Constituição do Reino de Roma

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Roma Antiga
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Política e governo da
Roma Antiga


Períodos
Reino de Roma
753 a.C.509 a.C.

República Romana
508 a.C.27 a.C.
Império Romano
27 a.C.1453

Constituição romana

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A Constituição do Reino Romano foi um conjunto de diretrizes e princípios não escritos transmitidos principalmente através precedentes[1]. Durante o período do Reino Romano, a disposição constitucional foi centrada no rei (rex), que tinha o poder de nomear assistentes, e delegar a eles seus poderes específicos[2]. O Senado romano, que era dominada pela aristocracia, servia como conselho consultivo do rei. Muitas vezes, o rei pedia ao Senado para votar em vários assuntos, mas ele estava livre para ignorar qualquer aconselhamento dados pelo Senado[3]. O rei também poderia solicitar uma votação sobre vários assuntos pela assembléia popular (a "Assembleia curiata "), que ele também estava livre para ignorar. A assembléia popular funcionava como um veículo através do qual o povo de Roma poderia expressar suas opiniões[3]. Nela, as pessoas eram organizadas de acordo com suas respectivas curiae[nt 1]. No entanto, a assembleia popular tinha outras funções. Por exemplo, ela foi um fórum utilizado pelos cidadãos para ouvir anúncios e proclamações. Ela também poderia servir como um tribunal de julgamento para os assuntos civis e criminais.

História constitucional[editar | editar código-fonte]

A história da constituição do reino romano traça a progressão do desenvolvimento político romano da fundação da cidade de Roma, começando com Rômulo em 753 a.C. até que Lúcio Tarquínio Colatino foi obrigado a renunciar em 509 a.C., e este período pode ser dividido em duas épocas com base em lendas[5]. Embora as específicas lendas sobre os sete reis não sejam verdadeiras, elas provavelmente foram baseadas em fatos históricos[nt 2]. É provável que, antes da fundação da república, Roma tivesse realmente sido governada por uma sucessão de reis. A primeira época lendária abrange os reinados dos quatro primeiros reis lendários. Neste periodo, os fundamentos políticos da cidade foram estabelecidas[6], a cidade foi organizada em curiae, as instituições religiosas foram estabelecidas, e o Senado, bem como às Assembleias, evoluiram em instituições formais.

De acordo com a lenda, Roma foi fundada em 753 a.C. por Rômulo e Remo, que foram criados por uma loba.

A região do Lácio foi habitada por vários povos[7]. Além dos latinos (Ramnes) e sabinos (Tities)[8][9], os etruscos (Luceres)[nt 3] tiveram um papel importante na história da monarquia, já que vários dos reis tinham origem etrusca. As famílias patrícias originais pertenciam a estes grupos étnicos[10][11]. Na tentativa de adicionar um nível de organização para a cidade, essas famílias patrícias foram divididas em unidades chamadas "curiae"[6]. O veículo pelo qual o os primeiros romanos expressaram suas tendências democráticas era conhecido como uma "comitia" (comitê ou assembléia). As duas assembleias principais que se formaram eram conhecidas como a "assembleia curiata" e a "assembleia calate". As duas assembleias foram projetados para espelhar as divisões étnicas da cidade, tal como as assembleias foram organizadas de acordo com a cúria. O veículo através do qual os primeiros romanos expressavam seus impulsos aristocráticos era um conselho de anciãos da cidade[6], que mais tarde se tornou o Senado romano. Os anciãos deste conselho eram conhecidos como "patres" (pais), e, portanto, são conhecidos na história como os primeiros senadores romanos[nt 4]. O "Populus" (povo) e os anciãos, eventualmente, reconheceram a necessidade de um único líder político, e portanto, o "rex" (rei) foi eleito. O "populus" elegia o rei, e os anciãos aconselhavam o rei[6].

A segunda época abrange os reinados dos últimos três reis lendários. Esta época tem mais conseqüências do que a primeira, que em parte, foi devido ao significativo grau de expansão territorial que ocorreu[5]. Independentemente de procurar saber se essas lendas são verdadeiras, é muito provável, como as lendas alegam, que uma série de conquistas ocorreu durante o final monarquia. Como resultado dessas conquistas, tornou-se necessário para determinar o que deveria ser feito com os povos conquistados. Muitas vezes, alguns dos indivíduos cujas cidades tinham sido conquistadas permaneceram nesses locais, enquanto outros vieram a Roma[12]. Para adquirir posição legal e econômica, estes recém-chegados adoptaram uma condição de dependência em relação quer uma família patrícia, ou para com o rei (que era também um patrício). Eventualmente, os indivíduos que eram dependentes do rei foram liberados de seu estado de dependência, e se tornaram os primeiros "plebeus"[12].

Representação de uma família romana, Museu do Vaticano.

Conforme Roma crescia, crescia a necessidade de mais soldados para continuar suas conquistas. Entretanto, quando os plebeus foram liberados da sua dependência, eles foram liberados da sua cúria, e quando isso ocorreu, eles foram consequentemente libertados da obrigação de servir no exército, mas eles também perderam a sua posição política e econômica. Para trazer esses novos plebeus de volta para o exército, os patrícios foram forçados a fazer concessões. Enquanto ainda não se sabe exatamente quais concessões foram feitas[nt 5], o fato de que os plebeus não terem sido concedidos qualquer poder político, isto preparou o palco para o que na história ficou conhecido como o conflito das Ordens[13].

Para trazer os plebeus de volta para o exército, o exército foi reorganizado[14]. As lendas dão crédito desta reorganização ao rei Sérvio Túlio. Ele também é creditado para a construção do templo de Diana no Monte Aventino, para marcar a fundação da chamada Liga Latina[15]. De acordo com as lendas, Tullius aboliu o antigo sistema em que o exército foi organizado com base nas cúrias hereditárias, e o substituiu por um sistema baseado na propriedade da terra. Como parte de sua reorganização, foram criados dois novos tipos de unidade; o exército foi dividido em "Centúrias"[16][17], e reorganizações posteriores fez o exército mais eficiente através do uso de "tribos"[18]. As centúrias foram organizados com base na propriedade, e qualquer indivíduo, patrício ou plebeu, poderia tornar-se um membro de uma centúria[19]. Estas centúrias formaram a base de um novo corpo legislativo chamado "Assembleia das centúrias", embora esta assembléia não foi imediatamente acordada quaisquer poderes políticos[20]. Em contraste, quatro tribos foram criadas que englobavam toda a cidade de Roma, e enquanto novas tribos que mais tarde seriam criadas, essas tribos abrangeriam o território fora da cidade de Roma. Participação em uma tribo, dissemelhante do requerimento numa cúria, era aberta a ambos, patrícios e plebeus, sem levar em consideração a necessaria qualificação de ter propriedade.

Senado[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Senado romano

O Senado romano era uma instituição política com início no antigo reino romano[6]. Os pré-históricos indo-europeus que se instalaram na Itália, nos séculos antes da fundação lendária de Roma em 753 a.C., foram estruturados em comunidades tribais[21]. Estas comunidades, muitas vezes incluem um conselho aristocrático de anciãos tribais[22]. A família romana primitiva era chamada "gen" ou "clã"[23]. Cada clã era uma agregação de famílias sob controle comum de um patriarca do sexo masculino, chamado de pater (em latim: "pai"), que era o senhor indiscutível do seu clã[5]. Quando os primeiros gens romanas foram se agregando para formar uma comunidade, os patres familias dos clãs principais foram selecionados para o conselho confederal de anciãos (que mais tarde se tornou o Senado romano)[5]. Com o tempo, contudo, reconheceram a necessidade de um único líder, levando-o a eleger um rei romano (rex) e investir nele seu poder soberano. Quando o rei morria, o poder seria naturalmente revertido para eles.[24] O senado tinha três responsabilidades principais: funcionava como repositório definitivo para o poder executivo,[25] conselheiro do rei e como corpo legislativo em sintonia com o povo de Roma. Os senadores romanos reuniam-se em um templo (templum) ou qualquer outro local que havia sido consagrado por um funcionário religioso (áugure)[3].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

Notas

  1. Todas as pessoa de Roma foram divididas entre um total de trinta curiae[4], e associação em uma individual curia era hereditária. Cada membro de uma particular família pertencia à mesma curia.
  2. A documentação do período monárquico de Roma encontrada até 2016 é muito precária, o que torna este período menos conhecido que os períodos posteriores.
  3. Os últimos três reis de Roma, antes da criação da república em 509 a.C., eram etruscos.
  4. A palavra Senado deriva da palavra "senex", que significa "homem velho" em Latim; a palavra "Senado" significa, portanto, "assembléia de anciãos".
  5. Entretanto um acordo foi negociado e os patrícios concordaram que os plebeus teriam direito de eleger seus próprios oficiais[13], que eles chamaram de tribunos plebeus (em latim: "tribuni plebis") e edis plebeus (em latim: "edil").

Referências

  1. "The Senate of the Roman Republic: Addresses on the History of Roman Constitutionalism, p. 165" por Robert C Byrd publicado por "US Gov. Print. Off. (1995)
  2. Outline of Roman History por William C. Morey, publicado pela "American Book Company" (1901)
  3. a b c Abbott 1901, p. 17
  4. Abbott 1901, p. 19
  5. a b c d Abbott, 6
  6. a b c d e Abbott, 3
  7. Cary 1975, p. 31
  8. "O commercio e a navegaçao na historia: Os tempos antigos" por Alberto Conrado e Domingos Augusto da Silva p. 244 (1904)
  9. Historiae equitum Romanorum: Libri IV por Karl J. Marquardt (1840)
  10. Grant 1978, p. 42.
  11. Dião Cássio século III, p. VII.20.
  12. a b Abbott, 7
  13. a b Abbott, 28
  14. Grandazzi, 206 - 211.
  15. Beard, North, Price, Religions of Rome: Vol. 1, a History, p. 3. (1998)
  16. LE BOHEC, Y. El ejército romano: instrumento para la conquista de un imperio, Ed. Ariel, Barcelona, 2004, ISBN 84-344-6723-2 978-84-344-6723-1
  17. GOLDSWORTHY, A. El ejército romano, Ed. Akal, Madrid 2005, ISBN 84-460-2234-6, 978-84-460-2234-6
  18. Fustel de Coulanges (1961). A Cidade Antiga (São Paulo: Editora das Américas SA). 
  19. Abbott, 20
  20. Abbott, 21
  21. Abbott 1901, p. 1
  22. Abbott, 12
  23. Jean-Claude Fredouille, Dictionnaire de la civilisation romaine, Larousse, Parigi 1986, p.118.
  24. Abbott 1901, p. 6
  25. Abbott 1901, p. 10
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