Segurança do trabalho

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Cartazes afixados na Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, alertando sobre a segurança do trabalho na Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

Segurança do trabalho (ou também denominado segurança ocupacional) é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador em seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

É uma das áreas da segurança e saúde ocupacionais, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente ocupacional seguro e saudável para as pessoas.

Destacam-se entre as principais atividades da segurança do trabalho:

  • Prevenção de acidentes
  • Promoção da saúde
  • Prevenção de incêndios
  • Promoção de Cursos e treinamentos
  • Elaboração de Laudos Técnicos
  • Elaboração de Pericias Trabalhistas
  • Consultoria ou Assessoria Mensal em Segurança do Trabalho
  • Técnico, Tecnólogo em Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a segurança e saúde ocupacionais são regulamentadas na forma dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado pela portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, considerando o disposto no art. 200, da CLT, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977 do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora nº 4,(NR-4)[1] e as normas da ABNT referentes a segurança no trabalho.

Segundo Nogueira (1987), a primeira estatística oficial disponível sobre acidentes de trabalho no Brasil data de 1969, tendo-se registrado a marca alarmante de 1.059.296 acidentes em uma população de 7.268.449 trabalhadores, sendo que pelo menos 14,47% daqueles trabalhadores tinham sofrido pelo menos um acidente durante aquele ano. Esse índice apresentou tendências crescentes até atingir o máximo de 18,10% em 1972. A partir de 1975, com a adoção de medidas preventivas e a atuação governamental nessa área, os índices tenderam a decrescer, baixando para 3,84% em 1984.[2]

O país tem investido em ações de legislação, fiscalização e a implantação de preceitos e valores de prevenção na segurança no trabalho.[3] De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria, entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, 71,6% das indústrias afirmaram dar alta atenção à saúde e segurança dos trabalhadores. Empresas grandes e médias de todo o Brasil que participaram do levantamento, indicaram que os investimentos em saúde e segurança no trabalho dão retorno aos negócios. A mesma pesquisa mostrou que o grau de atenção da indústria brasileira ao tema deve aumentar nos próximos cinco anos.[4] E desde 2012, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho,[5]

Contudo, o Brasil ainda permanece como um dos países com maior índice de acidentes. Este se concentra em alguns setores, como na construção civil e transportes.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Ministério do Trabalho e Emprego (2008). «Inspeção do Trabalho Segurança e Saúde no Trabalho - Normas regulamentadoras». Ministério do Trabalho e Emprego. Consultado em 20 de maio de 2010. 
  2. NOGUEIRA, D. P. (1987). Prevention of accidents and injuries in Brazil. [S.l.]: Ergonomics v.30, n.2. pp. p. 387–393 
  3. Peixoto, Neverton Hofstadler. Curso técnico em automação industrial : segurança do trabalho. – 3. ed. – Santa Maria : Universidade Federal de Santa Maria : Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, 2011. 128 p. : il.
  4. «Pesquisa publicada no portal A Crítica». Consultado em 22 de agosto de 2016. 
  5. «Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 11 de setembro de 2018. 
  6. Lida, Itiro (2005). Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Edgard Blücher. 422 páginas 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]