Commonwealth

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Commonwealth of Nations
Bandeira
Commonwealth of Nations.svg

Os membros da Commonwealth
Fundação 18 de novembro de 1926 (88 anos)
Tipo Organização internacional
Sede Marlborough House, Londres
 Reino Unido
Membros
Línguas oficiais Inglês
Chefe Isabel II do Reino Unido
Sítio oficial thecommonwealth.org

A Commonwealth of Nations (em português: Comunidade de Nações), normalmente referida como Commonwealth e anteriormente conhecida como a Commonwealth britânica, é uma organização intergovernamental composta por 53 países membros independentes. Todos as nações membros da organização, com exceção de Moçambique (antiga colônia do Império Português) e Ruanda, faziam parte do Império Britânico, do qual se desenvolveram.

Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaração de Cingapura. Estes incluem a promoção da democracia, direitos humanos, boa governança, Estado de Direito, liberdade individual, igualitarismo, livre comércio, multilateralismo e a paz mundial.[1] A Commonwealth não é uma união política, mas uma organização intergovernamental através da qual os países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais em status.

As atividades da Commonwealth são realizadas através do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O símbolo da sua associação livre é o chefe da Commonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pela rainha Isabel II. Isabel II é também a monarca, separada e independentemente, de dezesseis membros da Commonwealth, que são conhecidos como os "reinos da Commonwealth".

A Commonwealth é um fórum para uma série de organizações não-governamentais, conhecidas coletivamente como a "família da Commonwealth", que são promovidas através da intergovernamental Fundação Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países da Commonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão, missões diplomáticas entre os países da Commonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez de embaixadas.

História[editar | editar código-fonte]

Origens[editar | editar código-fonte]

Os primeiros-ministros de cinco membros da Commonwealth de 1944 em uma Conferência da Commonwealth.

Em 1884, ao visitar a Austrália, Lord Rosebery descreveu que o Império Britânico estava mudando, depois que algumas de suas colônias se tornaram mais independentes.[2] As conferências dos britânicos e de suas colônias ocorriam periodicamente, desde a primeiro em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911.[3] A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Commonwealth britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico".[4] Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado na Conferência de Versalhes por delegados das colônias, assim como a Grã-Bretanha.[5] [6] Na Declaração de Balfour na Conferência Imperial de 1926, a Grã-Bretanha e seus domínios concordaram que eles eram "iguais em status, em que ninguém os subordinava em qualquer aspecto de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizada pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, a Austrália, Nova Zelândia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que ela tivesse efeito. A atual província canadense de Newfoundland nunca retificou o estatuto, e em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo de Newfoundland voluntariamente deixou a organização. Newfoundland, então, mais tarde tornou-se a décima província do Canadá, em 1949.[7] Austrália retificou o Estatuto em 1942 e Nova Zelândia ratificou o Estatuto em 1947.[8] [9]

O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês: British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em 1950, quando a Índia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como o símbolo da associação livre de nações.

Ela tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colônias do Reino Unido, concedendo benefícios e facilidades comerciais, mas agora os seus objetivos incluem a assistência educacional aos seus países-membros e a harmonização das suas políticas. Atualmente os países da Comunidade representam cerca de 30% de todo o comércio mundial.

Independência dos demais membros[editar | editar código-fonte]

A rainhaIsabel II, atual chefe da Commonwealth.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Império Britânico acabando em apenas 14 territórios britânicos, ainda como líder o Reino Unido. Em abril de 1949, após a Declaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título da Commonwealth.[10] Birmânia (também conhecida como Mianmar, 1948),[11] e Aden (1967)[12] são os únicos estados que foram colônias britânicas na época da guerra e não aderiram à Commonwealth após a guerra da independência. Entre os primeiros protetorados britânicos a se tornarem independentes são o Egito (independente em 1922),[13] Iraque (1932),[14] a Transjordânia (1946),[15] a Palestina (parte da qual tornou-se o estado de Israel em 1948),[16] Sudão (1956),[17] Somalilândia Britânica (que se tornou parte da Somália em 1960),[18] Kuwait (1961),[19] Bahrein (1971),[20] Omã (1971),[21] Qatar (1971),[22] e os Emirados Árabes Unidos (1971).[23]

Chefe da Commonwealth[editar | editar código-fonte]

Seguindo forma da Declaração de Londres, a rainha Isabel II é a chefe da Commonwealth, um título que está atualmente individualmente compartilhada com os reinos da Commonwealth.[24] No entanto, quando a monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe da Commonwealth.[25] A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes[24] Dezesseis membros da Commonwealth, conhecido como Reinos da Comunidade de Nações, reconhecem a rainha como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33 são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.

Membros[editar | editar código-fonte]

Bandeiras dos países-membros em Londres

A maioria dos membros da Commonwealth são antigas colônias do Reino Unido, com duas notáveis exceções, Moçambique e Ruanda. Moçambique foi colónia do Império Português e se tornou membro em 1995, graças ao apoio dos seus vizinhos, que foram colônias britânicas. Em 2009 foi a vez do Ruanda, antiga colônia belga, se tornar membro. Nem todas as ex-colônias do Reino Unido estão na comunidade. O Zimbabwe saiu da Commonwealth em 2004, e Gâmbia saiu completamente em 2013.

Outros países, como a Austrália e Canadá, continuam reconhecendo o monarca britânico como chefe de Estado, representado por um governador-geral e usam a palavra Commonwealth como título do seu estado. Tais países, os reinos da Comunidade de Nações, são Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.

Outras definições[editar | editar código-fonte]

  • Commonwealth é também um termo usado para designar uma organização voluntária de países independentes e soberanos que têm por objetivo promover a colaboração entre seus membros.
  • Os territórios de Porto Rico e Marianas Setentrionais têm Commonwealth nas suas designações oficiais, representando o seu estatuto como um "estados livremente associados" com os Estados Unidos da América.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Singapore Declaration of Commonwealth Principles 1971 thecommonwealth.org Commonwealth Secretariat (22 de janeiro de 1971). Visitado em 29 de julho de 2011.
  2. History – Though the modern Commonwealth is just 60 years old, the idea took root in the 19th century thecommonwealth.org Commonwealth Secretariat. Visitado em 29 July 2011.
  3. Mole, Stuart. (September 2004). "Seminars for statesmen': the evolution of the Commonwealth summit". The Round Table 93 (376): 533–546. DOI:10.1080/0035853042000289128.
  4. F. S. Crafford, Jan Smuts: A Biography (2005) p. 121
  5. F. S. Crafford, Jan Smuts: A Biography (2005) p. 142
  6. The Irish Oath of Allegiance, agreed in 1921, included the Irish Free State's "adherence to and membership of the group of nations forming the British Commonwealth of Nations".
  7. Webb, Jeff A. (January 2003). The Commission of Government, 1934-1949 heritage.nf.ca Newfoundland and Labrador Heritage Website. Visitado em 29 July 2011.
  8. Statute of Westminster Adoption Act 1942 (Cth) foundingdocs.gov.au (Documenting a Democracy) Museum of Australian Democracy at Old Parliament House. Visitado em 29 July 2011.
  9. New Zealand Sovereignty: 1857, 1907, 1947, or 1987? parliament.nz Parliament of New Zealand (August 2007). Visitado em 29 July 2011.
  10. Celebrating thecommonwealth@60 thecommonwealth.org Commonwealth Secretariat (26 April 2009). Visitado em 29 July 2011.
  11. Smith, Martin. Burma -Insurgency and the Politics of Ethnicity. London and New Jersey: Zed Books, 1991. 42–43 p.
  12. H. J. Liebensy. Administration and Legal Development in Arabia. Middle East Journal 9. 1955. p. 385.
  13. Egypt CIA- The World Factbook. Visitado em 2 February 2011. "Partially independent from the UK in 1922, Egypt acquired full sovereignty with the overthrow of the British-backed monarchy in 1952."
  14. Ghareeb, Edmund A.; Dougherty, Beth K. Historical Dictionary of Iraq. Lanham, Maryland and Oxford: The Scarecrow Press, Ltd., 2004. Pp. lvii.
  15. See Foreign relations of the United States diplomatic papers, 1941. The British Commonwealth; the Near East and Africa Volume III (1941), pages 809-810; and Statement of General de Gaulle of 29 November 1941, concerning the Mandate for Syria and Lebanon, Marjorie M. Whiteman, Digest of International Law, vol. 1 (Washington, DC: U. S. Government Printing Office, 1963) 680-681
  16. Full transcript of Abbas speech at UN General Assembly
  17. Brief Histoy of the Sudan. Sudan Embassy in London
  18. Somali Independence Week
  19. Kuwait (06/07) State.gov (4 May 2010). Visitado em 28 June 2010.
  20. Gazetteer of the Persian Gulf, Oman, and Central Arabia, John Gordon Lorimer, Volume 1 Historical, Part 1, p1000, 1905
  21. Dott. Beatrice Nicolin (25). International trade networks: The Omani Enclave of Gwadar. – Conference on German and International Research on Oman, Bonn 1998: abstracts Conference on German and International Research on Oman. Visitado em 27 July 2010.
  22. Toth, Anthony. "Qatar: Historical Background." A Country Study: Qatar (Helen Chapin Metz, editor). Library of Congress Federal Research Division (January 1993). This article incorporates text from this source, which is in the public domain.
  23. UK in the UAE Ukinuae.fco.gov.uk (2008-05-01). Visitado em 2009-07-15.
  24. a b Patterson, Percival (24 October 2007). Report of the Committee on Commonwealth Membership Commonwealth Secretariat. Visitado em 29 June 2008.
  25. Head of the Commonwealth Commonwealth Secretariat. Visitado em 29 June 2008.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]