José Augusto Delgado

José Delgado
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período	14 de dezembro de 1995 a 5 de junho de 2008
Nomeação por	Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a)	Pedro da Rocha Acioli
Sucessor(a)	Benedito Gonçalves
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Período	1989 a 1995
Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Período	1976 a 1989
Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Período	1965 a 1976
Dados pessoais
Nascimento	7 de junho de 1938 Nova Cruz, RN
Falecimento	8 de setembro de 2021 (83 anos) Brasília, DF
Esposa	Maria José Costa
Alma mater	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Prêmios	Ordem do Mérito Militar

José Augusto Delgado GOMM (Nova Cruz, 7 de junho de 1938 — Brasília, 8 de setembro de 2021) foi um advogado, professor universitário e magistrado brasileiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Biografia

Filho de João Batista Delgado e Neuza Barbosa, casou-se com Maria José Costa, tendo como filhos Magnus Augusto, juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Liane Maria e Ângelo Augusto.

Iniciou os estudos primários em Santo Antônio e o ginasial na capital potiguar, ali cursando a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde bacharelou-se em 1964. Concluiu especialização em direito civil e comercial, pela mesma universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1979.

Em 1964, trabalhou como advogado, prestando assessoria jurídica a empresas, ao Sindicato do Comércio Varejista e à Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte.

Ingressou na magistratura como juiz de Direito do Rio Grande do Norte em 1965, tendo atuado como juiz eleitoral entre 1965 e 1976, quando se tornou juiz federal. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, onde também foi corregedor (1978-1987). Em 1989, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional (1991-1992) e presidente (1992-1993). Atuou como ministro substituto do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nos períodos de março de 1986 a fevereiro de 1987, novembro a dezembro de 1987 e outubro a dezembro de 1989.

Em 1995, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1997 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Delgado foi promovido em 2003 a Grande-Oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Compôs também o Tribunal Superior Eleitoral, tanto na qualidade de ministro substituto como efetivo. Aposentou-se em 2008.

No magistério, foi professor colaborador (direito penal) e professor assistente (direito administrativo, direito processual civil e direito tributário) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor da Universidade Católica de Pernambuco (1992-1993) e professor da pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).

Bibliografia do autor

Dentre as obras jurídicas publicadas por Delgado tem-se:

Como autor

• Comentários ao Novo Código Civil, vol. XI, tomos I e II (Contratos), ed. Forense, 2004
• Leasing - Doutrina e Jurisprudência, ed. Juruá, 1997 (2ª ed. 2001)

Coautor

• Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, in: Coisa Julgada Inconstitucional (coord. Carlos Valder do Nascimento), ed. América Jurídica, 4ª ed., 2004.
• Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental, in: As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo (Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho), América Jurídica, 2002.
• O Contrato de Seguro e o Princípio da Boa-Fé, in: Questões Controvertidas no Novo Código Civil (Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves, coord.), ed. Método, 2004.
• Reflexões Sobre Abuso do Poder no Ordenamento Jurídico Brasileiro, in: O Abuso de Poder do Estado (Mauro Roberto Gomes de Mattos, coord.), América Jurídica, 2005.