Referendo sobre a lei eleitoral na Itália em 2009

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O referendo sobre a lei eleitoral na Itália em 2009 ocorreu nos dias 21 e 22 de junho. Foi uma iniciativa dos congressistas Mario Segni, Giovanni Guzzetta, Arturo Parisi, Antonio Martino e Daniele Capezzone. Com uma abstenção de 76,7% no dia 21 e 76,2% no dia 22, o referendo não obteve o quórum necessário (50% dos eleitores) e seu resultado, portanto, foi considerado inválido.[1] [2]

O referendo[editar | editar código-fonte]

As três perguntas feitas no referendo foram sobre a atual legislação eleitoral italiana, indagando aos eleitores:

  • se o "bônus da maioria" - que oferece à coalizão mais votada assentos extras no Parlamento - deve ser concedido ao partido político, ao invés da coalizão, como ocorre atualmente, com o maior número de votos na Câmara dos Deputados (primeira pergunta, urna roxa) e no Senado da República (segunda pergunta, urna amarela);[3]
  • se os políticos podem acumular os votos de múltiplos distritos eleitorais ao mesmo tempo (terceira pergunta, urna verde).[3]

Posição dos partidos[editar | editar código-fonte]

Os dois maiores partidos do país, o direitista Povo da Liberdade (PdL), do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, e o esquerdista Partido Democrático (PD), ambos apoiaram o "sim". A Liga Norte (LN), partido aliado ao primeiro-ministro, foi contrária ao referendo, assim como o centrista Itália de Valores (IDV), aliado ao PD. A alegação destes partidos é que a aprovação do referendo instituiria o sistema bipartidário na política italiana. O PdL e Berlusconi, pressionados pela Liga Norte, não fizeram campanha a favor do referendo.[4]

Resultado[editar | editar código-fonte]

Primeira pergunta[editar | editar código-fonte]

Indagava aos eleitores se eram favoráveis à abolição das coalizões entre as listas eleitorais e da atribuição do "bônus da maioria" para as coalizões na Câmara dos Deputados. A primeira pergunta foi realizada junto com a segunda no dia 21 de junho.

Votos válidos Total dos votos
Sim 8.052.954 77,6 %
68,8 %
Não 2.318.792 22,4 %
19,8 %
Votos inválidos 1.336.483 11,4 %
Eleitorado 50.221.071 (abstenção: 76,7%)

Segunda pergunta[editar | editar código-fonte]

Indagava aos eleitores se eram favoráveis à abolição das coalizões entre as listas eleitorais e da atribuição do "bônus da maioria" para as coalizões no Senado da República. A segunda pergunta foi realizada junto com a primeira no dia 21 de junho.

Votos válidos Total dos votos
Sim 8.050.362 77,7 %
68,8 %
Não 2.311.350 22,3 %
19,7  %
Votos inválidos 1.345.075 11,5 %
Eleitorado 50.221.071 (abstenção: 76,7%)

Terceira pergunta[editar | editar código-fonte]

Indagava aos eleitores se eram favoráveis à abolição da possibilidade de um candidato concorrer às eleições para a Câmara dos Deputados em mais de um distrito eleitoral. A terceira pergunta foi realizada no dia 22 de junho.

Votos válidos Total dos votos
Sim 9.489.791 87,0 %
79,3 %
Não 1.417.819 13,0 %
11,8 %
Votos inválidos 1.065.586 8,9 %
Eleitorado 50.221.071 (abstenção: 76,2%)

Referências