Parlamento da Itália

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Parlamento Italiano
Parlamento Italiano
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Bicameral
Câmaras Senado da República
(Câmara alta)
Câmara dos Deputados
(Câmara baixa)
Liderança
Presidente do Senado Pietro Grasso
Presidente da Câmara Laura Boldrini
Estrutura
Membros 945
315 (Câmara alta)
630 (Câmara baixa)
Senate of Italy 2014.svg
Grupos políticos:
Senado
Chamber of Deputies of Italy 2014.svg
Grupos políticos:
Câmara
Eleições
Última eleição:
Senado
25 de Fevereiro de 2013
Última eleição:
Câmara
25 de Fevereiro de 2013
Sede
Roma, Itália
Site
http://www.parlamento.it/
Notas de rodapé
Política da Itália

O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa da Itália. Tem estrutura bicameral perfeita, uma vez que é composto de duas câmaras com funções idênticas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados. É maior parlamento bicameral do mundo.[carece de fontes?]

A Câmara dos Deputados, a câmara baixa, é formada por 630 deputados.[1]

O Senado funciona no Palazzo Madama. É constituído de 315 senadores,[2] além dos senadores de direito e vitalícios (Presidentes eméritos da República) e os senadores vitalícios. Os senadores vitalícios são cidadãos altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário e são designados pelo Presidente da República.[3]

O Parlamento pode reunir-se em sessão comum apenas nos casos previstos pela Constituição italiana, a saber:

  • para a eleição do mesmo Presidente da República, quando aos parlamentares se juntam os representantes das regiões;[4]
  • para estabelecimento de acusação ao Presidente da República nos casos de alta traição e atentado à Constituição;[5]
  • para assistir ao juramento do Presidente da República;[6]
  • para a eleição de um terço dos membros do Conselho Superior da Magistratura;[7]
  • para a eleição dos cinco membros da Corte Constitucional eleitos pelo parlamento;[8]
  • a cada nove anos, para elaborar a lista de 45 cidadãos entre os quais são sorteados os 16 juízes que atuam nos casos de processos contra o Presidente da República.[8]

As sessões comuns são realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, sendo presididas pelo Presidente da Câmara.[9]

Galeria[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Artigo 56 da Constituição.
  2. Artigo 57 da Constituição.
  3. Artigo 59 da Constituição.
  4. Artigos 83 e 85 da Constituição.
  5. Artigo 90 da Constituição.
  6. Artigo 91 da Constituição.
  7. Artigo 104 da Constituição.
  8. a b Artigo 135 da Constituição.
  9. Artigo 63 da Constituição.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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