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Parlamento da Itália

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Parlamento Italiano

Parlamento Italiano
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
CasasSenado da República
(Câmara alta)
Câmara dos Deputados
(Câmara baixa)
Liderança
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Estrutura
Assentos605
205 (Câmara alta)
400 (Câmara baixa)
Grupos políticos do
Senado

Governo (120)

Oposição (85)

Grupos políticos da
Câmara

Governo (248)

Oposição (152)

Eleições
Última eleição da
Senado
25 de setembro de 2022
Última eleição da
Câmara
25 de setembro de 2022
Local de reunião
Roma, Itália
Website
http://www.parlamento.it/
Notas de rodapé
Política da Itália

O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa da Itália. Tem estrutura bicameral perfeita, uma vez que é composto de duas câmaras com funções idênticas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados, a câmara baixa, é formada por 400 deputados.[1]

O Senado funciona no Palazzo Madama. É constituído de 200 senadores,[2] além dos senadores de direito (Presidentes eméritos da República) e os senadores vitalícios. Os senadores vitalícios são cidadãos de altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário e são designados pelo Presidente da República.[3]

O Parlamento pode reunir-se em sessão comum apenas nos casos previstos pela Constituição italiana, a saber:

  • para a eleição do mesmo Presidente da República, quando aos parlamentares se juntam os representantes das regiões;[4]
  • para estabelecimento de acusação ao Presidente da República nos casos de alta traição e atentado à Constituição;[5]
  • para assistir ao juramento do Presidente da República;[6]
  • para a eleição de um terço dos membros do Conselho Superior da Magistratura;[7]
  • para a eleição dos cinco membros da Corte Constitucional eleitos pelo parlamento;[8]
  • a cada nove anos, para elaborar a lista de 45 cidadãos entre os quais são sorteados os 16 juízes que atuam nos casos de processos contra o Presidente da República.[8]

As sessões comuns são realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, sendo presididas pelo Presidente da Câmara.[9]

Os três maiores partidos políticos do país são o centrista e anti-establishment Movimento 5 Estrelas (um partido pega-tudo), o Partido Democrático (de ideologia social-democrata) e o Irmãos da Itália (partido populista de direita e Conservador nacionalista). Durante a eleição geral de 2022, esses três partidos conquistaram 240 dos 400 assentos disponíveis na Câmara dos Deputados e 129 de 200 no Senado.[10] A ascensão do Irmãos da Itália como um dos maiores partidos políticos do país é muito recente, assumindo o lugar da Liga norte e do Força Itália. Com a ascensão dos partidos à direita desde 2018 as eleições vem se tornado mais acirradas, e uma aliança entre esses partidos deu a vitória indiscutível a Geórgia Meloni, com o partido Liga Norte, Força Itália e irmãos da Itália unidos, uma nova vitória parece ainda mais certa em 2026.

Ver também

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Referências

  1. Artigo 56 da Constituição.
  2. Artigo 57 da Constituição.
  3. Artigo 59 da Constituição.
  4. Artigos 83 e 85 da Constituição.
  5. Artigo 90 da Constituição.
  6. Artigo 91 da Constituição.
  7. Artigo 104 da Constituição.
  8. a b Artigo 135 da Constituição.
  9. Artigo 63 da Constituição.
  10. «New Italian Parliament 2022». 27 de setembro de 2022 

Ligações externas

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