Placas de identificação de veículos no Brasil: diferenças entre revisões
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Foi utilizado de [[1901]], quando os primeiros veículos a motor começaram a ser emplacados, até [[1941]]. No início, o trânsito era assunto de competência municipal; portanto, cada município expedia as suas placas, que eram no entanto iguais em todo o território nacional. Eram pretas com letras brancas. Tinham uma letra (P = particular; A = aluguel) e uma quantidade de números que variava de 1 a 5 dígitos. Exemplos: P 6, A 25, A 587, P 1·349, P 12·879 |
Foi utilizado de [[1901]], quando os primeiros veículos a motor começaram a ser emplacados, até [[1941]]. No início, o trânsito era assunto de competência municipal; portanto, cada município expedia as suas placas, que eram no entanto iguais em todo o território nacional. Eram pretas com letras brancas. Tinham uma letra (P = particular; A = aluguel) e uma quantidade de números que variava de 1 a 5 dígitos. Exemplos: P 6, A 25, A 587, P 1·349, P 12·879 |
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Revisão das 21h02min de 3 de agosto de 2011
As placas de identificação de veículos no Brasil são emitidas pelos departamentos de trânsito (DETRAN) de cada unidade da Federação, seguindo uma sequência única para todo o país.
O sistema atual é o Renavam, e foi criado através do decreto-lei n.º 237 de 23 de fevereiro de 1967[1], tendo sido implantado de maneira gradativa, tendo a primeira implantação efetiva ocorrida em 1990 no estado do Paraná[2].
Sistemas anteriores
Primeiro sistema
Foi utilizado de 1901, quando os primeiros veículos a motor começaram a ser emplacados, até 1941. No início, o trânsito era assunto de competência municipal; portanto, cada município expedia as suas placas, que eram no entanto iguais em todo o território nacional. Eram pretas com letras brancas. Tinham uma letra (P = particular; A = aluguel) e uma quantidade de números que variava de 1 a 5 dígitos. Exemplos: P 6, A 25, A 587, P 1·349, P 12·879
Sistema numérico
Foi usado entre 1941 e 1969. Ele introduziu as cores utilizadas até hoje nos veículos de transporte pago (placas vermelhas com letras brancas), oficiais (placas brancas com letras pretas) e as particulares eram cor de laranja e caracteres pretos. Nesse sistema, o nome dos municípios vinha antes da sigla dos estados. As combinações eram numéricas, agrupadas duas a duas: a mais comum era do tipo 12·34·56; entretanto havia também em estados com menos automóveis (ou para propósitos especiais) as combinações 1·23, 12·34 e 1·23·45. No estado de São Paulo, chegou a haver a combinação 1·23·45·67. As placas de motocicletas eram ovais, possuíam apenas a sigla do estado (como era comum nas placas traseiras de outros veículos) e embaixo tinham o ano da expedição.
Sistema alfanumérico - duas letras e quatro números
Nos sistemas de placas usado entre 1969 e 1990 (em alguns estados, estendeu-se até 1999), cada estado possuía uma sequência que poderiam repetir-se em todos os estados. Os prefixos eram vinculados aos municípios, exigindo a troca da placa toda vez que o veículo fosse vendido para alguém residente em outro município. A sigla do estado passou a vir antes do nome do município. Nesta época a mudança de cor resumiu-se à troca do laranja nas particulares pelo amarelo. as demais permaneceram com suas cores do sistema anterior.
- Os principais problemas deste sistema eram os seguintes
- Quando os sistemas de bancos de dados computadorizados começaram a ser implantados, surgiram incompatibilidades visto que: A placa AB·0123 poderia existir em cada um dos estados; As motocicletas usavam uma sequência paralela com apenas três números. A placa AB·123 (motocicleta) seria confundida pelos computadores com placa AB·0123.
- O número máximo de prefixos disponíveis por estado era de apenas 676 combinações (26 X 26), não havendo disponibilidade de prefixos para todos os municípios uma vez que em alguns estados o número de municípios é quase o mesmo de prefixos ou até maior, além do fato de que os municípios mais populosos chegavam a ter dezenas de prefixos. O estado de Minas Gerais na época tinha 722 municípios.
Sistema atual: três letras e quatro números
As limitações técnicas do sistema com duas letras e quatro números, levou à implantação, a partir de 1990, de um novo sistema de identificação das placas, com o acréscimo de mais uma letra, além de outras modificações, sendo a mais perceptível dentre estas, a mudança da cor das placas particulares de amarelo para cinza.
Escolheu-se a forma "ABC·1234" com um hífen ou ponto entre as letras e os números. Acima da combinação há uma tarjeta metálica com a Unidade da Federação (RS = Rio Grande do Sul, SC = Santa Catarina, etc.) e o nome do município onde o veículo está registrado. A tarjeta pode ser trocada quebrando o lacre (feito de plástico ou chumbo).
O simples acréscimo de mais uma letra nas placas possibilitou a criação de um cadastro nacional unificado de veículos, uma vez que a quantidade máxima de combinações passou a ser de 175.742.424 — (26 X 26 X 26 X 9999), visto que o número 0000 não é usado.
A combinação alfanumérica dada a um veículo não pode ser transferida a outro, ser substituída (com exceções, como por exemplo, se um veículo for clonado), nem é permitido o reaproveitamento da combinação por outro veículo, mesmo após o sucateamento.
Os veículos das representações diplomáticas vem se enquadrando paulatinamente neste sistema, sendo que no Distrito Federal e Rio de Janeiro, estados com maior concentração de representações, as antigas placas CD e CMD foram substituídas por placas de 3 letras, mantendo-se a cor azul e dísticos brancos. A modificação das cores dos carros particulares, motivou posteriormente uma certa discussão sobre a necessidade de se modificar também a cor das placas de veículos oficiais, uma vez que a semelhança entre o cinza usado nos particulares e o branco, usado nos oficiais, tornava difícil a identificação de veículos oficiais e, consequentemente, a fiscalização do uso destes veículos[3].
Formato
As placas possuem formato retangular com as letras separadas dos números por um hífen ou ponto, exceto para motocicletas, nestas os números são posicionados abaixo das letras.
O tamanho padrão das placas é de 400 por 130 milímetros, mas podiam ser encomendados modelos de tamanho japonês ou europeu até 1 de janeiro de 2008.
A nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Resoluções 231[4] e 241 (em vigor a partir de 1 de janeiro de 2008), estabeleceu a fonte Mandatory para as letras e números das placas brasileiras. A legislação anterior às resoluções 231 e 241 não obrigava o uso de nenhuma fonte específica, embora a mais adotada fosse a do sistema DIN (DIN Mittelschrift).
As placas são pintadas para todas as categorias de veículos, mas a partir da vigência deste novo regulamento para as motocicletas e ciclomotores passaram a ser obrigatoriamente refletivas, opcionalmente para os demais veículos.
O Brasil é o único país do mundo a adotar as películas prismáticas na confecção de placas veiculares, contrariando a norma ISO 7591 (Road Vehicles - Retro-reflective registration plates for motor vehicles and trailers - Specification) utilizada em todos os demais países (mais de duzentos) que utilizam películas refletivas(Películas refletivas servem para iluminar as placas no escuro e é aplicada nos carros novos) .
Sequência por Estado
As siglas identificam o estado no qual o veículo foi originalmente licenciado, mesmo se registrados posteriormente noutro estado, mantêm sua combinação original. O DENATRAN não libera uma nova leva de combinações (série) fora da ordem alfabética de utilização. Por essa razão não há ainda placas que se iniciem acima da combinação PFR, sendo, portanto, de Q a Z ainda inexistente como primeira letra.
As séries das quais ainda não se tem conhecimento à qual UF tenham sido reservadas estão em aberto pois certamente foram utilizadas, dentro dessa ordem, restando apenas tomarmos conhecimento para nesta página devidamente registrar. Observe-se que ainda que nenhuma série termina com numeração quebrada, ou seja, sempre se utiliza uma combinação completa, desde o número 0001 ao 9999. Os critérios para eleição de quantas combinações serão cedidas ao estado requerente são variados e depende da demanda e da autorização e registro pelo DENATRAN. Faz-se importante também lembrar que quando uma série termina, a subsequente inicia-se automaticamente na combinação seguinte à ordem alfabética. Algumas combinações não são liberadas para uso pelo Denatran, tais como o conjunto completo iniciado por CUU, CUS, GAY e OCU além de séries parciais como a combinação de ANU-5000 a ANU-5999, por conterem termos considerados chulos.[carece de fontes]
Pelo quadro de séries por UF é possível compreender e observar bem isso (atualizado até 01/08/2011):
| Combinação alfanumérica | UF |
| AAA 0001 a BEZ 9999 | Paraná (PR) |
| BFA 0001 a GKI 9999 | São Paulo (SP) |
| GKJ 0001 a HOK 9999 | Minas Gerais (MG) |
| HOL 0001 a HQE 9999 | Maranhão (MA) |
| HQF 0001 a HTW 9999 | Mato Grosso do Sul (MS) |
| HTX 0001 a HZA 9999 | Ceará (CE) |
| HZB 0001 a IAP 9999 | Sergipe (SE) |
| IAQ 0001 a JDO 9999 | Rio Grande do Sul (RS) |
| JDP 0001 a JKR 9999 | Distrito Federal (DF) |
| JKS 0001 a JSZ 9999 | Bahia (BA) |
| JTA 0001 a JWE 9999 | Pará (PA) |
| JWF 0001 a JXY 9999 | Amazonas (AM) |
| JXZ 0001 a KAU 9999 | Mato Grosso (MT) |
| KAV 0001 a KFC 9999 | Goiás (GO) |
| KFD 0001 a KME 9999 | Pernambuco (PE) |
| KMF 0001 a LVE 9999 | Rio de Janeiro (RJ) |
| LVF 0001 a LWQ 9999 | Piauí (PI) |
| LWR 0001 a MMM 9999 | Santa Catarina (SC) |
| MMN 0001 a MOW 9999 | Paraíba (PB) |
| MOX 0001 a MTZ 9999 | Espírito Santo (ES) |
| MUA 0001 a MVK 9999 | Alagoas (AL) |
| MVL 0001 a MXG 9999 | Tocantins (TO) |
| MXH 0001 a MZM 9999 | Rio Grande do Norte (RN) |
| MZN 0001 a NAG 9999 | Acre (AC) |
| NAH 0001 a NBA 9999 | Roraima (RR) |
| NBB 0001 a NEH 9999 | Rondônia (RO) |
| NEI 0001 a NFB 9999 | Amapá (AP) |
| NFC 0001 a NGZ 9999 | Goiás (GO) 2ª sequência |
| NHA 0001 a NHT 9999 | Maranhão (MA) 2ª sequência |
| NHU 0001 a NIX 9999 | Piauí (PI) 2ª sequência |
| NIY 0001 a NJW 9999 | Mato Grosso (MT) 2ª sequência |
| NJX 0001 a NLU 9999 | Goiás (GO) 3ª sequência |
| NLV 0001 a NMO 9999 | Alagoas (AL) 2ª sequência |
| NMP 0001 a NNI 9999 | Maranhão (MA) 3ª sequência |
| NNJ 0001 a NOH 9999 | Rio Grande do Norte (RN) 2ª sequência |
| NOI 0001 a NPB 9999 | Amazonas (AM) 2ª sequência |
| NPC 0001 a NPQ 9999 | Mato Grosso (MT) 3ª sequência |
| NPR 0001 a NQK 9999 | Paraíba (PB) 2ª sequência |
| NQL 0001 a NRE 9999 | Ceará (CE) 2ª sequência |
| NRF 0001 a NSD 9999 | Mato Grosso do Sul (MS) 2ª sequência |
| NSE 0001 a NTC 9999 | Pará (PA) 2ª sequência |
| NTD 0001 a NTW 9999 | Bahia (BA) 2ª sequência |
| NTX 0001 a NUL 9999 | Mato Grosso (MT) 4ª sequência |
| NUM 0001 a NVF 9999 | Ceará (CE) 3ª sequência |
| NVG 0001 a NVN 9999 | Sergipe (SE) 2ª sequência |
| NVO 0001 a NWR 9999 | Goiás (GO) 4ª sequência |
| NWS 0001 a NXT 9999 | Maranhão (MA) 4ª sequência |
| NXU 0001 a NXW 9999 | Pernambuco (PE) 2ª sequência |
| NXX 0001 a NYG 9999 | Roraima (RR) 2ª sequência |
| NYH 0001 a NZZ 9999 | Bahia (BA) 3ª sequência |
| OAA 0001 a OAO 9999 | Amazonas (AM) 3ª sequência |
| OAP 0001 a OBD 9999 | Mato Grosso (MT) 5ª sequência |
| OBE 0001 a OBZ 9999 | Pará (PA) 3ª sequência |
| OCA 0001 a OCT 9999 | Ceará (CE) 4ª sequência |
| OCV 0001 a ODT 9999 | Espírito Santo (ES) 2ª sequência |
| ODU 0001 a OEN 9999 | Piauí (PI) 3ª sequência |
| OEO 0001 a OEX 9999 | Paraíba (PB) 3ª sequência |
| OEY 0001 a PED 9999 | Sequências ainda não definidas |
| PEE 0001 a PFQ 9999 | Pernambuco (PE) 3ª sequência[5] |
| PFR 0001 a ZZZ 9999 | Sequências ainda não definidas |
Nota: Nos estados de Mato Grosso (por 4 vezes), Ceará, Goiás e Maranhão (por 3 vezes), Amazonas, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí (por duas vezes), Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe (por uma vez) já se esgotaram todas as combinações da(s) primeira(s) série(s) reservada(s), tendo sido necessário começar nova(s) sequência(s).
Total de combinações disponibilizadas por estado até 01/08/2011
| Estado | Quant. Combinações | Placas Disponíveis |
| São Paulo | 3 519 | 35 186 481 |
| Rio de Janeiro | 910 | 9 099 090 |
| Paraná | 806 | 8 059 194 |
| Minas Gerais | 782 | 7 819 218 |
| Rio Grande do Sul | 753 | 7 529 247 |
| Santa Catarina | 412 | 4 119 588 |
| Bahia | 280 | 2 799 720 |
| Goiás | 242 | 2 419 758 |
| Pernambuco | 226 | 2 259 774 |
| Ceará | 194 | 1 939 806 |
| Distrito Federal | 185 | 1 849 815 |
| Espírito Santo | 158 | 1 579 842 |
| Mato Grosso | 144 | 1 439 856 |
| Pará | 130 | 1 299 870 |
| Mato Grosso do Sul | 121 | 1 209 879 |
| Maranhão | 114 | 1 139 886 |
| Paraíba | 92 | 919 908 |
| Piauí | 88 | 879 912 |
| Rondônia | 85 | 849 915 |
| Rio Grande do Norte | 84 | 839 916 |
| Amazonas | 81 | 809 919 |
| Alagoas | 57 | 569 943 |
| Sergipe | 49 | 489 951 |
| Tocantins | 48 | 479 952 |
| Roraima | 30 | 299 970 |
| Acre | 20 | 199 980 |
| Amapá | 20 | 199 980 |
Cores
As placas possuem cores diferentes de acordo com o tipo de uso para que o veículo está registrado:
- preto sobre fundo cinza: privados
- Branco sobre fundo Preto : Coleção
- branco sobre fundo vermelho: transportes públicos e veículos de aluguel (ônibus, taxis, caminhões que prestam serviços a terceiros etc.)
- vermelho sobre fundo branco: auto-escolas
- preto sobre fundo branco: uso oficial (governo, polícia, bombeiros etc.)
- cinza sobre fundo preto: automóveis de colecionadores (com mais de trinta anos e em excelente estado de conservação e originalidade)
- branco sobre fundo verde: experiência, os carros que estão em reparo nas concessionárias ou oficinas e que precisam ser testados na rua levam a placa verde.
- branco sobre fundo azul com ADM (Administrativo), CC (Corpo Consular), CD (Corpo Diplomático), CMD (Chefe de Missão Diplomática, exclusiva do EMbaixador), OI (Organismo Internacional) no local do estado: uso diplomático-consular (no formato JGM 1234 ou LVM 1234).
- branco sobre fundo azul com sigla do estado e cidade: fabricante, carros das montadoras que ainda estão em fase de testes para ver seu desempenho rodam com a placa azul.
- dourado sobre fundo preto: utilizadas em carros oficiais de prefeitos, presidentes de câmaras, presidente da assembléia, presidente de tribunais...O fundo é preto e os caracteres alfanuméricos dourados. A placa contém o brasão da república.
- Observação: A partir de janeiro de 2009 uma nova resolução determinou que os novos veículos emplacados na categoria corpo diplomático ou consular receberão dentro da série do estado onde será lotado uma combinação geral e normal de três letras e quatro números, como as demais categorias. Permanece porém características de cores e tipos. Até dezembro de 2009 todos veículos até então enquadrados no sistema de "CC-1234" deveriam se adaptar a este novo sistema único, mantendo referência a corpo consular através de inscrição na tarjeta no lugar do UF e município com código que designe a categoria especial com abreviaturas padronizadas (CC, CD, CMD, OI etc) segundo a resolução 286/2008 do Contran.
Referências
- ↑ História do Detran visitado em 27 de julho de 2008
- ↑ RENAVAM - Manual de Procedimentos visitado em 27 de julho de 2008
- ↑ Central Jurídica Placas dos carros oficiais poderão mudar de cor (20 de Novembro de 2005)
- ↑ [1]Resolução 231 do CONTRAN - visitado em 8 de maio de 2010.
- ↑ [2]DETRAN-PE - Novas placas lançadas - Folha de Pernambuco