Nacionalização

Nacionalização ou estatização é o termo dado ao estabelecimento de posse e controle estatal sobre uma empresa, serviço ou atividade sobre controle e/ou posse do setor privado para o controle e/ou posse do estado.

A estatização pode ser uma política de Estado, voltada a um aumento notável da participação do setor público na economia.

A estatização está baseada em uma ideia fundamental: os interesses gerais de uma sociedade não podem estar nas mãos dos setores privados. Aqueles que promovem a estatização afirmam que alguns setores econômicos têm um valor estratégico para o conjunto de uma nação e, consequentemente, não é admissível que esteja nas mãos dos interesses particulares de acionistas e investidores.

Justificativas para a nacionalização

Dentre as inúmeras razões que podem justificar a nacionalização de empresas particulares pelo Estado podem ser destacadas algumas das principais:

• Garantir a eficiência produtiva de uma empresa em má situação financeira;
• Conter crises setoriais evitando a expansão do capital estrangeiro no país;
• Assegurar recursos ao Estado;
• Melhorar o atendimento ao público se tratando de empresas de serviços, ou no caso de empreendimentos que não garantam que apresentam um rendimento tardio aos empresários privados.

Os sectores mais atingidos pelas nacionalizações são os de serviços (como saúde, educação, comunicações, transportes e bancos), no caso de países altamente desenvolvidos, enquanto nos países subdesenvolvidos as nacionalizações têm ocorrido nos sectores básicos da economia: siderurgia, mineração e extração petrolífera, entre outros. Estudos sobre o sistema bancário mundial demonstram que bancos do Estado lucram mais e são menos corruptas do que empresas privadas.

Ver também

• Desapropriação
• Confiscação
• Agência governamental
• Economia planificada
• Capitalismo de Estado
• Empresa estatal
• Empresa pública
• Empresa de economia mista
• Setor público
• Economia planificada
• Privatização
• Terceirização