Anatocismo

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Anatocismo é o termo jurídico utilizado para designar a capitalização de juros, isto é, a cobrança de juros sobre juros.

A jurisprudência brasileira já é pacífica no sentido de que há caracterização de anatocismo pela utilização do sistema francês de amortização, também denominado de Tabela Price.Veda a cobrança de juros sobre juros.

"Ananomisma" - Não encontrado nos dicionários de direito, utilizado para expressar a aplicação de correção monetária em duplicidade para o mesmo período. Exemplo: Um determinado valor na moeda brasileira, em determinado período idêntico, corrigida pela Taxa Referencial (TR) e após atualizado pelo Indice Nacional da Construção Civil (INCC); Outro exemplo: Moeda estrangeira convertida na data para Moeda nacional e após atualizada por um índice de correção monetária, ou seja, a atualização ou correção monetária de um valor monetário no tempo por dois ou mais índices diferentes. FECAP SP 2004 - Anatocismo e ananomisma no sistema financeiro da habitação.

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