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Usuário(a):Rafaelrneto/Testes

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Francisco José de "Carvalho Neto"
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Período 19 de julho de 2021
a atualidade
Nomeação por Jair Messias Bolsonaro
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Período 01 de janeiro de 2022
a atualidade
Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Período 1994-2021
Dados pessoais
Nascimento 4 de abril de 1965 (59 anos)
Teresina, Piauí
Esposa Liana Maria Valle Viana Carvalho
Nacionalidade Brasileiro
Religião Cristão

Francisco José de Carvalho Neto (nasceu em Teresina- Piauí, no dia 04 de abril de 1965) é um magistrado brasileiro, desembargador e atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.[1][2]

Biografia

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Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Exerceu a advocacia e o magistério jurídico como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e professor do curso de direito da Universidade Ceuma, no Estado do Maranhão.[3][4]

O atual presidente do TRT-16, Francisco José de Carvalho Neto, iniciou sua carreira na magistratura como Juiz Federal do trabalho em 1994, foi aprovado em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Balsas, Bacabal, Caxias e Timon. Em 2021 foi nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,com jurisdição no Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento.[5][6]

Foi eleito e empossado Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em 17 de dezembro de 2021, com mandato presidencial correspondente ao biênio 2022/2023.[7]

Obras

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Francisco José de Carvalho Neto é autor de vários trabalhos, entre eles:

  • Conteúdo e forma da lei de diretrizes orçamentárias; [8]
  • Condições de garantia da legitimidade do exercício do poder de polícia; [9]
  • Poder de Polícia e Meio Ambiente; [10]
  • O novo Estatuto da cidade; [11]
  • Estatuto jurídico do ocupante de cargo em comissão; [12]
  • Poder de polícia; [13]
  • A modernização dos tribunais de contas brasileiros; [14]
  • Obrigatoriedade de instituição e manutenção de sistemas de controle interno municipais e responsabilidade dos prefeitos por irregularidades nas licitações e contratos; [15]
  • Fragilidades de controle de relacionamento com o terceiro setor; [16]

Obras que foram publicadas em revistas jurídicas do país, tais como: Revista JAM jurídica e Jurídica Editoração e Eventos.

Distinções

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Recebeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.[17]

Recebeu a Medalha de Ordem de Mérito Jus et Labor, categoria Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.[18][19]

Recebeu a Medalha Sousândrade, concedida pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).[20]

Recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.[21]

Referências

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  1. ↑ «FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO" | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 3 de maio de 2023 
  2. ↑ «Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Toma posse a nova Administração do TRT 16 (MA)». www.anamatra.org.br. Consultado em 3 de maio de 2023 
  3. ↑ «Escola Superior de Magistratura do Estado de Piauí» 
  4. ↑ «Universidade Ceuma celebra 33 anos de excelência acadêmica proporcionando uma educação de qualidade - Imirante.com». Imirante. 11 de abril de 2023. Consultado em 21 de junho de 2023 
  5. ↑ «Juiz Francisco José de Carvalho Neto é nomeado para cargo de desembargador do TRT-MA | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 21 de junho de 2023 
  6. ↑ «Juiz é nomeado desembargador do TRT-MA». Imirante. 24 de julho de 2021. Consultado em 22 de junho de 2023 
  7. ↑ «TRT-MA elege dirigentes para o biênio 2022-2023 | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 3 de maio de 2023 
  8. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (1996). «Conteúdo e forma da lei de diretrizes orçamentárias». Jurídica Editoração e Eventos. Jurídica: administração municipal. V.1 (n.1): 41-46. Consultado em 26 de junho de 2023 
  9. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (1996). «Condições de garantia da legitimidade do exercício do poder de polícia». Jurídica Editoração e Eventos. Jurídica: administração municipal. V.1 (n.6): 40-42. Consultado em 26 de junho de 2023 
  10. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (1997). «Poder de Polícia e Meio Ambiente». Jurídica Editoração e Eventos. Jurídica: administração municipal. V.2 (n.6): 28-30. Consultado em 26 de junho de 2023 
  11. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (2002). «O novo Estatuto da cidade». Jurídica Editoração e Eventos. Jurídica: administração municipal. V.7 (n.12): 1-3. Consultado em 26 de junho de 2023 
  12. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (2004). «Estatuto jurídico do ocupante de cargo em comissão». JAM Jurídica Editoração e Eventos. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. V.9 (n.6): 1-2. Consultado em 26 de junho de 2023 
  13. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (2004). «Poder de polícia : uma noção em crise». JAM Jurídica Editoração e Eventos. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. V.9 (n.10): 1-3. Consultado em 26 de junho de 2023 
  14. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (2006). «A modernização dos tribunais de contas brasileiros». JAM Jurídica Editoração e Eventos. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. V.11 (n.1): 36-40. Consultado em 26 de junho de 2023 
  15. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (2007). «Obrigatoriedade de instituição e manutenção de sistemas de controle interno municipais e responsabilidade dos prefeitos por irregularidades nas licitações e contratos». JAM Jurídica Editoração e Eventos. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. V.12 (n.4): 17-25. Consultado em 26 de junho de 2023 
  16. ↑ Carvalho Neto, Francisco José (2009). «Fragilidades de controle de relacionamento com o terceiro setor». JAM Jurídica Editoração e Eventos. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. v.14 (n.3): 37-43. Consultado em 26 de junho de 2023 
  17. ↑ «Assembleia homenageia desembargador Francisco de Carvalho Neto e empresário Ramon Alves de Souza - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão». www.al.ma.leg.br. Consultado em 21 de junho de 2023 
  18. ↑ «Agraciados com a Ordem do Mérito Jus et Labor – Ano de 2022». Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 17 de outubro de 2022. Consultado em 22 de junho de 2023 
  19. ↑ «Ordem Timbira | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 22 de junho de 2023 
  20. ↑ «UFMA entrega Medalha Sousândrade a personalidades da cultura e educação do Maranhão». O Imparcial. 14 de outubro de 2022. Consultado em 21 de junho de 2023 
  21. ↑ «TJMA completa 209 anos com entrega de medalhas a homenageados na sexta». Portal Guará. 3 de novembro de 2022. Consultado em 22 de junho de 2023 
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