Assembleia das cúrias

Roma Antiga
Assembleia das cúrias Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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Durante o período do Reino de Roma, no tempo do rei Sérvio Túlio, a assembleia curiata (em latim, comitia curiata) foi a única assembleia popular com real significado político.

Foi organizada com base nos trinta curiae nos quais era o povo dividido, de forma que era a única assembleia na qual o povo estava representado.

Durante o tempo do Reino de Roma, esta assembleia foi, a princípio, uma assembleia legislativa (comitia). Como tal, foi responsável por leis e pela ratificação da eleição (teoricamente) de novo rei. No entanto, a rejeição de tais leis pela assembleia não impediria a sua promulgação.

Sérvio Túlio promoveu mudanças que ocasionaram a transferência de suas principais atribuições para a assembleia centuriata (comitia centuriata).. Assim o poder de eleger magistrados, de decidir sobre a guerra, de passar leis e jurisdição em casos de apelação ao povo romano foram transferidos à assembleia centuriata.. A assembleia centuriata, instituída por Sérvio Túlio, reunia patrícios e plebeus.

Funcionamento e atribuições

No início nenhuma assembleia (comitia) tinha poderes de originar qualquer medida, ou introduzir emendas ou discutir o mérito de propostas que lhe fossem apresentadas. Podiam apenas aprovar ou rejeitar as propostas apresentadas.

As reuniões dessa assembleia tinham uma das seguintes finalidades:

• Eleger um novo rei;
• Ouvir um anúncio;
• Conhecer um recurso;
• Votar questões legislativas.

O rei presidia a reunião, e submeter decretos para a ratificação. Uminterrex iria presidir esta assembleia durante períodos intercalares entre reis (o interregno). O interrex iria presidir a esta assembleia, uma vez eleito um novo rei.

Depois da morte de um rei, o interrex iria escolher um candidato para substituí-lo. Após o candidato receber a aprovação do senado, o interrex iria realizar a eleição formal antes da assembleia curiata. Após a assembleia curiata ter elegido o novo rei, o senado iria ratificar a eleição.

Duas vezes por mês, esta reunião seria para ouvir anúncios. Estes anúncios geralmente consideram o calendário. Recursos apresentados a esta assembleia muitas vezes tratadas as questões relativas à gens ( "família"). A este respeito, a assembleia tinha a competência de um tribunal de direito da família. Durante dois dias fixados na Primavera, a assembleia era agendada para atender testemunhas de testamentos e adopções (adrogatio). Todas as outras reuniões eram realizadas caso fosse necessário. Para decidir estas questões, a presidência cabia ao pontifex maximus.

Bibliografia

Smith, William (1870). The Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology. Digitalizado por Ann Arbor, Michigan: University of Michigan Library, 2005. Boston, (impresso em Londres): C. Little, J. Brown. Consultado em 3 de dezembro de 2012 

Ligações externas

• CACP - História da Roma Antiga