Parceria Transpacífico

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Parceria Transpacífico
Líderes dos países membros na cúpula de 2010
Tipo de tratado Acordo comercial
Esboçado 5 de outubro de 2015[1] [2]
Partes
Depositário Nova Zelândia Governo da Nova Zelândia
Línguas Inglês e Espanhol.

Parceria Transpacífico é um acordo de livre-comércio estabelecido entre doze países banhados pelo Oceano Pacífico, relativo a uma variedade de questões de política e econômicas, que foi alcançado em 5 de outubro de 2015 após sete anos de negociações. O objetivo declarado do acordo é o de "promover o crescimento econômico; apoiar a criação e manutenção de postos de trabalho, reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade; elevar os padrões de vida, reduzir a pobreza em nossos países, e promover a transparência, a boa governança e proteção ambiental."[3] O acordo é semelhante ao Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), proposto entre os Estados Unidos e União Europeia.[4]

Historicamente, a Parceria Transpacífico é uma expansão do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, também referido como P4)[5] , que foi assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura em 2005. A partir de 2008, outros países aderiram à discussão para um acordo mais amplo: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã, elevando o número total de países que participam das negociações para doze.

As negociações deveriam estar concluídas em 2012, mas vários pontos controversos, sobretudo referentes a agricultura, propriedade intelectual, serviços (incluindo serviços financeiros, telecomunicações, infraestrutura, entre outros) e investimentos fizeram com que as negociações se prolongassem.[6] [7] Os membros finalmente chegaram a um acordo em 5 de outubro de 2015.[8]

No entanto, as negociações têm suscitado críticas e protestos por parte de especialistas mundiais de saúde, ativistas da liberdade na Internet, ambientalistas, sindicatos, grupos de advocacy e políticos, em grande parte devido ao sigilo das negociações, à amplitude do escopo do acordo e às cláusulas controversas das versões preliminares, que vazaram para o público.[9] [10] [11] A proposta apresentada pelos Estados Unidos foi criticada por ser excessivamente restritiva, no que se refere a medidas de proteção à propriedade intelectual,[12] e por conter regras ainda mais severas do que as previstas pelo acordo de livre-comércio entre Coreia do Sul e Estados Unidos (conhecido como KORUS FTA) e pelo Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA).[13] A proposta chegou a ser comparada ao polêmico projeto de lei Stop Online Piracy Act (SOPA).[14] Além disso, segundo os críticos, as medidas propostas poderiam afetar a disponibilidade de medicamentos genéricos nos países em desenvolvimento.[15]

Membros[editar | editar código-fonte]

Doze países particiaram das negociações para a Parceria Transpacífico:

  Membros
  Anunciou interesse de aderir
  Futuros membros potenciais
País/região Status (acordo de 2005) Status Início das
negociações
 Singapura Membro Acordo alcançado Fevereiro de 2008
 Brunei Membro Acordo alcançado Fevereiro de 2008
 Nova Zelândia Membro Acordo alcançado Fevereiro de 2008
 Chile Membro Acordo alcançado Fevereiro de 2008
 Estados Unidos Não membro Acordo alcançado Fevereiro de 2008
 Austrália Não membro Acordo alcançado Novembro de 2008
 Peru Não membro Acordo alcançado Novembro de 2008
 Vietnã Não membro Acordo alcançado Novembro de 2008
 Malásia Não membro Acordo alcançado Outubro de 2010
 México Não membro Acordo alcançado Outubro de 2012
 Canadá[16] Não membro Acordo alcançado Outubro de 2012
 Japão Não membro Acordo alcançado Maio de 2013

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. "Trans-Pacific free trade deal agreed creating vast partnership". BBC News [S.l.: s.n.] 5 de outubro de 2015. Consult. 5 de outubro de 2015. 
  2. Handley, Paul (5 de outubro de 2015). "12 Pacific countries seal huge free trade deal". Yahoo! News [S.l.: s.n.] AFP. Consult. 7 de outubro de 2015. 
  3. "Summary of the Trans-Pacific Partnership Agreement". USTR. 4 de outubro de 2015. Consult. 16 de outubro de 2015. 
  4. Russel, Daniel. "Transatlantic Interests In Asia". U.S Department of State. Consult. 3 August 2015. 
  5. Weisbrot, Mark (19 November 2013). "The Trans-Pacific Partnership treaty is the complete opposite of 'free trade' " theguardian.com [S.l.] Consult. 30 de agosto de 2014. 
  6. What to expect in TPPA talks. Por Martin Khor. TWN, 15 de julho de 2013.
  7. Schott, Jeffrey; Kotschwar, Barbara; Muir, Julia (2013; pp 17–18). Understanding the Trans-Pacific Partnership (PDF) Peterson Institute for International Economics [S.l.] Consult. 30 de agosto 2014. 
  8. "TPP ministerial meeting set for last week of July: source". Reuters. 29 de junho de 2015. Consult. 29 de junho de 2015. 
  9. Obama Faces Backlash Over New Corporate Powers In Secret Trade Deal. The Huffington Post, 25 de janeiro de 2014. Acesso em 30 de agosto de 2014.
  10. How To Fight The Trans-Pacific Partnership: Anti-TPP Petitions, Protests & Campaigns. International Business Times, 18 de novembro de 2013. Acesso em 30 de agosto de 2014.
  11. Trans-Pacific Partnership Talks Stir House Bipartisan Opposition. The Huffington Post, 14 de novembro de 2013. Acesso em 30 de agosto de 2014.
  12. Geist, Michael (11 de março de 2011). "U.S. Intellectual Property Demands for TPP Leak: Everything it Wanted in ACTA But Didn't Get" (em inglês). www.michaelgeist.ca. 
  13. Flynn, Sean; Margot E. Kaminski, Brook K. Baker e Jimmy H. Koo (6 de dezembro de 2011). "Public Interest Analysis of the US TPP Proposal for an IP Chapter" (em inglês). [S.l.: s.n.] 
  14. García, Bernardita (2 de fevereiro de 2012). "TPP: la ley secreta similar a la SOPA que amenaza a los cibernautas chilenos". El Mostrador. www.elmostrador.cl. Consult. 30 de agosto de 2014. 
  15. "Pedido de Estados Unidos en la Negociación del Acuerdo Transpacífico en materia de medicamentos hace peligrar disponibilidad de productos más baratos en nuestro país". redge.org. 25 de octubre de 2011. Consult. 10 de febrero de 2012. 
  16. Foreign Affairs and International Trade Canada (3 December 2012). Canada Joins Trans-Pacific Partnership Round. Press release. Página visitada em 13 December 2012. “Canada formally joined the TPP on October 8, 2012.”

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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