Modesto Carvalhosa

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Modesto Carvalhosa
Nome completo Modesto Souza Barros Carvalhosa
Nascimento 15 de março de 1932 (85 anos)
Residência São Paulo
Nacionalidade Brasileiro
Progenitores Mãe: Sophia Souza Barros Carvalhosa
Pai: Agostinho Piquet Perestrello Carvalhosa
Cônjuge Claudia de Souza Oliveira Carvalhosa
Filho(s) Sofia Carvalhosa

Luis Antonio Carvalhosa

Ocupação Professor, Jurista, Advogado e Árbitro
Página oficial
www.carvalhosa.com.br

Modesto Souza Barros Carvalhosa (São Paulo, 15 de março de 1932) é advogado, parecerista, consultor e árbitro. Professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da conhecida atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa é a maior referência nacional em Anticorrupção. Nessa linha, tem participado de inúmeros debates e contribuído com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública. Com importante desempenho acadêmico, é autor de diversos livros na área de direito empresarial, notadamente em direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial.[1]

Dentre as inúmeras aparições do jurista na televisão brasileira, pode-se citar a participação no programa Roda Viva[2] e no Programa do Jô.[3] Autor dos livros "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas" (RT, 2015) e "O Livro Negro da Corrupção" (Paz e Terra, 1995).

Foi o primeiro presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado os movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. É um dos subscritores da Carta aos Brasileiros.

Presidiu o Condephaat - órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico do Estado de São Paulo - no Governo Franco Montoro. Nesse período tomou iniciativas pioneiras, como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano).

Foi o precursor mundial em tombamentos ambientais, ao tombar áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).

No início da década de 90, Modesto Carvalhosa participou da Comissão Especial de Investigação, criada pelo então presidente Itamar Franco, logo após o escândalo dos "Anões do Orçamento”, tendo redigido o projeto de Código de Ética do Servidor Público.

Em 2017, em meio à enorme crise política vivida pelo País, Modesto Carvalhosa aceitou o clamor da sociedade civil organizada e aceitou lançar seu nome como candidato independente, sem vínculo a nenhum partido, em caso de saída de Temer e realização de eleição indireta à Presidência da República. Sua candidatura visa incentivar a participação direta da cidadania na política, e mostrar o distanciamento entre a sociedade civil e os candidatos implicados na Lava Jato que foram apresentados pelo Congresso Nacional.

Carreira acadêmica[editar | editar código-fonte]

Modesto Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na Universidade de Camerino, na Itália. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Comercial, no período de 1971 a 1985.

Publicações[editar | editar código-fonte]

São obras dele publicadas:[1]

  1. A Ordem Econômica na Constituição de 1969. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.
  2. Direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
  3. A Nova Lei de Sociedades Anônimas: seu Modelo Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
  4. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva, 1977. Atualmente na 7a. edição, 2014.
  5.  Oferta Pública de Aquisição de Ações. Rio de Janeiro: IBMEC.1979.
  6. Industrialisierung und Recht in Brasilien: Materialien zum Kolloquium: Der Einfluss der Industrialisierung auf die Entwicklung des Rechts: das Beispiel Brasilien. Frankfurt am Main: Ed. Metzner, 1981.
  7. Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva, 1985.
  8. Livro Negro da Corrupção”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. (Prêmio Jabuti de Literatura Jornalística)
  9. A Nova Lei das S/A”. São Paulo: Saraiva. 2002.
  10. Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2003.
  11. Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2005.
  12. Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010.
  13. Acordo de Acionistas – Homenagem a Celso Barbi Filho. São Paulo: Saraiva, 2011.
  14. Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
  15. Tratado de Direito Empresarial. Revista dos Tribunais, 2016.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]