Paulo Gonet: diferenças entre revisões
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'''Paulo Gustavo Gonet Branco''' ([[Rio de Janeiro]], [[16 de agosto]] de [[1961]]) é um [[jurista |
'''Paulo Gustavo Gonet Branco''' ([[Rio de Janeiro]], [[16 de agosto]] de [[1961]]) é um [[jurista]] e [[professor]] brasileiro. Membro do [[Ministério Público Federal]] desde 1987, é [[Procurador-Geral da República (Brasil)|subprocurador-geral da República]] e o atual vice-procurador-geral eleitoral.<ref name=tse>{{citar web|título=Sessão de abertura do 2º semestre forense no TSE marca chegada do novo vice-procurador-geral eleitoral|url=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Agosto/sessao-de-abertura-do-2o-semestre-forense-no-tse-marca-chegada-do-novo-vice-procurador-geral-eleitoral|data=2 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021}}</ref> |
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É coautor, junto ao ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] [[Gilmar Mendes]], do livro ''Curso de Direito Constitucional'', obra vencedora do [[Prêmio Jabuti]] em [[50.º Prêmio Jabuti|2008]]. Também é um dos fundadores do [[Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa]] (IDP). |
É coautor, junto ao ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] [[Gilmar Mendes]], do livro ''Curso de Direito Constitucional'', obra vencedora do [[Prêmio Jabuti]] em [[50.º Prêmio Jabuti|2008]]. Também é um dos fundadores do [[Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa]] (IDP). |
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==Carreira== |
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Paulo Gonet formou-se em direito pela [[Universidade de Brasília]] (UnB) em 1982. Concluiu [[mestrado]] em [[direitos humanos]] pela [[Universidade de Essex]] em 1990 e [[doutorado]] em [[direito público|direito, estado e constituição]] pela UnB em 2008.<ref>{{citar web|título=Professor Doutor Paulo Gonet Branco|url=https://www.icjp.pt/sites/default/files/cursos/oradores_pgb.pdf|publicado=Instituto de Ciências Jurídico-Políticas|acessodata=10 de março de 2017}}</ref> |
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Ingressou no [[Ministério Público Federal]] como procurador da República em 1987<ref name=tse/> e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012.<ref>{{citar web|título=Paulo Gustavo Gonet Branco |url=https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=91|publicado= Memorial MPF|data=|acessodata=15 de agosto de 2022|citação=SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (28/01/2012 )}}</ref> |
Ingressou no [[Ministério Público Federal]] como procurador da República em 1987<ref name=tse/> e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012.<ref>{{citar web|título=Paulo Gustavo Gonet Branco |url=https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=91|publicado= Memorial MPF|data=|acessodata=15 de agosto de 2022|citação=SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (28/01/2012 )}}</ref> |
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Desde 29 de julho de 2021 exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral.<ref>{{citar web|título=Aras nomeia Paulo Gonet Branco como vice-procurador-geral Eleitoral|url=https://www.conjur.com.br/2021-jul-29/aras-nomeia-paulo-gonet-vice-procurador-geral-eleitoral|publicado= ConJur|data=29 de julho de 2021|acessodata=15 de agosto de 2022}}</ref> Foi o responsável por chefiar o Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022. Destacou-se pela defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica.<ref>{{Citar web|ultimo=Adjuto|primeiro=Daniel|url=https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministerio-publico-eleitoral-desmente-bolsonaro-sobre-urnas-e-pede-exclusao-de-video-com-embaixadores/|titulo=Ministério Público Eleitoral desmente Bolsonaro sobre urnas e pede exclusão de vídeo com embaixadores|acessodata=2023-02-24|website=CNN Brasil|lingua=pt-BR}}</ref> |
Desde 29 de julho de 2021 exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral.<ref>{{citar web|título=Aras nomeia Paulo Gonet Branco como vice-procurador-geral Eleitoral|url=https://www.conjur.com.br/2021-jul-29/aras-nomeia-paulo-gonet-vice-procurador-geral-eleitoral|publicado= ConJur|data=29 de julho de 2021|acessodata=15 de agosto de 2022}}</ref> Foi o responsável por chefiar o Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022. Destacou-se pela defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica.<ref>{{Citar web|ultimo=Adjuto|primeiro=Daniel|url=https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministerio-publico-eleitoral-desmente-bolsonaro-sobre-urnas-e-pede-exclusao-de-video-com-embaixadores/|titulo=Ministério Público Eleitoral desmente Bolsonaro sobre urnas e pede exclusão de vídeo com embaixadores|acessodata=2023-02-24|website=CNN Brasil|lingua=pt-BR}}</ref> |
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Em junho de 2023, apresentou ao [[Tribunal Superior Eleitoral]] um parecer opinando pela [[Inelegibilidade de Jair Bolsonaro|condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro]] por abuso de poder político.<ref>{{citar web|título=MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro|url=https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/mp-eleitoral-apresenta-parecer-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro|publicado= Tribunal Superior ELeitoral|data=22 de junho de 2023|acessodata=19 de agosto de 2023}}</ref> |
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== Prêmios == |
== Prêmios == |
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Revisão das 02h25min de 20 de agosto de 2023
| Paulo Gonet | |
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| Vice-procurador-geral eleitoral do Brasil | |
| Período | 29 de julho de 2021 à atualidade |
| Procurador-geral | Augusto Aras |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Paulo Gustavo Gonet Branco |
| Nascimento | 16 de agosto de 1961 (62 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade de Brasília Universidade de Essex |
| Prêmio(s) | Prêmio Jabuti (2008) |
| Ocupação | procurador da República (1987-atualidade) |
Paulo Gustavo Gonet Branco (Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1961) é um jurista e professor brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é subprocurador-geral da República e o atual vice-procurador-geral eleitoral.[1]
É coautor, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008. Também é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Carreira
Paulo Gonet formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982. Concluiu mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex em 1990 e doutorado em direito, estado e constituição pela UnB em 2008.[2]
Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987[1] e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012.[3]
Fundou em 1998, junto a Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Com eles também escreveu o livro Curso de Direito Constitucional (primeira edição em 2007), publicado pela Editora Saraiva, e que conquistou o Prêmio Jabuti em 2008, em terceiro lugar na categoria de direito.[4] O livro se consolidou como uma referência na área do direito constitucional.[5]
É conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).[6]
Exerceu o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)[7] entre dezembro de 2019 e julho de 2021.[1]
Desde 29 de julho de 2021 exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral.[8] Foi o responsável por chefiar o Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022. Destacou-se pela defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica.[9]
Em junho de 2023, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer opinando pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.[10]
Prêmios
- Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro, em 2008.[11]
- Comendador da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho, TST, em 2004.[12]
- Comendador da Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, em 2002.[13]
Referências
- ↑ a b c «Sessão de abertura do 2º semestre forense no TSE marca chegada do novo vice-procurador-geral eleitoral». 2 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «Professor Doutor Paulo Gonet Branco» (PDF). Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. Consultado em 10 de março de 2017
- ↑ «Paulo Gustavo Gonet Branco». Memorial MPF. Consultado em 15 de agosto de 2022.
SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (28/01/2012 )
- ↑ «Prêmio 2008 (50 anos)». Prêmio Jabuti. Consultado em 10 de março de 2017. Arquivado do original em 19 de junho de 2015
- ↑ «Direito Constitucional em curso que une prática e teoria». ConJur. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ «PORTARIA-TCU No 248». Boletim do Tribunal de Contas da União. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ Baptista, Graziane Madureira. «PGR indica nova diretoria da ESMPU para biênio 2020/2021». Escola Superior do Ministério Público da União. Consultado em 6 de abril de 2021
- ↑ «Aras nomeia Paulo Gonet Branco como vice-procurador-geral Eleitoral». ConJur. 29 de julho de 2021. Consultado em 15 de agosto de 2022
- ↑ Adjuto, Daniel. «Ministério Público Eleitoral desmente Bolsonaro sobre urnas e pede exclusão de vídeo com embaixadores». CNN Brasil. Consultado em 24 de fevereiro de 2023
- ↑ «MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro». Tribunal Superior ELeitoral. 22 de junho de 2023. Consultado em 19 de agosto de 2023
- ↑ «Livro do ministro Gilmar Mendes ganha Prêmio Jabuti». ConJur. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ «Tribunal Superior do Trabalho». TST. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ «Diário Oficial da União». DOU. Consultado em 30 de outubro de 2018
