Segunda República Espanhola

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República Española
Segunda República Espanhola

República

Flag of Spain (1785-1873 and 1875-1931).svg
1931 – 1939 Flag of the Spain Under Franco.png
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Lema nacional
Plus Ultra
(em latim Mais além)
Hino nacional
Hino de Riego
Localização de Segunda República Espanhola
Territórios e colônias da Espanha durante a Segunda República
Verde:. Constituinte Integral da República espanhola
(inclui Saara Espanhol e Guiné Espanhola)
Lima: Protetorados
Laranja: Internacional conjunta administrações
Continente Europa
País Espanha
Capital Madrid (1931 - 1936)
Valência (1936 - 1937)
Barcelona (1937 - 1939)
Língua oficial Castelhano¹
Religião Laicismo
Governo República parlamentar
Presidente
 • 1931-1936 Niceto Alcalá Zamora
 • 1936-1939 Manuel Azaña
Legislatura Cortes
Período histórico Entre-guerras
 • 14 de Abril de 1931 Abolição da monarquia
 • 17 de julho de 1936 Guerra Civil Espanhola
 • 1 de abril de 1939 Fim da Guerra Espanhola
 • 1 de Abril de 1939 Vitória do Bando Nacional
Moeda Peseta
Membro de: Sociedade das Nações
¹ Constituição de 1931, art. 4: "O castelhano é o idioma oficial da República".

A Segunda República Espanhola foi proclamada a 14 de Abril de 1931 na sequência da vitória republicana nas eleições municipais, tendo como primeiro presidente Niceto Alcalá Zamora.

História[editar | editar código-fonte]

Finalizada a ditadura de Primo de Rivera com a demissão voluntária do general Miguel Primo de Rivera, Afonso XIII tentou devolver o debilitado regime monárquico ao caminho constitucional e parlamentar, apesar da debilidade dos partidos dinásticos. O governo da Coroa convocou uma ronda de eleições que deviam injectar legitimidade democrática nas instituições monárquicas.

Em 12 de Abril de 1931 celebraram-se as eleições municipais. Quanto a lugares, os monárquicos obtiveram uma clara vantagem, mas o número de votos obtido pelos republicanos foi muito maior; esta contradição era devida ao artigo 29 da constituição presente nesse momento, que promovia o caciquismo. Assim o entenderam o Conde de Romanones e o próprio Rei, que constataram a falta de apoio popular. O Monarca renunciou a manter-se no poder, e a 14 de Abril de 1931 seguiu para o exílio.

Entretanto, a primeira cidade em que foi içada a bandeira tricolor foi Eibar (dia 13), mas no dia seguinte foi imitada pelas principais cidades espanholas, incluindo Barcelona e Madrid, nas quais as candidaturas republicanas obtiveram maiorias muito folgadas.

Afonso XIII abandonou Espanha sem abdicar formalmente e exilou-se em Paris, fixando posteriormente residência em Roma. Em Janeiro de 1941 abdicou em favor do seu terceiro filho, Juan de Borbón. Faleceu a 28 de Fevereiro desse ano.

Constituição de 1931[editar | editar código-fonte]

A Constituição Espanhola de 1931 foi aprovada a 9 de Dezembro de 1931 pelas Cortes Constituyentes após as eleições desse ano que originaram a proclamação da Segunda República Espanhola. Esteve em vigor até o final da Guerra Civil Espanhola em 1939. A República espanhola no exílio continuou reconhecendo a sua vigência até 1977, quando o processo político da chamada Transição Espanhola permitiu a redação de uma nova Constituição democrática.

A constituição organizava-se em 9 capítulos (125 artigos ao todo) e duas disposições transitórias.

Etapas da República[editar | editar código-fonte]

1931[editar | editar código-fonte]

  • 14 de Abril: Após eleições locais ganhas pelos republicanos, declara-se em Espanha a Segunda República
  • 11 de Maio: Conventos, colégios e centros católicos são incendiados e assaltados. Seis destes são destruídos
  • 16 de Junho: O cardeal primaz Segura, após censurar o regime republicano com linguajar agressivo e após organizar encontros clandestinos antirrepublicanos, é expulso do país pelo ministro Miguel Maura, profundamente católico, que tomou a decisão sem consultar o resto do gabinete.[1]
  • 14 de Outubro: Alcalá Zamora abandona o cargo de Presidente em protesto contra os artigos 24 e 26 da nova constituição republicana, que separavam Igreja e Estado e aboliam privilégios do clero e da Igreja (princípios presentes em muitas constituições democráticas atuais).
  • 21 de Outubro: A lei de Defesa da República regula a censura de imprensa, prevista no artigo 42 da constituição de 1931 para casos de emergência.
  • 9 de Dezembro: Aprovação pelas Cortes da Constituição da República Espanhola de 1931

1932[editar | editar código-fonte]

  • 24 de Janeiro: O governo dá ordem de dissolução da Companhia de Jesus e confisca todos os seus bens em Espanha
  • 10 de Agosto: Pronunciamento fracassado do general Sanjurjo ('Sanjurjada'). Sanjurjo é detido em Huelva, quando tentava fugir para Portugal. Julgado e condenado à morte, o Presidente da República comuta-a em cadeia perpétua

1933[editar | editar código-fonte]

Guerra civil[editar | editar código-fonte]

Segunda República Espanhola no exílio[editar | editar código-fonte]

As instituições republicanas espanholas no exterior, denominadas República Espanhola no exílio, continuaram representando a legalidade da Constituição de 1931 após a vitória dos golpistas na Guerra Civil Espanhola. Mantiveram a continuidade dessa representação entre 1939 e 1977. A sede do governo no exílio localizou-se primeiro na Cidade do México, transferindo-se, em 8 de fevereiro de 1946, para Paris.

Referências

  1. Preston, Paul (2006). The Spanish Civil War: Reaction, Revolution, and Revenge. New York: W. W. Norton and Company. ISBN 0393329879. p. 58
Série
História de Espanha
Espanha na Pré-História
Espanha pré-romana
Hispânia
Visigodos e Suevos
Domínio árabe e a Reconquista
A Reconquista e o Reino das Astúrias
Reinos de Leão, Castela, Aragão e Navarra
Dinastia de Borgonha
Dinastia de Trastâmara
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Segunda República Espanhola
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