Senado da República (Itália)

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Senado da República
Senato della Repubblica
Tipo
Tipo Câmara alta
Liderança
Presidente Pietro Grasso
Estrutura
Membros 320
315 (Eleitos)
5 (Vitalício)
Senate of Italy 2014.svg
Grupos políticos: Governo (162)

Apoiadores (18)

Oposição (140)

Eleições
Última eleição: 25 de Fevereiro de 2013
Sede
Palazzo Madama
Roma, Itália
Site
http://www.senato.it/
Notas de rodapé
Política da Itália
Parlamento da Itália

O Senado da República Italiana (em italiano: Senato della Repubblica) é a câmara alta do Parlamento da Itália.

Foi estabelecido em 1 de janeiro de 1948,[1] em substituição ao Senado do Reino (Senato del Regno) ativo durante o Reino da Itália,[2] e instalou-se pela primeira vez em 8 de maio do mesmo ano com as primeiras eleições legislativas.[3]

O Senado da República está sediado no Palazzo Madama, uma das inúmeras antigas residências dos Médici em Roma e possui 315 senadores.[4] Além desses, cada Presidente da República pode designar até 5 senadores vitalícios (senatori a vita).[5] Os ex-Presidentes da República são também senadores de direito e vitalícios.[5]

O Senado pode ser dissolvido pelo Presidente da República, depois de consultar o Presidente do Senado.[6]. Esse poder é normalmente exercido quando no Senado não se forma uma maioria política.

O Senado e a Câmara possuem o mesmo peso de votação de leis, o que faz com que o Parlamento italiano esteja inserido na teoria do "bicameralismo perfeito" (bicameralismo perfetto), devido ao equilíbrio entre as funções de ambas as casas.[7]

Composição[editar | editar código-fonte]

O Senado é composto por 315 membros eleitos, além dos senadores vitalícios. Os senadores devem possuir mais de 40 anos de idade e são eleitos por todos os cidadãos italianos acima de 25 anos de idade.[8] Um grupo de 6 senadores é eleito pelos italianos residentes no exterior.[4]

XVII Legislatura[editar | editar código-fonte]

Partido Fevereiro 2013 Setembro 2013
Partido Democrático 106 cadeiras 108 cadeiras
O Povo da Liberdade 92 cadeiras 91 cadeiras
MoVimento 5 Estrelas 53 cadeiras 50 cadeiras
Escolha Cívica para a Itália 21 cadeiras 20 cadeiras
Liga Norte e Autonomias 17 cadeiras 16 cadeiras
Grandes Autonomias e Liberdades 0 cadeiras 10 cadeiras
Para as Autonomias 10 cadeiras 10 cadeiras
Grupo misto 20 cadeiras 16 cadeiras
Total 319 cadeiras 321 cadeiras

Senadores vitalícios[editar | editar código-fonte]

Os senadores vitalícios podem ser os ex-presidentes da Itália ou aqueles indicados pelo Presidente atual mediante seus "méritos sociais, científicos, artísticos ou literários".[5] Os senadores vitalícios cumprem mandato ex officio.

Um senador vitalício perde esta condição ao ser eleito para o cargo de Presidente da República, como o que ocorreu com Giovanni Leone em 1971 e Giorgio Napolitano em 2006.

Os senadores vitalícios em outubro de 2013 são:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. XVIII disposição final da Constituição.
  2. Site oficial do Senado da República, La storia del Senato (em italiano).
  3. Site oficial do Senado da República, I Legislatura 1948-1953 (em italiano).
  4. a b Artigo 57 da Constituição.
  5. a b c Artigo 59 da Constituição.
  6. Artigo 88 da Constituição.
  7. Site oficial do Senado da República, Struttura e funzioni del Senato (em italiano).
  8. Artigo 58 da Constituição.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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