Manoel Gonçalves Ferreira Filho

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho
17º Vice-governador de São Paulo
Período 15 de março de 1975
até 15 de março de 1979
Governador Paulo Egydio Martins
Antecessor Antonio José Rodrigues Filho
Sucessor José Maria Marin
Senador por São Paulo
(suplente)
Período 1982
Dados pessoais
Nascimento 21 de junho de 1934 (84 anos)
São Paulo, SP
Alma mater Universidade de São Paulo
Partido ARENA
Profissão Advogado e professor universitário
linkWP:PPO#Brasil

Manoel Gonçalves Ferreira Filho (São Paulo, 21 de junho de 1934)[1] é um jurista, advogado, político e professor brasileiro. Entre outros cargos, foi professor titular da Universidade de São Paulo, vice-governador do Estado de São Paulo e senador.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Manoel Gonçalves Ferreira Filho cursou o ginasial e o colegial no Colégio São Luís. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957. Concluiu o doutorado pela Universidade de Paris em 1960, e recebeu o título de livre-docente pela USP em 1965.[1]

Passou a exercer a advocacia a partir de 1960. Foi assessor jurídico do Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo (1969), chefe de gabinete do Ministério da Justiça (1969-1970), secretário do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1969-1971) e secretário-geral do Ministério da Justiça (1970-1971), chegando a assumir interinamente o cargo de ministro da Justiça, em 1970, substituindo o titular Alfredo Buzaid.[1]

Lecionou direito constitucional e introdução à ciência do direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de 1960 a 1968. Em 1969, tornou-se professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor de 1973 a 1974.[2]

Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 1975 a 1979, durante o governo de Paulo Egydio Martins. Também foi secretário de Estado da Administração (1982) e da Justiça (1982-1983) de São Paulo. Integrou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo de 1981 a 1983, e o Conselho Federal de Educação de 1983 a 1994, tendo sido seu presidente de 1991 a 1994.[3]

Foi eleito suplente de senador em 1978, tendo exercido temporariamente o mandato em 1982.[4]

Em 2004, foi aposentado compulsoriamente como professor da USP, ao atingir a idade limite de 70 anos.[3] Em 2009, recebeu o título de professor emérito daquela instituição.[5]

A 20 de abril de 2017, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, de Portugal.[6]

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1967.
  • A democracia possível. São Paulo: Saraiva, 1972.
  • Direitos Humanos Fundamentais - 14ª ed - São Paulo: Saraiva, s/d.
  • O Parlamentarismo. São Paulo: Saraiva, 1993.
  • Constituição e Governabilidade. São Paulo: Saraiva, 1995.

Referências

  1. a b c «Manoel Gonçalves Ferreira Filho». Universidade de São Paulo. Consultado em 21 de maio de 2017 
  2. «Diretores da Faculdade de Direito - Manoel Gonçalves Ferreira Filho». Universidade de São Paulo. Consultado em 21 de maio de 2017 
  3. a b «Manoel Gonçalves Ferreira Filho». Academia Internacional de Direito e Economia. Consultado em 21 de maio de 2017 
  4. «Senador Ferreira Filho». Academia Internacional de Direito e Economia. Consultado em 21 de maio de 2017 
  5. «Manoel Gonçalves receberá título de professor emérito». Consultor Jurídico. 14 de setembro de 2009. Consultado em 21 de maio de 2017 
  6. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Manoel Gonçalves Ferreira Filho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de outubro de 2017