Reino da Sardenha

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Rennu di Sardinna
Regno de Sardegna

Reino da Sardenha

Monarquia

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1297 – 1861 Flag of Italy (1861-1946) crowned.svg
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Localização de Sardenha
Reino da Sardenha após 1815
Continente Europa
Capital Cagliari (1297-1847)
Turim (1847-1861)
Língua oficial Latim, sardo, italiano
Governo Monarquia
Rei da Sardenha
 • 1821-1831 Carlos Félix
 • 1831-1849 Carlos Alberto
 • 1840-1861 Vítor Emanuel
História
 • 4 de abril de 1297 Fundação
 • 17 de março de 1861 Unificação italiana

O Reino da Sardenha (também dito Reino de Sardenha) foi um Estado que existiu na ilha da Sardenha de 1297 a 1861. Teve início formalmente em Roma – na antiga Basílica de São Pedro – em 4 de abril de 1297, quando o papa Bonifácio VIII, para resolver a disputa entre os condes de Anjou e a coroa de Aragão, investiu o rei de Aragão como jus invadendi sobre a Sardenha e a Córsega. O reino da Sardenha e Córsega foi o precursor do Reino de Itália.[1]

O Estado Sardo[editar | editar código-fonte]

Em 4 de abril de 1297 nasce um Estado verdadeiro e próprio, com um território bem definido, com um povo, e um vínculo jurídico, mas ainda "imperfeito", porque ainda não dotado de suprema autonomia, ou seja da faculdade de estipular autonomamente tratados internacionais. O Reino da Sardenha fazia parte do variado complexo de Estados que formavam a Coroa de Aragão e, de 1479 em diante, a Coroa de Espanha. Torna-se unitário somente em 1420, quando os aragoneses, derrotado definitivamente o Judicato de Arborea, último a capitular, incorporaram seu território.

Mas foi somente com os Saboia, em 1720, que o Estado torna-se soberano e "perfeito" e foi também ampliado territorialmente com Estados hereditários dessa dinastia:

Com estas anexações, o reino torna-se um Estado "composto", formado da união de mais Estados, unidos sob a coroa do rei da Sardenha.

O Reino da Sardenha[editar | editar código-fonte]

Territórios do Reino da Sardenha em 1839.

O Tratado de Londres estabeleceu, entre outras coisas, que Vítor Amadeu II de Saboia cedesse o Reino da Sicília à Áustria em troca da Sardenha.

Para atender o Tratado de Londres, foi assinado em Haia, em 8 de agosto de 1720 o acordo que sancionava a passagem do Reino de Sardenha aos Saboia.

O título real foi, para a família Saboia, a realização de um objetivo antiquíssimo, perseguido com constância e tenacidade através dos séculos.

Daquela data em diante, todos os Estados pertencentes à Casa de Saboia formariam o Reino da Sardenha ou "Reino Sardo": a administração estatal utilizaria o adjetivo "sardo", onde necessário, para todos os atos do reino e a cidadania dos súditos seria a "sarda", até quando foi substituída pelo termo "italiana", em 1861.

A expansão territorial do Reino da Sardenha entre 1324 e 1720[editar | editar código-fonte]

A união de Sardenha e Piemonte como um único reino[editar | editar código-fonte]

Em 1848, as tropas sardas combateram, pela primeira vez, com a bandeira tricolor.

Em 29 de novembro de 1847, os sardos, espontaneamente, renunciaram à sua antiga autonomia política, aceitando em 3 de dezembro de 1847, a fusão com os outros Estados do continente. Daquele momento em diante, o reino, de "composto" torna-se novamente "unitário", com um só povo, um só território e um único poder público. Com a fusão, deixou de existir o parlamento sardo.

Em 4 de março de 1848, Carlos Alberto da Sardenha, do Palácio Real de Turim, promulgou o "Estatuto Fundamental do Reino" através do qual o poder legislativo era exercido pelo Rei e pelas duas câmaras: o senado, composta de pessoas nominadas vitaliciamente pelo soberano, e a eletiva, formada de deputados eleitos no colégio eleitoral.

A unificação italiana[editar | editar código-fonte]

Em 17 de março de 1861, com a unificação italiana (faltavam ainda Roma e Veneza), com a lei 4671 de 17 de março de 1861, o rei Vítor Emanuel II proclamou o Reino de Itália, assumindo por si e por seus sucessores, o título de Rei de Itália.

Segundo os estudiosos constitucionalistas, não existiu a constituição ex-novo de uma entidade política estatal: o apelativo de Reino de Itália foi somente o novo nome assumido pelo Estado Sardo para adequar-se à nova situação criada com as anexações de 1859 e de 1860 e o atual Estado italiano não é outro que o antigo Reino de Sardenha.

Brasões e bandeiras históricas do Reino de Sardenha[editar | editar código-fonte]


Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Aldo Sandulli e Giulio Vesperini (2011). «L'organizzazione dello Stato unitario» (PDF). Rivista trimestrale di diritto pubblico (em italiano) [S.l.: s.n.]: 47–49. Consultado em 28 de abril de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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