A Mais Leal Oposição Oficial de Sua Majestade

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Her Majesty's Most Loyal Opposition, ou Official Opposition, no Reino Unido é a oposição política oficial no Governo de Sua Majestade. Normalmente é formado pelo segundo maior partido do Reino em maioria na Câmara dos Comuns, sendo que o maior partido é o que forma o governo. Desde as eleições gerais de 2010, o Partido Trabalhista é a Oposição oficial.

Origens[editar | editar código-fonte]

A frase His Majesty's Opposition foi criada em 1826, antes do surgimento do sistema moderno sistema bipartidário, em uma época em que o Parlamento consistia mais de interesses, relações e facções, em vez de partes altamente políticas e coerentes do que se vê hoje (embora o Whigs e Tories fossem os dois principais partidos). Atacando o Secretary of State for Foreign and Commonwealth Affairs George Canning, na Casa dos Comuns, John Hobhouse disse:

It is said to be hard on His Majesty's Ministers to raise objections of this character but it is more hard on His Majesty's Opposition to compel them to take this course.


A frase foi bem vinda e usada desde então.

Dias da Oposição[editar | editar código-fonte]

Embora na maioria dos dias a Câmara dos Comuns são ocupadas por negócios do Governo, 20 dias são retirados para debates da oposição. Destes dias, dezessete estão à disposição do Líder da Oposição e três podem ser usados pelo líder dos partidos de oposição menores, ou terciários, que na história mais recente tem sido o Liberal Democrats (Partido Liberal Democrata).[1]

Embora a oposição não tenha mais poderes formais na definição da agenda parlamentar, eles possuem uma certa influência através de um processo conhecido como "usual channels".[1]

Líder da oposição[editar | editar código-fonte]

O Líder do Her Majesty's Most Loyal Opposition é geralmente o Primeiro Ministro em espera, que recebe um salário e possui certas responsabilidades de Primeiro Ministro, incluindo atividades como conselheiro do Privy Council. Desde 1915, o líder da oposição é, assim como o Primeiro Ministro, um membro da Câmara dos Comuns. Embora tenha existido lideres na Câmara dos Lordes, nunca houve um líder de oposição global.

Embora nunca tenha havido uma disputa para decidir quem seria o líder da oposição, com a lei Ministerial and other Salaries Act de 1975, cabe ao Speaker (Orador) da Câmara dos Comuns possuir a palavra final sobre quem será o Líder da Oposição. [1] O atual líder é Ed Miliband, eleito pelo partido Trabalhista em 25 de setembro de 2010.

Questões ao Primeiro Ministro[editar | editar código-fonte]

As funções parlamentares mais públicas do líder da oposição são as Prime Minister's Questions (Perguntas Primeiro-Ministro), ou PMQs, que atualmente ocorrem em uma sessão de 30 minutos realizada nas tardes de quarta-feira quando o Parlamento está sentado. O líder da oposição tem seis questões, que ele geralmente divide em duas sub-questões. Outros deputados da oposição também têm o direito de questionar o primeiro-ministro, sendo selecionados através de uma votação, ou por aclamação do Orador. Por convenção, outros membros do Gabinete Sombra não questionam o primeiro-ministro em PMQs, exceto quando quem ora é o Líder da Oposição.

Assento[editar | editar código-fonte]

Como é habitual no Sistema de Westminster, e outras assembléias legislativas e conselhos do Reino Unido, o governo e seus apoiadores se sentam à direita do orador, enquanto os partidos de oposição sentam-se à esquerda. [2] Atualmente, membros do partido conservador e do partido liberal democrata (que formão a base do governo) sentam-se à direita do orador, enquanto que o partido trabalhista e seus apoiadores sentam-se à esquerda.

Notas e referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b c Standard Note:SN/PC/3910 UK Parliament, 8 February 2006, accessed 5 May 2010
  2. Opposition BBC News, 19 January 2006, accessed 3 June 2006