Márcio Schiefler Fontes
| Márcio Schiefler Fontes | |
| Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Poder Judiciário | |
| Período | 10 de outubro de 2017 até 10 de outubro de 2019 |
| Nomeação por | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Bruno Ronchetti de Castro |
| Sucessor(a) | Mário Lacerda Guerreiro |
| Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministério da Justiça e Segurança Pública | |
| Período | 29 de março de 2021 até 29 de março de 2023 |
| Antecessor(a) | Cesar Mecchi Morales |
| Sucessor(a) | Douglas de Melo Martins |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 29 de setembro de 1980 (43 anos) Florianópolis, Santa Catarina |
| Alma mater | Universidade Federal de Santa Catarina |
| Prêmios | Ordem do Mérito Judiciário Militar[1] |
Márcio Schiefler Fontes OMJM (Florianópolis, 29 de setembro de 1980) é um magistrado e jurista brasileiro. Juiz de direito em Santa Catarina, foi o principal auxiliar[2] do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal como relator da Operação Lava Jato,[3] de 2014 até a queda do avião que vitimou Zavascki, em Paraty, estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2017.[4]
No segundo semestre de 2017, foi indicado pelo STF, na presidência da ministra Cármen Lúcia,[5] como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.[6][7] Em 2018, foi também nomeado conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que presidiu entre 2021 e 2023.[8]
Foi juiz instrutor da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão da ministra Rosa Weber (2022-2023),[9] durante a qual as sedes do tribunal e dos demais Poderes foram invadidas e depredadas, até sua aposentadoria compulsória em setembro de 2023.[10]
Referências
- ↑ «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF). Superior Tribunal Militar. 9 de outubro de 2023. Consultado em 31 de janeiro de 2024
- ↑ RECONDO, Felipe, WEBER, Luiz (2019). Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. Rio de Janeiro: Companhia das Letras. pp. 22–48. ISBN 8535932380
- ↑ «Juiz auxiliar de Teori é 'arquivo' da Lava Jato no STF». Estadão. Consultado em 30 de janeiro de 2024
- ↑ Assistir Estúdio i - Ministros do STF lamentam saída do braço-direito de Teori Zavascki na Lava-Jato, diz Sadi online | Globoplay, consultado em 30 de janeiro de 2024
- ↑ «Cármen Lúcia indicará ex-auxiliar de Teori para o CNJ». Exame. 9 de agosto de 2017. Consultado em 30 de janeiro de 2024
- ↑ Bortot, Ivanir José (28 de setembro de 2017). «Nomeados dois novos conselheiros para o CNJ». Portal CNJ. Consultado em 31 de janeiro de 2024
- ↑ Agência CNJ (10 de setembro de 2018). «Conselheiro Schiefler: Antes do BNMP 2.0 tudo sobre crise carcerária era precário». Consultado em 25 de fevereiro de 2024
- ↑ «Ministro André Mendonça nomeia novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária». Secretaria Nacional de Políticas Penais. Consultado em 30 de janeiro de 2024
- ↑ «Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão». Portal STF. 13 de setembro de 2022. Consultado em 31 de janeiro de 2024
- ↑ «Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná». Portal STF. 19 de junho de 2023. Consultado em 31 de janeiro de 2024
| Precedido por Bruno Ronchetti de Castro |
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal 2017 — 2019 |
Sucedido por Mário Lacerda Guerreiro |
