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Acordo Verde Europeu: diferenças entre revisões

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O '''Acordo Verde Europeu''' (''European Green Deal'') é um conjunto de políticas e estratégias articulado pela [[Comissão Europeia]] a fim de conter a ameaça do [[aquecimento global]].
O '''Pacto Ecológico Europeu''' (''European Green Deal'') é um conjunto de políticas e estratégias articulado pela [[Comissão Europeia]] a fim de conter a ameaça do [[aquecimento global]].


O acordo foi divulgado pela presidente da Comissão, [[Ursula von der Leyen]], em 11 de dezembro de 2019, dizendo que "o Acordo Verde Europeu é, por um lado, sobre reduzir emissões [de [[gases estufa]]], mas, por outro, é sobre gerar empregos e dar impulso às inovações";<ref>[https://www.dw.com/pt-br/ue-lan%C3%A7a-acordo-verde-com-metas-clim%C3%A1ticas-ambiciosas/a-51633887 "UE lança Acordo Verde com metas climáticas ambiciosas"]. ''Deutsche Welle'', 11/12/2019</ref> "nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta" e "fazê-lo funcionar para o nosso povo". Dez pontos principais são enfocados:<ref name="Simon">Simon, Frédéric. [http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595132-comissao-da-ue-divulga-acordo-verde-europeu-conheca-os-principais-pontos "Comissão da UE divulga ‘Acordo Verde Europeu’: conheça os principais pontos"]. ''Revista do Instituto Humanitas — Unisinos'', 13/12/2019</ref>
O acordo foi divulgado pela presidente da Comissão, [[Ursula von der Leyen]], em 11 de dezembro de 2019, dizendo que "o Pacto Ecológico Europeu é, por um lado, sobre reduzir emissões [de [[gases estufa]]], mas, por outro, é sobre gerar empregos e dar impulso às inovações";<ref>[https://www.dw.com/pt-br/ue-lan%C3%A7a-acordo-verde-com-metas-clim%C3%A1ticas-ambiciosas/a-51633887 "UE lança Acordo Verde com metas climáticas ambiciosas"]. ''Deutsche Welle'', 11/12/2019</ref> "nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta" e "fazê-lo funcionar para o nosso povo". Dez pontos principais são enfocados:<ref name="Simon">Simon, Frédéric. [http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595132-comissao-da-ue-divulga-acordo-verde-europeu-conheca-os-principais-pontos "Comissão da UE divulga ‘Acordo Verde Europeu’: conheça os principais pontos"]. ''Revista do Instituto Humanitas — Unisinos'', 13/12/2019</ref>


* Zerar as emissões de gases estufa da [[União Europeia]] até o ano de 2050, ampliando as metas voluntárias estabelecidas por ocasião do [[Acordo de Paris (2015)|Acordo de Paris]] de 2015.
* Zerar as emissões de gases estufa da [[União Europeia]] até o ano de 2050, ampliando as metas voluntárias estabelecidas por ocasião do [[Acordo de Paris (2015)|Acordo de Paris]] de 2015.
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* Apoiar as medidas através da [[diplomacia]].
* Apoiar as medidas através da [[diplomacia]].


O acordo deve ser regulamentado por legislação específica. A Comissão Europeia anunciou que apresentaria uma lei climática europeia como parte do Acordo Verde Europeu.<ref name=":0">{{Citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20201002IPR88431/lei-do-clima-eurodeputados-querem-reducao-de-60-das-emissoes-ate-2030 |titulo=Lei do Clima: eurodeputados querem redução de 60% das emissões até 2030 |data=2020-08-10 |acessodata=2020-10-18 |website=www.europarl.europa.eu |publicado= |lingua=pt}}</ref> Com a Lei Europeia do Clima, a UE procura proporcionar uma maior segurança jurídica e previsibilidade aos cidadãos e às empresas na transformação necessária para se alcançar a neutralidade climática. Em 2020, a assembleia europeia aprovou uma redução de 60% das emissões até 2030. Os eurodeputados querem eliminar todas as subvenções diretas e indiretas aos combustíveis fósseis, o mais tardar, até 2025.<ref name=":0" />
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Está também prevista a revisão de todas as políticas e leis em vigor na UE para se adequarem às novas metas.<ref name="Simon" /> Espera-se que surjam resistências e críticas de vários setores, mas de acordo com [[Charles Michel]], presidente do [[Conselho Europeu]], "eu e os meus colegas estamos mobilizados para elaborar uma mensagem forte, unificadora e clara que enfatize a ambição comunitária de garantir que Europa vai ser o primeiro continente a atingir a neutralidade climática em 2050".<ref> Silva, Isabel Marques da & Grobe, Stefan. [https://pt.euronews.com/2019/12/10/acordo-verde-vai-testar-unidade-na-ue "Acordo verde vai testar unidade na UE"]. ''Euro News'', 10/12/2019</ref>
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== Políticas ==
'''Energias limpas'''

Atingir a neutralidade climática até 2050 é o objetivo principal do Pacto Ecológico Europeu.<ref>{{Citar periódico |url=http://dx.doi.org/10.1016/s0140-6736(20)30109-4 |titulo=European Green Deal: a major opportunity for health improvement |data=2020-04 |acessodata=2021-06-22 |jornal=The Lancet |número=10233 |ultimo=Haines |primeiro=Andy |ultimo2=Scheelbeek |primeiro2=Pauline |paginas=1327–1329 |doi=10.1016/s0140-6736(20)30109-4 |issn=0140-6736}}</ref> Para que a União Europeia alcance esta meta, um dos objetivos é o de descarbonizar o seu sistema energético visando a neutralidade das emissões de gases com efeito de estufa em 2050.<ref>{{Citar periódico |url=http://dx.doi.org/10.1007/978-3-030-58127-5_2 |titulo=The European Green Deal and Other Climate Plans |data=2020 |acessodata=2021-06-22 |publicado=Springer International Publishing |ultimo=Ponthieu |primeiro=Eric |local=Cham |paginas=17–36 |isbn=978-3-030-58129-9}}</ref> Esta importante diretiva energética é suscetível a controlos e ajustamentos, caso surjam problemas em áreas específicas. Muitos regulamentos atualmente em vigor serão também revistos.<ref name="Simon" /> Em 2023, os Estados-Membros atualizarão os seus planos nacionais para o clima e a energia de modo a aderir ao objetivo de neutralidade climática da UE para 2030.<ref name=":1">{{Citar web |url=https://ec.europa.eu/commission/presscorner/home/en |titulo=Press corner |acessodata=2021-06-22 |website=European Commission - European Commission |lingua=en}}</ref> Os princípios-chave são os seguintes:

    • “dar prioridade à eficiência energética”

    • “desenvolver um setor energético maioritariamente baseado em recursos renováveis”

    • garantir um abastecimento energético financeiramente acessível para a UE

    • ter um “mercado energético da UE completamente integrado, interligado e digital.”<ref name=":1" />

Em 2020, a Comissão Europeia revelou a sua estratégia para um futuro energético mais verde e mais limpo. O Plano Europeu para a Integração do Sistema Energético serve como quadro de referência para uma transição energética que inclui medidas para atingir um sistema mais circular, assim como medidas visando a implementação de uma maior eletrificação direta e o desenvolvimento de combustíveis limpos (incluindo o hidrogénio). Foi também lançada a Aliança Europeia do Hidrogénio Limpo, no seguimento do papel especial do hidrogénio nesta vasta transição.<ref>{{Citar web |ultimo=Pollet |primeiro=Mathieu |url=https://www.euronews.com/2020/07/10/explainer-why-is-the-eu-commission-betting-on-hydrogen-for-a-cleaner-future |titulo=Explainer: Why is the EU betting on hydrogen for a greener future? |data=2020-07-10 |acessodata=2021-06-22 |website=euronews |lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web |ultimo=CORKE |primeiro=Mai Ling |url=https://ec.europa.eu/growth/industry/policy/european-clean-hydrogen-alliance_en |titulo=European Clean Hydrogen Alliance |data=2020-07-06 |acessodata=2021-06-22 |website=Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs - European Commission |lingua=en}}</ref>


'''Indústria sustentável'''

Uma outra meta para atingir os objetivos de neutralidade climática da UE consiste na introdução da política Industrial para a Economia Circular. Em março de 2020, a UE anunciou o seu Plano para a Indústria cujos objetivos visam “fortalecer os cidadãos, revitalizar regiões e ter as melhores tecnologias.”<ref>{{Citar web |ultimo=Anonymous |url=https://ec.europa.eu/growth/industry/policy_en |titulo=European industrial strategy |data=2016-07-05 |acessodata=2021-06-22 |website=Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs - European Commission |lingua=en}}</ref> Os pontos-chave desta política incluem o estímulo à modernização das indústrias, influenciando a exploração e criação de um mercado de bens pró-economia circular “com impacto neutro no clima”. Isto implica ainda mais a “descarbonização e modernização de indústrias com uso intensivo de energia, como as do aço e do cimento.”<ref>{{Citar web |url=https://ec.europa.eu/commission/presscorner/home/en |titulo=Press corner |acessodata=2021-06-22 |website=European Commission - European Commission |lingua=en}}</ref>

Uma política de “Produtos sustentáveis” está também prevista, focando-se na redução do desperdício de materiais. Esta tem como objetivo assegurar-se da reutilização de produtos e do reforço dos processos de reciclagem.<ref name="Simon" /> A maioria dos materiais visados incluem “os têxteis, os materiais de construção, os veículos, as baterias, componentes eletrónicos e plásticos.”<ref>{{Citar web |url=https://www.greenfacts.org/en/europe-green-deal-2019/l-2/index.htm#0 |titulo=Europe Green Deal: 1. 1. Introduction |acessodata=2021-06-22 |website=www.greenfacts.org}}</ref> A União Europeia pensa também que “deveria acabar com a exportação de lixo para fora do espaço europeu” e vai , portanto, “revisitar as regras sobre os carregamentos de lixo e de exportações ilegais.”<ref>{{Citar web |url=https://www.euwid-recycling.com/news/policy/single/Artikel/european-commission-presents-green-deal.html |titulo=Commission's "Green Deal" could lead to ban on EU waste exports {{!}} EUWID Recycling and Waste Management |acessodata=2021-06-22 |website=www.euwid-recycling.com}}</ref> A UE também mencionou que “a Comissão irá, igualmente, propor uma revisão das regras para os veículos em fim de vida, visando o estímulo de modelos de negócio mais circulares.<ref>{{Citar web |url=https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?qid=1583933814386&uri=COM:2020:98:FIN |titulo=EUR-Lex - 52020DC0098 - EN - EUR-Lex |acessodata=2021-06-22 |website=eur-lex.europa.eu}}</ref>


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Revisão das 11h26min de 22 de junho de 2021

O Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) é um conjunto de políticas e estratégias articulado pela Comissão Europeia a fim de conter a ameaça do aquecimento global.

O acordo foi divulgado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em 11 de dezembro de 2019, dizendo que "o Pacto Ecológico Europeu é, por um lado, sobre reduzir emissões [de gases estufa], mas, por outro, é sobre gerar empregos e dar impulso às inovações";[1] "nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta" e "fazê-lo funcionar para o nosso povo". Dez pontos principais são enfocados:[2]

  • Zerar as emissões de gases estufa da União Europeia até o ano de 2050, ampliando as metas voluntárias estabelecidas por ocasião do Acordo de Paris de 2015.
  • Fomentar a economia circular promovendo a reciclagem de resíduos e a economia no uso de materiais e recursos.
  • Aumentar em até três vezes a taxa de adaptação dos edifícios a uma economia limpa.
  • Zerar a emissão de poluentes e substâncias tóxicas até o ano de 2050.
  • Efetivar medidas para proteção da biodiversidade e contenção do seu declínio, incluindo proteção às florestas e redução da poluição do ar e da água.
  • Modificar os padrões da agricultura para reduzir significativamente o uso de pesticidas, fertilizantes e antibióticos químicos.
  • Abolir o uso de combustíveis fósseis no setor de transportes e promover a transformação da frota de veículos para uso de biocombustíveis renováveis, hidrogênio ou eletricidade.
  • Mobilizar recursos e incentivos financeiros, bem como assistência técnica e tecnológica, para ajuda de setores e regiões vulneráveis.
  • Mobilizar recursos e incentivos financeiros para incentivo da pesquisa científica e da inovação.
  • Apoiar as medidas através da diplomacia.

O acordo deve ser regulamentado por legislação específica. A Comissão Europeia anunciou que apresentaria uma lei climática europeia como parte do Pacto Ecológico Europeu.[3] Com a Lei Europeia do Clima, a UE procura proporcionar uma maior segurança jurídica e previsibilidade aos cidadãos e às empresas na transformação necessária para se alcançar a neutralidade climática. Em 2020, a assembleia europeia aprovou uma redução de 60% das emissões até 2030. Os eurodeputados querem eliminar todas as subvenções diretas e indiretas aos combustíveis fósseis, o mais tardar, até 2025.[3]

Está também prevista a revisão de todas as políticas e leis em vigor na UE para se adequarem às novas metas.[2] Espera-se que surjam resistências e críticas de vários setores, mas de acordo com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, "eu e os meus colegas estamos mobilizados para elaborar uma mensagem forte, unificadora e clara que enfatize a ambição comunitária de garantir que Europa vai ser o primeiro continente a atingir a neutralidade climática em 2050".[4]

Políticas

Energias limpas

Atingir a neutralidade climática até 2050 é o objetivo principal do Pacto Ecológico Europeu.[5] Para que a União Europeia alcance esta meta, um dos objetivos é o de descarbonizar o seu sistema energético visando a neutralidade das emissões de gases com efeito de estufa em 2050.[6] Esta importante diretiva energética é suscetível a controlos e ajustamentos, caso surjam problemas em áreas específicas. Muitos regulamentos atualmente em vigor serão também revistos.[2] Em 2023, os Estados-Membros atualizarão os seus planos nacionais para o clima e a energia de modo a aderir ao objetivo de neutralidade climática da UE para 2030.[7] Os princípios-chave são os seguintes:

    • “dar prioridade à eficiência energética”

    • “desenvolver um setor energético maioritariamente baseado em recursos renováveis”

    • garantir um abastecimento energético financeiramente acessível para a UE

    • ter um “mercado energético da UE completamente integrado, interligado e digital.”[7]

Em 2020, a Comissão Europeia revelou a sua estratégia para um futuro energético mais verde e mais limpo. O Plano Europeu para a Integração do Sistema Energético serve como quadro de referência para uma transição energética que inclui medidas para atingir um sistema mais circular, assim como medidas visando a implementação de uma maior eletrificação direta e o desenvolvimento de combustíveis limpos (incluindo o hidrogénio). Foi também lançada a Aliança Europeia do Hidrogénio Limpo, no seguimento do papel especial do hidrogénio nesta vasta transição.[8][9]


Indústria sustentável

Uma outra meta para atingir os objetivos de neutralidade climática da UE consiste na introdução da política Industrial para a Economia Circular. Em março de 2020, a UE anunciou o seu Plano para a Indústria cujos objetivos visam “fortalecer os cidadãos, revitalizar regiões e ter as melhores tecnologias.”[10] Os pontos-chave desta política incluem o estímulo à modernização das indústrias, influenciando a exploração e criação de um mercado de bens pró-economia circular “com impacto neutro no clima”. Isto implica ainda mais a “descarbonização e modernização de indústrias com uso intensivo de energia, como as do aço e do cimento.”[11]

Uma política de “Produtos sustentáveis” está também prevista, focando-se na redução do desperdício de materiais. Esta tem como objetivo assegurar-se da reutilização de produtos e do reforço dos processos de reciclagem.[2] A maioria dos materiais visados incluem “os têxteis, os materiais de construção, os veículos, as baterias, componentes eletrónicos e plásticos.”[12] A União Europeia pensa também que “deveria acabar com a exportação de lixo para fora do espaço europeu” e vai , portanto, “revisitar as regras sobre os carregamentos de lixo e de exportações ilegais.”[13] A UE também mencionou que “a Comissão irá, igualmente, propor uma revisão das regras para os veículos em fim de vida, visando o estímulo de modelos de negócio mais circulares.[14]

Referências

  1. ↑ "UE lança Acordo Verde com metas climáticas ambiciosas". Deutsche Welle, 11/12/2019
  2. ↑ a b c d Simon, Frédéric. "Comissão da UE divulga ‘Acordo Verde Europeu’: conheça os principais pontos". Revista do Instituto Humanitas — Unisinos, 13/12/2019
  3. ↑ a b «Lei do Clima: eurodeputados querem redução de 60% das emissões até 2030». www.europarl.europa.eu. 10 de agosto de 2020. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  4. ↑ Silva, Isabel Marques da & Grobe, Stefan. "Acordo verde vai testar unidade na UE". Euro News, 10/12/2019
  5. ↑ Haines, Andy; Scheelbeek, Pauline (abril de 2020). «European Green Deal: a major opportunity for health improvement». The Lancet (10233): 1327–1329. ISSN 0140-6736. doi:10.1016/s0140-6736(20)30109-4. Consultado em 22 de junho de 2021 
  6. ↑ Ponthieu, Eric (2020). «The European Green Deal and Other Climate Plans». Cham: Springer International Publishing: 17–36. ISBN 978-3-030-58129-9. Consultado em 22 de junho de 2021 
  7. ↑ a b «Press corner». European Commission - European Commission (em inglês). Consultado em 22 de junho de 2021 
  8. ↑ Pollet, Mathieu (10 de julho de 2020). «Explainer: Why is the EU betting on hydrogen for a greener future?». euronews (em inglês). Consultado em 22 de junho de 2021 
  9. ↑ CORKE, Mai Ling (6 de julho de 2020). «European Clean Hydrogen Alliance». Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs - European Commission (em inglês). Consultado em 22 de junho de 2021 
  10. ↑ Anonymous (5 de julho de 2016). «European industrial strategy». Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs - European Commission (em inglês). Consultado em 22 de junho de 2021 
  11. ↑ «Press corner». European Commission - European Commission (em inglês). Consultado em 22 de junho de 2021 
  12. ↑ «Europe Green Deal: 1. 1. Introduction». www.greenfacts.org. Consultado em 22 de junho de 2021 
  13. ↑ «Commission's "Green Deal" could lead to ban on EU waste exports | EUWID Recycling and Waste Management». www.euwid-recycling.com. Consultado em 22 de junho de 2021 
  14. ↑ «EUR-Lex - 52020DC0098 - EN - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu. Consultado em 22 de junho de 2021 

Ligações externas


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