Gilson Soares Lemes

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Gilson Soares Lemes
Nascimento 13 de janeiro de 1964
Coromandel
Alma mater
Ocupação jurista
Empregador Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Gilson Soares Lemes (Coromandel, 13 de janeiro de 1964) é jurista, magistrado de carreira e professor universitário, atual presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, biênio 2020/2022. Antes, ocupou o cargo de Desembargador Superintendente Adjunto - 2018/2020.[1]

Foi membro da Corte Eleitoral de MG; Juiz Auxiliar da Corregedoria; juiz de Direito nas Comarcas de Belo Horizonte, Betim, Ituiutaba, Uberlândia, Uberaba, Araguari e Monte Alegre de Minas.[2]

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (1990), é pós-graduado em Direito Processual Civil (1991) pela mesma universidade. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho (2012/2013), em Direito Civil pela Faculdade Cândido Mendes (2013). É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015), e doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Professor de Direito da Uemg (2003), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003-2004). Professor de Direito Civil do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (2015) e Professor de Direito Processual Civil e Registros Públicos, na Universidade José do Rosário Vellano (2017-2020).[3]

Exerceu cargo público de assistente de supervisão do Banco do Brasil (1982-1992). Foi promotor de justiça do Estado de Minas Gerais (1992-1997), ingressando, em 1997, na carreira da magistratura mineira, por meio da aprovação em 1º lugar no concurso público, tendo sido juiz de Direito, de 1997 até 2016, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais.

Em 2020 foi eleito ao cargo de presidente do TJMG, onde ocupa a presidência do Órgão Especial do estado de Minas Gerais. É membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), por designação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.[4]

Acordo histórico entre a Vale S.A, o Estado e as instituições públicas[editar | editar código-fonte]

Em 04 de fevereiro de 2021, Gilson Soares Lemes, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mediou e homologou o maior acordo já realizado no Brasil e na América Latina, entre a Vale S.A., o Governo de MG, e as instituições públicas, no valor de R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).[5]

O histórico acordo judicial, inclusive publicado no The Wall Street Journal[6] e The New York Times,[7] pôs fim à possibilidade de anos de conflito no Poder Judiciário, com centenas de recursos, sobre a reparação dos danos causados pela tragédia do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.

Referências

  1. [1], ConJur, 10 de agosto de 2020
  2. Gilson Soares Lemes [2], Escavador, 26 de junho de 2020
  3. Gilson Soares Lemes [3], Plataforma Lattes, 31 de julho de 2020
  4. Ralph Assé [4], Jornal Estado de Minas, 12 de março de 2021
  5. Simone Kafruni [5], Correio Braziliense, 04 de fevereiro de 2021
  6. Samantha Pearson e Jeffrey T. Lewis [6], The Wall Street Journal, 04 de fevereiro de 2021
  7. Manuela Andreoni e Letícia Casado [7], The New York Times, 04 de fevereiro de 2021