Regiões da Itália

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As vinte regiões da Itália são a primeira subdivisão do país, tendo sido instituídas com a constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.


Características[editar | editar código-fonte]

Cada região se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta, onde a mesma região exerce as funções provinciais. No total existem 109 províncias (110 considerando também a Vale de Aosta como província). A subdivisão seguinte é constituída pelas comunas. Em toda a Itália há 8101 comunas.

Tipos[editar | editar código-fonte]

Cada região tem um estatuto, ou seja, sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorias de regiões.

Regiões autónomas com estatuto especial

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60 e 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, linguísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friul-Venécia Júlia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.

Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano-Bozen, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor autoadministração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

Regiões com estatuto ordinário

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 70 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia financeira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinárias é simplesmente uma lei regional.

Órgãos regionais[editar | editar código-fonte]

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região é uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.

Dados demográficos e geográficos[editar | editar código-fonte]

A seguir se reporta uma tabela contendo população,[1] superfície (área), densidade populacional, capital, número de comunas e províncias das vinte regiões italianas.

Bandeira Região Capital População (hab.) Área (km²) Densidade (hab./km²) Províncias Comunas
Bandeira de Piemonte.
Piemonte Turim 4 406 777 25 402 172 Alexandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Turim, Verbano Cusio Ossola, Vercelli 1 206
Bandeira do Vale de Aosta.
Vale de Aosta Aosta 128 062 3 263 39 nenhuma[2] 74
Bandeira de Lombardia.
Lombardia Milão 9 893 008 23 861 412 Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio, Varese 1 544
Bandeira de Trentino-Alto Ádige.
Trentino-Alto Ádige[3] Trento 1 047 229 13 607 76 Bolzano/Bozen, Trento 333
Bandeira de Vêneto.
Vêneto Veneza 4 904 643 18 399 266 Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona, Vicenza 580
Bandeira de Friul-Veneza Júlia.
Friul-Venécia Júlia Trieste 1 231 558 7 858 155 Gorizia, Pordenone, Trieste, Údine 217
Bandeira de Emília-Romanha.
Emília-Romanha Bolonha 4 390 515 22 446 195 Bolonha, Ferrara, Forlì-Cesena, Módena, Parma, Piacenza, Ravena, Reggio Emilia, Rímini 340
Bandeira de Marcas.
Marcas Ancona 1 544 925 9 366 165 Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Macerata, Pesaro e Urbino 236
Bandeira de Abruzos.
Abruzos Áquila 1 314 815 10 763 122 Chieti, L'Aquila, Pescara, Teramo. 305
Bandeira de Molise.
Molise Campobasso 312 726 4 438 70 Campobasso, Isérnia 136
Bandeira de Apúlia.
Apúlia Bári 4 051 216 19 358 209 Bári, Barletta-Andria-Trani, Bríndisi, Lecce, Foggia, Táranto 258
Bandeira de Basilicata.
Basilicata Potenza 574 752 9 995 58 Matera, Potenza 131
Bandeira de Calábria.
Calábria Catanzaro 1 957 402 15 081 130 Catanzaro, Cosenza, Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia 409
Bandeira de Campânia.
Campânia Nápoles 5 764 485 13 590 424 Avellino, Benevento, Caserta, Nápoles, Salerno 550
Bandeira de Lácio.
Lácio Roma 5 582 966 17 236 322 Frosinone, Latina, Rieti, Roma, Viterbo 378
Bandeira de Umbria.
Úmbria Perúsia 893 957 8 456 105 Perúsia, Terni 92
Bandeira de Toscana.
Toscana Florença 3 699 319 22 994 160 Arezzo, Florença, Grosseto, Livorno, Luca, Massa-Carrara, Pisa, Pistoia, Prato, Siena 280
Bandeira de Ligúria.
Ligúria Gênova 1 583 223 5 422 288 Gênova, Impéria, La Spezia, Savona 235
Bandeira da Sardenha.
Sardenha Cálhari 1 641 946 24 090 68 Cálhari, Carbonia-Iglesias, Medio Campidano, Nuoro, Ogliastra, Ólbia-Tempio, Oristano, Sássari 377
Bandeira da Sicília.
Sicília Palermo 4 994 383 25 711 194 Agrigento, Caltanissetta, Catânia, Enna, Messina, Palermo, Ragusa, Siracusa, Trápani 390
TOTAL ITÁLIA 59 917 907 301 338 198 8071

Agrupamentos de regiões[editar | editar código-fonte]


Flag of Italy.svg Regiões da Itália Flag of Italy.svg

Itália setentrional :

Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central

Itália meridional

Itália insular




As regiões com estatuto especial são

Referências

  1. Bilancio demografico mensile anno 2013 e popolazione residente al 31/03/2013 (em italiano)
  2. Para o Vale de Aosta as competências provinciais são também feitas pela região.
  3. As províncias autônomas de Bolzano-Bozen e Trento têm competências de tipo provincial, regional e estatale, e são usualmente tratadas como regiões de facto, participando também à Conferência Estado-Regiões

Ver também[editar | editar código-fonte]