Presidente (Roma Antiga)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Praeses)
Ir para: navegação, pesquisa
Mapa do Império Romano ca. 400

Presidente ou protetor (em latim: Praeses; pl. praesides)[1] [2] [3] é um antigo cargo político da Roma Antiga. Seu significado em latim é "[aquele] que está na frente de [algo], ou seja, à sua cabeça".[4]

Histórico[editar | editar código-fonte]

O termo começou a ser utilizado como uma descrição genérica dos governadores provinciais - muitas vezes através de paráfrases, como qui praeest ("aquele que preside") - desde o tempo do início do Principado, porém passou a ser utilizado em geral sob os Antoninos. O jurista Emílio Mácer, que escreveu durante o reinado de Caracala (r. 198–217), insiste que o termo se aplicava apenas aos governadores que também eram senadores - excluindo, por consequência, os procuradores que pertenciam à ordem equestre - porém, embora esta afirmação possa refletir o uso arcaico do termo, ele seguramente não correspondia à realidade na época em que ele escreveu.[4]

Busto de Caracala (r. 198–217)

Durante os séculos II e III, o termo parece ter sido usado como um título honorífico, afixado aos antigos títulos governamentais (legado augusto propretor, etc.) e, por vezes, até mesmo a comandantes de legiões ou procuradores fiscais. Em meados do século III, no entanto, o presidente havia se tornado um termo oficial, inclusive para os oficiais equestres. A forma "vice-presidente" (vice praesidis) também entrou em uso corrente para designar os procuradores equestres a quem era concedido o governo de uma província na ausência do governador (senatorial) comum. Isto representou um passo decisivo na adoção do poder governatório integral por parte dos equestres; as primeiras "províncias do presidente" (praesides provinciae) surgem na década de 270.[4]

Esta evolução do cargo foi formalizada com as reformas de Diocleciano (r. 284–305) e Constantino (r. 306–337), quando o termo presidente passou a designar uma classe específica de governadores provinciais, a mais baixa depois dos consulares e os corretores. Na porção oriental do império, no entanto, os presidentes eram classificados entre essas duas classes, talvez porque os poucos corretores (correctores) da região foram nomeados após os presidentes. O termo continuou a ser usado de maneira geral para se referir aos governadores de provinciais, e, na linguagem jurídica, para designar coletivamente todas as classes de governadores provinciais. Coloquialmente, os presidentes também eram referidos por títulos mais genéricos, como juiz (iudex), reitor (rector) ou moderador (moderator) e, por vezes, de maneira ainda mais arcaica, como pretor (praetor). Em grego, o termo costumava ser traduzido como ἡγεμὼν (hegêmono).[4]

A maior parte das províncias criadas por Diocleciano após dividir as províncias maiores que existiam anteriormente foram encarregadas a estes presidentes, e eles formavam o grupo mais numeroso de governadores listados na Notitia Dignitatum, do fim do século IV.:[4]

Áureo de Diocleciano (r. 284–305)
Soldo de Constantino, o Grande (r. 306–337)
em 31 províncias do Império Romano Ocidental[4] [5]
em 40 províncias do Império Romano Oriental[4] [6]

No Oriente, o gabinete (officium) do presidente (tal como exemplificado por Tebaida) abrangia o mesmo que o de um consulares, isto é, um príncipe dos ofícios (princeps officii), um corniculário (cornicularius), um comentariense (commentariensis), um ajudante (adiutor), um numerário (numerarius), um ab actis, um a libellis, e um subadiuva; por fim, sem maiores especificações, os excetores e coortalinos (cohortalini; responsáveis pelos trabalhos mais servis).[7] Já no Ocidente (de acordo com os exemplos atestados pela Dalmácia), o officium novamente consistia do mesmo que o dos consulares e corretores, sendo constituído pelo príncipe dos ofícios, corniculário, dois tabulários (tabularii), comentarienses (commentariensis), ajudante, ab actis, subadiuva, e os costumeiros excetores e coortalinos.[4] [8]

O estatuto de presidente também podia ser concedido como uma honraria separada, ex praeside, associada ao estatuto de homem perfeitíssimo (vir perfectissimus).[4]

Referências

  1. Rezende 2014, p. 1077
  2. Bellino 1896, p. 18
  3. Bédoyère 2012, p. 355
  4. a b c d e f g h i Radke 1956, p. 598–614
  5. Notitia Dignitatum, in partibus Occidentis, I
  6. Notitia Dignitatum, in partibus Orientis, I
  7. Notitia Dignitatum, in partibus Orientis, XLIV
  8. Notitia Dignitatum, in partibus Occidentis, XLV

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Bédoyère, Guy. Os Romanos Para Leigos. [S.l.]: Alta Books Editora, 2012. ISBN 8576087049
  • Bellino, Albano. Novas inscripções romanas de Braga: (Inéditas). [S.l.]: Typ. Lusitana, 1896.
  • sobrenome=Rezende, Antônio Martinez de; Bianchet, Sandra Braga. Dicionário do latim essencial. [S.l.]: Autêntica, 2014. ISBN 8582173199