e também de Pernambuco) assumiram as rédeas do comércio, que se aqueceu. A principal feira fornecedora de escravos para o porto de Luanda era a feira de Kassanje.

No século XVIII, a cachaça brasileira (geribita) passou a ter papel de destaque nas trocas, sendo valorizado tanto em Angola quanto no Brasil. Figurava, ao lado da seda chinesa e as armas europeias, como uma das principais moedas de troca. Era, na verdade, a moeda mais corrente, já que o comércio de armas era controlado e a seda chinesa a só chegava à África depois de passar por Lisboa, o que elevava seu preço e reduzia sua liquidez. Outro produto brasileiro valorizado na África era o fumo de corda de Salvador.

A crise em Portugal

Em 1755, Portugal foi abalado por um terremoto e começou a perder o controle do tráfico. Na tentativa de reverter a situação, em 1761 foram editadas leis que obrigavam os navios a fazer escala em Lisboa ou em uma alfândega em Luanda. Mas, até 1769, apenas quatro navios haviam seguido as novas leis. O que levou à construção de presídios para abrigar os desobedientes.

No continente africano, a submissão das populações também já não era tão simples como no passado. Povos do interior começaram a organizar ataques com armas obtidas no comércio realizado no litoral do Atlântico. Tentou-se inclusive, embora sem sucesso, constituir uma cavalaria em Angola.

Pouco a pouco, a escravatura foi sendo abolida. No entanto, foi também no século XVIII que Portugal tomou a dianteira na abolição da escravatura. Foi no reinado de dom José I, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo Marquês de Pombal, que se aboliu a escravatura no Reino/Metrópole e na Índia.

Os reflexos nas sociedades

As medidas protecionistas adotadas por Portugal afastaram os negociantes brasileiros para outros portos menos controlados, e a exclusão do intermédio português no tráfico então foi conquistada. Em 1840, cessa o tráfico através de Luanda, e brasileiros tocam as últimas décadas de comércio escravo.

A escravização de populações africanas começou a perder fôlego quando, no início do XIX, ingleses e franceses abandonam o tráfico e começam a pressão para sua extinção.

Até quando os ingleses passaram a afundar os navios negreiros que cruzavam o Atlântico, as fazendas que produziam café no sudeste do Brasil ainda usavam mão de obra escrava proveniente da África ou descendente de escravos africanos.

O sobado de Kabuko Kambilu

• National Geographic Brasil. Edição especial. Setembro 2005 – África, Pigmeus de Ituri, Expedição Megaflyover, Nairóbi, Aids, Animais ameaçados.

Ver também

• Berbéria
• Escravidão branca
• Guerras Berberes
• Piratas da Barbária
• Tráfico árabe de escravos